Inexigibilidade08/05/2026CHAMADA PUBLICA ENTIDADE E ORGANIZACAO SEM FINS LUCRATIVOSPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 1,8 mi
Inexigibilidade04/08/2026Edital de Credenciamento - Chamada Pública nº 01/2026 de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas prestadoras de serviços de saúde para a realização de consultas e procedimentos com finalidade diagnóstica, cirúrgica e ambulatorial, de média ou alta complexidade, além de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), como também o fornecimento de Aparelhos Auditivos e procedimentos correlatos elencados na TERMO DE REFERENCIA DO CIS-GRANFPOLIS, ANEXO I deste edital, para atendimento da demanda SUS dos municípios consorciados ao CIS-GRANFPOLISCIS-GRANFPOLIS · Florianópolis/SCR$ 4,8 mi
Inexigibilidade22/05/2026CHAMADA PUBLICAFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE NOVA CRIXAS · Nova Crixás/GOR$ 459 mil
Inexigibilidade25/06/2026Edital de Credenciamento - Chamada Pública nº 01/2026 de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas prestadoras de serviços de saúde para a realização de consultas e procedimentos com finalidade diagnóstica, cirúrgica e ambulatorial, de média ou alta complexidade, além de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), como também o fornecimento de Aparelhos Auditivos e procedimentos correlatos elencados na TERMO DE REFERENCIA DO CIS-GRANFPOLIS, ANEXO I deste edital, para atendimento da demanda SUS dos municípios consorciados ao CIS-GRANFPOLISCIS-GRANFPOLIS · Florianópolis/SCR$ 18,3 mi
Inexigibilidade14/05/2026CHAMADA PÚBLICAFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE NOVA CRIXAS · Nova Crixás/GOR$ 266 mil
Inexigibilidade23/02/2026CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE PORTAL DE WEB JORNALISMO, PARA DIVULGAÇÃO DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Secretaria Municipal de Governo, Gestão e Relações Institucionais · Canoinhas/SCR$ 36 mil
Inexigibilidade13/01/2026Processo de Chamada Pública N°002/2025/SEMED, visando credenciamento de entidades, associações e/ou instituições particulares de ensino, visando oferecer vagas para a Educação Infantil, para crianças de 0 a 5 anos, em tempo parcial para o ano letivo de 2026.MUNICIPIO DE DOURADOS · Dourados/MSR$ 17,3 mi
Dispensa20/05/2026É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, para atendimento da demanda regular dos órgãos e entidades da administração pública, de acordo com o edital da Chamada Pública nº 01/2026,3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/RS · Cachoeira do Sul/RSR$ 22 mil
Inexigibilidade10/03/2026CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE PORTAL DE WEB JORNALISMO, PARA DIVULGAÇÃO DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Secretaria Municipal de Governo, Gestão e Relações Institucionais · Canoinhas/SCR$ 30 mil
Dispensa20/05/2026É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, para atendimento da demanda regular dos órgãos e entidades da administração pública, de acordo com o edital da Chamada Pública nº 01/2026,3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/RS · Cachoeira do Sul/RSR$ 222 mil
Inexigibilidade13/02/2026CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PUBLICO N 001 2024 CREDENCIAMENTOS DE RADIOS PARA DIVULGACAO DE ATOS INSTITUCIONAISPREFEITURA · Leme/SPR$ 12 mil
Dispensa19/05/2026É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, para atendimento da demanda regular dos órgãos e entidades da administração pública, de acordo com o edital da Chamada Pública nº 01/2026,3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/RS · Cachoeira do Sul/RSR$ 243 mil
Inexigibilidade23/04/2026CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSCS, PERANTE O PROCESSO SEI Nº 5211503.2026/000322, NA FORMA AQUI ESTABELECIDA, PARA FINS DE EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 1
Dispensa11/05/2026AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para atendimento da demanda regular dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública no 01/2026 do 7° BIB, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.7 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO/RS · Santa Cruz do Sul/RSR$ 129 mil
Inexigibilidade09/03/2026CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSCS, NO ÂMBITO DO PROCESSO SEI Nº 5211503.2026/000120, NA FORMA AQUI ESTABELECIDA, PARA FINS DE EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE TERMO DPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 36
Inexigibilidade19/06/2026CHAMADA PÚBLICA Nº004/2025 PARA CREDENCIAMENTO DO INST. WALFREDO GUEDES PEREIRASECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 6,0 mi
Dispensa07/05/2026AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para atendimento da demanda regular dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública no 01/2026 do 7° BIB, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.7 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO/RS · Santa Cruz do Sul/RSR$ 138 mil
Inexigibilidade22/06/2026CHAMAMENTO PÚBLICO DE PESSOA JURÍDICA PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO OU DOAÇÃO COM ENCARGOS DAS ÁREAS PÚBLICASPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 0
Dispensa07/05/2026AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para atendimento da demanda regular dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública no 01/2026 do 7° BIB, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.7 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO/RS · Santa Cruz do Sul/RSR$ 121 mil
Dispensa15/04/2026AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para atendimento da demanda regular dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública no 01/2026 do 7° BIB, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.7 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO/RS · Santa Cruz do Sul/RSR$ 140 mil
Inexigibilidade10/03/2026PUBLICACAO DE ATOS OFICIAIS - PUBLICIDAD E LEGALCâmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 12 mil
Dispensa15/04/2026AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para atendimento da demanda regular dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública no 01/2026 do 7° BIB, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.7 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO/RS · Santa Cruz do Sul/RSR$ 101 mil
Inexigibilidade19/02/2026PROCESSO DE SELECAO PUBLICA DE ENTIDADES E ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL, SEMPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 15,2 mi
Dispensa15/04/2026AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para atendimento da demanda regular dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública no 01/2026 do 7° BIB, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.7 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO/RS · Santa Cruz do Sul/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade04/02/2026PROCESSO DE SELECAO PUBLICA DE ENTIDADES E ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL, SEMPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 25,3 mi