Inexigibilidade18/03/2026Contratação de empresa especializada em capacitação de agentes públicosMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 37 mil
Inexigibilidade20/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS AGENTES PÚBLICOS.ERO-FUNDAÇÃO EST. ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO · Porto Velho/ROR$ 10 mil
Dispensa19/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TREINAMENTO, VOLTADO À CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICOUnidade Compradora Prefeitura de Ilhabela · Ilhabela/SPR$ 95 mil
Dispensa12/08/2026Curso de Capacitação para os agentes públicosPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade08/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA MINISTRAR CAPACITAÇÃO TÉCNICA AOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, A SER REALIZADA NA SEDE DO CONTRATANTE OU EM LOCAL INDICADO, COM FOCO NA GESTÃO E APLICAÇÃO PRÁTICA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - MT · Alto Garças/MTR$ 69 mil
Inexigibilidade19/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CAPACITAÇÃO DE AGENTES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA REALIZAÇÃO DE CURSOS SEMELHANTES PARA ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA MINISTRAPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPO · Guapó/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em licitações e contratos administrativos, compreendendo orientação técnica quanto à aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021, apoio à elaboração, análise, revisão e aperfeiçoamento dos documentos que integram as fases preparatória, externa e de execução contratual das contratações públicas, emissão de pareceres técnicos, assessoramento aos agentes públicos, capacitação de servidores e suporte técnico contínuo às atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal de Ladário/MS.CAMARA MUNICIPAL DE LADARIO · Ladário/MSR$ 204 mil
Inexigibilidade05/03/2026CAPACITACAO E TREINAMENTOS AGENTESSECRETARIA MUNICIPAL DE PORTOS E TRANSPORTE AQUAVIÁRIO - SEMPTA · Santarém/PAR$ 70 mil
Inexigibilidade18/03/2026Março de 2026, “Eleições 2026 e Condutas Vedadas: Permissões e Restrições para Administração Pública em Ano Eleitoral”, nos dias 17/03 a 20/03/2026” para o servidor comissionado da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Rafael Luiz de Souza.justifica-se pela relevância do tema diante do contexto do ano eleitoral de 2026, período que exige especial atenção por parte da administração pública quanto às normas que disciplinam a atuação institucional e as condutas permitidas ou vedadas aos agentes públicos.capacitação proporcionará atualização técnica e jurídica sobre as regras eleitorais aplicáveis à gestão pública, especialmente no que se refere à comunicação institucional, publicidade oficial, utilização de bens públicos, gestão de pessoal e relacionamento institucional durante o período eleitoral.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, “f” da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade11/08/2026Participar do Encontro de Estatais, com carga horária de 24 horas, a ser realizado de 17 a 19 de agosto de 2026, de forma presencial, na cidade de Foz do Iguaçu-PR. Material de apoio e certificado incluso. Instituição promotora Instituto Negócios Públicos. Temática - capacitação de agentes públicos no regime jurídico licitatório das empresas estatais (Lei 13.303/2016) e na gestão/fiscalização de contratos administrativos.EMBRAPA UVA E VINHO/BENTO GONÇALVES/RS · Bento Gonçalves/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade03/08/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSCRIÇÃO DE 02 (DOIS) AGENTES PÚBLICO/POLÍTICO NO “SIMPÓSIO DE CAPACITAÇÃO PARA AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS” A SER REALIZADO NOS DIAS 04 A 08 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE MACEIÓ - AL.BELO JARDIM CÂMARA MUNICIPAL/PE · Belo Jardim/PER$ 2 mil
Inexigibilidade12/08/2026CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOSSECRETARIA DE ESTADO DA MULHER · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de empresa especializada para a inscrição de agentes públicos, em curso presencial, destinado à capacitação de agentes públicos que integram da Prefeitura de Maricá.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 53 mil
Inexigibilidade08/04/2026Contratação de empresa especializada para a inscrição de agente público, em curso presencial, destinado à capacitação de agentes públicos que integram da Prefeitura de Maricá.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 44 mil
