Inexigibilidade20/03/2026Chamamento Público para seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Maringá, por solicitação da Secretaria Municipal da Culltura - SEMUC. Os projetos apresentados deverão ser executados na Virada Cultural de 2026.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade02/06/2026Chamamento Público para a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, do Edital (1. Espetáculos Artísticos: artistas ou coletivos locais; 2. Oficinas e 3. Espetáculos Artísticos: artistas ou coletivos de outras regiões), com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Maringá, com projetos a serem executados no 18º Festival Afro-brasileiro 2026.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 54 mil
Inexigibilidade06/04/2026CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE COLABORAÇÃOFMS DE PIRES DO RIO · Pires do Rio/GOR$ 16,8 mi
Inexigibilidade14/05/2026CHAMADA PÚBLICAFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE NOVA CRIXAS · Nova Crixás/GOR$ 266 mil
Dispensa31/03/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROSPECÇÃO DE MERCADO DE INTERESSADOS EM RECEBER, POR MEIO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, IMÓVEL PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUARI E POSTERIOR LOCAÇÃO SOB MEDIDA (BUILT TO SUIT) PARA A MESMA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 7.127, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.186, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. O IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO PELO LOTE A1, LOCALIZADO NO BAIRRO PAINEIRAS, EM ARAGUARI/MG, COM ÁREA DE 6.210,35 M², OBJETO DA MATRÍCULA Nº 62.507.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Araguari/MGR$ 0
Inexigibilidade02/06/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE PATROCÍNIO POR COTA visando o FORNECIMENTO EXCLUSIVO DE BEBIDAS E PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE CAMAROTE.Prefeitura Municipal de Itaguaí - RJ · Itaguaí/RJR$ 200 mil
Inexigibilidade12/05/2026Chamamento Público para seleção de 16 (dezesseis) projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Maringá, a serem executados na Semana Hip Hop 2026Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 54 mil
Inexigibilidade24/07/2026[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação é a prestação de serviços de análise e emissão de parecer técnico sobre os projetos inscritos no Chamamento Público n. 03/2026 que tem como finalidade a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro concedido pela Política Nacional Audir Blanc de Fomento à Cultura.Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade22/05/2026CHAMADA PUBLICAFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE NOVA CRIXAS · Nova Crixás/GOR$ 459 mil
Inexigibilidade22/06/2026CHAMAMENTO PÚBLICO DE PESSOA JURÍDICA PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO OU DOAÇÃO COM ENCARGOS DAS ÁREAS PÚBLICASPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 0
Inexigibilidade15/04/2026CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DE RECICLADORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECEBIMENTO, TRIAGEM, PROCESSAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS POTENCIALMENTE REUTILIZÁVEIS E/OU RECICLÁVEIS SECOS, PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA PÚBLICA, CLASSIFICADOS QUANTO À ORIGEM COMO DOMICILIARES E EQUIPARADOS, EXCLUSIVAMENTE COLETADOS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.PREFEITURA MUNICIPAL SANTO ANTONIO PARAISO-PR · Santo Antônio do Paraíso/PRR$ 0
Inexigibilidade04/03/2026CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO PARA PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVERSOS PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES.PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ · Ingaí/MGR$ 844 mil
Inexigibilidade26/02/2026CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - Credenciamento de Pessoa Física para a seleção de famílias que receberam a incumbência de promover cuidados a outra família, que possui membros que apresentam deficiências intelectuais ou outras morbidades associadas, que os incapacitam e comprometem progressivamente as atividades da vida diária, para os deveres mais simples, como higiene pessoal, cuidados, medicamento e convívio social.Unidade administrativa · Lunardelli/PRR$ 60 mil
Inexigibilidade28/04/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURUDICA PARA O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA O RECEBIMENTO DE TARIFAS DE AGUA EMITIDAS DO SAAE DE ALVORADA DO SUL DE ACORDO COM O CHAMAMENTO PUBLICO 01/2024.DIVISAO DE CONTABILIDADE · Alvorada do Sul/PRR$ 153 mil
