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234 resultados para "CARTORIO."

Inexigibilidade28/01/2026

CARTORIO.

MUNICIPIO DE ISRAELANDIA - PREFEITURA · Israelândia/GOR$ 40 mil
Dispensa16/04/2026encerrado

CARTAZ

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - DIRETORIA GERAL · Salvador/BAR$ 960
Dispensa16/04/2026

CARTAZ E FOLDER

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade30/07/2026

CARTILHA

Município de Tapejara · Tapejara/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Contratação do ARTISTA MUSICAL HEITOR SANTOS, para realização de Show Musical no tradicional evento denominado Festival de Inverno realizado pelo Município de Águas Vermelhas-MG, através da empresa HEITOR SANTOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.255.2210001-68, legítima representante da Artista, conforme Contrato de Exclusividade Artística Registrado em Cartório sob o nº 128305 – Livro B – Cartório do 10º Ofício da Comarca de Aracaju – Aracaju

Unidade Única · Águas Vermelhas/MGR$ 150 mil
Inexigibilidade06/05/2026

CARTILHAS

Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 16 mil
Dispensa06/08/2026encerrado

CARTUCHO

SUPERINTENDENCIA DE RESSOCIALIZACAO SUSTENTAVEL · Salvador/BAR$ 7 mil
Inexigibilidade30/06/2026

1. DEFINIÇÕES E OBJETO - A presente Inexigibilidade de Licitação tem por objeto fundamentar e autorizar a contratação direta e o pagamento de despesas com emolumentos e taxas decorrentes de serviços notariais e de registro junto ao Cartório Moromizato (CNPJ 26.750.752/0001-63). 2. DA NATUREZA CONTINUADA DO SERVIÇO - Os serviços cartorários em tela caracterizam-se como serviços públicos contínuos, uma vez que a necessidade de emissão de certidões, autenticações, reconhecimentos de firma, procurações e registros imobiliários e de títulos é permanente, rotineira e indispensável para a manutenção das atividades cotidianas e cumprimento das obrigações legais da Capitania. 3. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO - O prazo de vigência desta Inexigibilidade de Licitação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação oficial no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Por se tratar de serviço público de natureza continuada, a vigência poderá ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, até o limite de até 5 (cinco) anos (60 meses), nos termos do Art. 106 da Lei nº 14.133/2021. A prorrogação automática e a continuidade da execução das despesas em exercícios futuros ficarão condicionadas à: a) Manifestação de interesse da Administração desta OM antes do término de cada período de 12 meses; b) Declaração de disponibilidade de créditos orçamentários para fazer face à despesa no exercício seguinte (Art. 106, inciso II); c) Confirmação de que o cartório mantém a regularidade fiscal exigida por lei. Excepcionalmente, nos termos do Art. 107 da Lei nº 14.133/2021, a vigência poderá ser estendida até o limite máximo de 10 (dez) anos, desde que demonstrada a vantajosidade em parecer fundamentado da autoridade competente.

CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 19 mil
Dispensa26/06/2026encerrado

Aquisição de materiais de consumo para a Seção de Fiscalização de Produtos Controlados da Organização Militar, utilizados nas operações cartoriais e de fiscalização, bem como no processo diário de documentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Os materiais a serem adquiridos incluem itens de natureza de consumo, indispensáveis para o exercício das atividades das equipes de fiscalização e operações cartoriais realizadas por este SFPC

6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RS · Alegrete/RSR$ 11 mil
Dispensa17/06/2026encerrado

CARTUCHO

COMPLEXO HOSPITALAR DE VITORIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 39 mil
Dispensa05/03/2026

DESCARTAVEIS

Prefeitura Municipal de Ituverava · Ituverava/SPR$ 2 mil
Dispensa25/03/2026

DESCARTAVEIS

Prefeitura Municipal de Ituverava · Ituverava/SPR$ 955
Dispensa21/07/2026encerrado

ARQUIVO

DIRETORIA GERAL · Salvador/BAR$ 17 mil
Dispensa28/05/2026encerrado

CARTUCHOS

SUPERINTENDENCIA DE RESSOCIALIZACAO SUSTENTAVEL · Salvador/BAR$ 13 mil
Inexigibilidade17/04/2026

– Contratação da Banda Musical RASTA CHINELA, para realização de Show Musical nas tradicionais Festas Juninas 25º Itafest, realizadas no Distrito Itamarati, Município de Águas Vermelhas-MG, através da empresa BANDA RASTA CHINELA LTDA – CNPJ 08.355.8710001-30 - legítima representante da Banda Musical, conforme Contrato de Cessão de Direitos e Obrigações Registrado em Cartório sob o nº 8107 Cartório de Registro de títulos e documento da Comarca de Ipiaú – BA

MUNICIPIO DE AGUAS VERMELHAS · Águas Vermelhas/MGR$ 115 mil
Dispensa08/05/2026encerrado

CARTUCHOS

SUPERINTENDENCIA DE RESSOCIALIZACAO SUSTENTAVEL · Salvador/BAR$ 13 mil