Inexigibilidade13/04/2026[LICITANET] - Realização de inscrição de 06 (seis) agentes públicos desta casa Legislativa no Simpósio de Capacitação para Agentes Públicos e Políticos, a ser realizado no período de 06 a 09 de março de 2026, na Sala de Reuniões do Marinas Maceió Hotel, localizado na cidade de Maceió/AL, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE · Laranjeiras/SER$ 5 mil
Inexigibilidade27/02/2026Capacitação de agente da administraçãoPREFEITURA MILITAR DE BRASILIA · Brasília/DFR$ 10 mil
Inexigibilidade11/08/2026TRATA ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DA FUNDACEM – FUNDAÇÃO CÉSAR MONTES, INSTITUIÇÃO DE RECONHECIDA ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, POR MEIO DO CURSO DE CONTRATOS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÃO E SEUS EFEITOS, COM FORMAÇÃO EM AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO, DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM DIRETA OU INDIRETAMENTE NOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, PLANEJAMENTO, ASSESSORIA JURÍDICA, CONTROLE INTERNO, CONTABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO PÚBLICA E DEMAIS ÁREAS CORRELATAS. SERÃO INSCRITOS 15 (QUINZE) SERVIDORES, DOS QUAIS APENAS 12 (DOZE) INSCRIÇÕES SERÃO PAGAS, TENDO EM VISTA A CORTESIA CONCEDIDA PELA INSTITUIÇÃO PROMOTORA, CONSISTENTE NA CONCESSÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO GRATUITA A CADA 05 (CINCO) INSCRIÇÕES PAGAS, TOTALIZANDO 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES CUSTEADAS SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO. O CURSO SERÁ REALIZADO NA MODALIDADE ENSINO HÍBRIDO, COMPREENDENDO 260 (DUZENTAS E SESSENTA) HORAS, DISTRIBUÍDAS EM 04 (QUATRO) MÓDULOS PRESENCIAIS E 03 (TRÊS) MÓDULOS EM ENSINO A DISTÂNCIA(EAD), CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL APRESENTADA PELA INSTITUIÇÃO PROMOTORAPrefeitura Municipal de Mata de São João · Mata de São João/BAR$ 59 mil
Inexigibilidade25/06/2026capacitação de servidoresSecretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente · Fortaleza/CER$ 26 mil
Dispensa23/03/2026Contratacao do SEBRAE RS para a prestacao de servicos tecnicos especializados voltados a execucao do Programa Cidade Empreendedora no Municipio de Agudo RS compreendendo acoes de diagnostico territorial planejamento estrategico identificacao e fortalecimento das vocacoes economicas locais apoio a gestao publica fomento ao empreendedorismo capacitacao de agentes publicos e implementacao de politicas de desenvolvimento economico sustentavel.PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 370 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação presencial, mediante o fornecimento de 08 (oito) inscrições, sendo 04 (quatro) para o curso “Fortaleça seu Mandato com Conhecimento, Estratégia e Inteligência Artificial” e 04 (quatro) para o curso “Licitações Públicas e Contratos Administrativos”, destinados à capacitação de agentes públicos (vereadores e servidores) da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS, visando ao aperfeiçoamento dos conhecimentos e competências relacionados às atividades legislativas, administrativas e às contratações públicas.CÂMARA MUNICIPAL RIO BRILHANTE · Rio Brilhante/MSR$ 14 mil
Inexigibilidade29/06/2026Contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento profissional, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, por meio da inscrição no curso de Integridade e Transparência no Serviço Público do Instituto Capacitar Para Liderar – ICPL, destinados a capacitação de agentes públicos do Poder Legislativo Municipal.CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU · Itaguaçu/ESR$ 7 mil
Dispensa12/08/2026Contrato de Programa com CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP, pessoa jurídica de direito público, visando à gestão associada do serviço público de proteção e defesa civil, mediante a implementação e execução do Programa Defesa Civil Integrada do Alto Paraopeba, compreendendo ações regionalizadas de prevenção, preparação, resposta e recuperação diante de situações de risco, desastres, emergências e calamidades públicas, incluindo monitoramento de riscos, emissão de alertas técnicos, elaboração de planos de contingência, apoio técnico especializado, capacitação de agentes públicos, suporte à decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública, desenvolvimento de ações preventivas e operacionais e demais atividades correlatas, nos termos da Lei Federal n° 11.107/2005, do Decreto Federal n° 6.017/2007 e das normas internas do CODAP.PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 16 mil
Dispensa17/06/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA APRIMORAMENTO TÉCNICO DOS PROFISSIONAIS, AGENTES PÚBLICOS E REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS.FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL · Barão/RSR$ 3 mil