Inexigibilidade09/01/2026CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA FINS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL OU COMERCIAL NOS MUROS DO ESTÁDIO DAS PALMEIRASPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAPUA · Itapirapuã/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade06/03/2026CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 04/2025 O CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DE RECICLADORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECEBIMENTO, TRIAGEM, PROCESSAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS POTENCIALMENTE REUTILIZÁVEIS E/OU RECICLÁVEIS SECOS, PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU, CLASSIFICADOS QUANTO À ORIGEM COMO DOMICILIARES E EQUIPARADOS, BEM COMO DE LIMPEZA URBANA, EXCLUSIVAMENTE COLETADOS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO,Gabinete do Secretario Municipal de Meio Ambiente · Itaperuçu/PRR$ 111 mil
Inexigibilidade22/01/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO "PIRES FOLIA 2026", POR MEIO DO SISTEMA DE COTAS DE PATROCÍNIO.PREFEITURA DE PIRES DO RIO · Pires do Rio/GOR$ 65 mil
Inexigibilidade04/05/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS INTERESSADAS EM CONCEDER PATROCÍNIO, DE NATUREZA FINANCEIRA, MATERIAL, ESTRUTURAL, DE SERVIÇOS, LOGÍSTICA, PROMOCIONAL OU EQUIVALEPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA · Cachoeira Dourada/GOR$ 153 mil
Dispensa27/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa na prestação dos serviços especializados no fornecimento de ferramentas para cadastro e homologação de fornecedores, publicação de editais, recebimento de propostas, realização de pregões eletrônicos, registro de preços, Dispensa, Cotação, Leilão, Concorrência Credenciamento, Contratação Direta, Regime Diferenciado de Contratação, Chamada Pública da Agricultura Familiar, Chamamento Público, Leilão Eletrônico, Inexigibilidade, Concurso, Pré-Qualificação, Dispensa Local e Regional, Lei das Estatais 13.303 e gestão de contratos, etc.Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gonçalo do Amarante · São Gonçalo do Amarante/RNR$ 13 mil
Inexigibilidade26/06/2026Credenciamento de Associação ou Cooperativa de Recicladores para o recebimento, triagem, separação, armazenamento e comercialização de resíduos reutilizáveis e/ou recicláveis provenientes da coleta seletiva, exclusivamente coletados no âmbito deste município, nas condições estipuladas no Edital de Chamamento Público nº 029/2024. RECICLA JÁ - COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLADORES, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Erich Mathias, nº 264, Bairro Rio Cerro I, município de Jaraguá do Sul/SCSERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 0
Inexigibilidade16/04/2026CHAMAMENTO PÚBLICO, VISANDO A SELEÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NA ÁREA DE CULTURA.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 265 mil
Inexigibilidade10/02/2026Credenciamento de Associação ou Cooperativa de Recicladores para o recebimento, triagem, separação, armazenamento e comercialização de resíduos reutilizáveis e/ou recicláveis provenientes da coleta seletiva, exclusivamente coletados no âmbito deste município, nas condições estipuladas no Edital de Chamamento Público nº 029/2024. COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECICLADORES JARAGUAENSES JVS, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Alvin Hoffmann, 320 - Bairro Jaraguá 99, no Município de Jaraguá do Sul, estado de Santa CatarinaSERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 0
Inexigibilidade30/01/2026Credenciamento de Associação ou Cooperativa de Recicladores para o recebimento, triagem, separação, armazenamento e comercialização de resíduos reutilizáveis e/ou recicláveis provenientes da coleta seletiva, exclusivamente coletados no âmbito deste município, nas condições estipuladas no Edital de Chamamento Público nº 029/2024. COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLAGEM RECICLA + JARAGUÁ, pessoa jurídica de direito privado, com sede na SRV Servidão S 256 Irene Hartmann Hanemann, 89, Lote D 04 – Lateral Bertha Weege, Bairro Barra do Rio Cerro, no Município de Jaraguá do Sul, estado de Santa CatarinaSERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 0
Inexigibilidade05/05/2026CONTRATACAO DE SOCIEDADE EMPRESARIA E OU UNIPESSOAL ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE RECEBIMENTO TRATAMENTO E OU DISPOSICAO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESIDUOS DA CONSTRUCAO CIVIL E VOLUMOSOS RESIDUOS VEGETAIS E RESIDUOS SOLIDOS URBANOS DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS MG. ORIUNDO DO CHAMAMENTO PUBLICO N 014 2025.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 8,8 mi