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400 resultados para "CHAMAMENTO PÚBLICO A AQUISIÇÃO"

Dispensa19/06/2026

AQUISIÇÃO

MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 20 mil
Dispensa12/06/2026

AQUISIÇÃO

MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 16 mil
Dispensa22/04/2026encerrado

DISPENSA DE LICITAÇÃO POR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAPURÁ/PR, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS E COMUNIDADES QUILOMBOLAS, A SER DESTINADA A MERENDA ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2026, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Japurá/PRR$ 78 mil
Inexigibilidade06/03/2026

Chamamento Público para aquisição parcelada de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, através da agricultura familiar e empreendedor familiar rural em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE/FNDE, de acordo com o previsto na Lei nº 11.947, de 16/06/2009, alterada pela Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, que passará a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.

Divisão de Administração Escolar · Pedro Leopoldo/MGR$ 1,1 mi