Inexigibilidade11/05/2026encerradoO objeto deste Termo de Referência é a Contratação de pessoas jurídicas, proprietárias de veículos de comunicação (rádios AM/FM e mídias eletrônicas/portais de notícias), para a prestação, sob demanda, de serviços de veiculação de comunicação institucional, abrangendo campanhas institucionais, eventos municipais, programas sociais, campanhas educativas, informativos diversos e publicações legais. A contratação dos serviços ocorrerá por meio de Ordens de Serviço (OS), emitidas conforme a necessidade da Administração Pública. A definição do prestador para cada serviço será pautada pela pertinência técnica e pelo sistema de rodízio, garantindo a impessoalidade e a distribuição equitativa das demandas, na forma detalhada neste TR. Conforme chamamento público 01/2026.DEPTO DE ADMINISTRACAO, REC HUMANOS, COMPRAS E PATRIMONIO · Santo Antônio do Sudoeste/PRR$ 119 mil
Inexigibilidade12/08/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA ATENDIMENTO NO CAPS II - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CONFORME CHAMAMENTO PUBLICO Nº03/2025Unidade administrativa · Ivaiporã/PRR$ 27 mil
Inexigibilidade06/04/2026CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE COLABORAÇÃOFMS DE PIRES DO RIO · Pires do Rio/GOR$ 16,8 mi
Inexigibilidade12/08/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA ATENDIMENTO NO CAPS II - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CONFORME CHAMAMENTO PUBLICO Nº03/2025Unidade administrativa · Ivaiporã/PRR$ 27 mil
Inexigibilidade14/05/2026CHAMADA PÚBLICAFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE NOVA CRIXAS · Nova Crixás/GOR$ 266 mil
Inexigibilidade12/08/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA NA AREA DA SAUDE, CONFORME CHAMAMENTO PUBLICO Nº 01/2024, EM NEUROLOGIAUnidade administrativa · Ivaiporã/PRR$ 420 mil
Inexigibilidade13/02/2026CHAMAMENTO PUBLICO N 001 2024 SECOM CREDENCIAMENTO DE RADIOS PARA DIVULGACAO DE ATOS CONSTITUCIONAISPREFEITURA · Leme/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade03/08/2026FORNECIMENTO DE OPMS AUXILIARES DA LOCOMOCAO OPMS ORTOPEDICAS E SUBSTITUICOES TROCAS EM ORTESES PROTESES CONFORME CHAMAMENTO PUBLICO N 01 2025.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 729 mil
Inexigibilidade22/05/2026CHAMADA PUBLICAFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE NOVA CRIXAS · Nova Crixás/GOR$ 459 mil
Inexigibilidade03/08/2026FORNECIMENTO DE OPMS AUXILIARES DA LOCOMOCAO OPMS ORTOPEDICAS E SUBSTITUICOES TROCAS EM ORTESES PROTESES CONFORME CHAMAMENTO PUBLICO N 01 2025.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 852 mil
Inexigibilidade02/06/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE PATROCÍNIO POR COTA visando o FORNECIMENTO EXCLUSIVO DE BEBIDAS E PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE CAMAROTE.Prefeitura Municipal de Itaguaí - RJ · Itaguaí/RJR$ 200 mil
Inexigibilidade24/07/2026FORNECIMENTO DE OPMS AUXILIARES DA LOCOMOCAO OPMS ORTOPEDICAS E SUBSTITUICOES TROCAS EM ORTESES PROTESES CONFORME CHAMAMENTO PUBLICO N 01 2025.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 776 mil
Inexigibilidade22/06/2026CHAMAMENTO PÚBLICO DE PESSOA JURÍDICA PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO OU DOAÇÃO COM ENCARGOS DAS ÁREAS PÚBLICASPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 0
Inexigibilidade29/06/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA NA AREA DA SAUDE, CONFORME CHAMAMENTO PUBLICO Nº 01/2024, GINECOLOGIA E OBSTETRICIA.Unidade administrativa · Ivaiporã/PRR$ 115 mil
Inexigibilidade13/02/2026CHAMAMENTO PUBLICO N 001 2024 SECOM CREDENCIAMENTO DE RADIOS PARA DIVULGACAO DE ATOS INSTITUCIONAIS.PREFEITURA · Leme/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade29/06/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2026Prefeitura Municipal de Areia · Areia/PBR$ 613 mil
Inexigibilidade22/01/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO "PIRES FOLIA 2026", POR MEIO DO SISTEMA DE COTAS DE PATROCÍNIO.PREFEITURA DE PIRES DO RIO · Pires do Rio/GOR$ 65 mil
Inexigibilidade23/06/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA NA AREA DA SAUDE, CONFORME CHAMAMENTO PUBLICO Nº 07/2024, PROTESE DENTARIAUnidade administrativa · Ivaiporã/PRR$ 2,0 mi
Inexigibilidade04/03/2026CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO PARA PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVERSOS PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES.PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ · Ingaí/MGR$ 844 mil
Inexigibilidade22/06/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA NA AREA DA SAUDE, CONFORME CHAMAMENTO PUBLICO N01/2024, NA ESPECIALIDADE DE DIAGNOSTICO DE IMAGEMUnidade administrativa · Ivaiporã/PRR$ 1,4 mi
Inexigibilidade09/01/2026CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA FINS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL OU COMERCIAL NOS MUROS DO ESTÁDIO DAS PALMEIRASPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAPUA · Itapirapuã/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade19/06/2026Celebração de parceria, por meio de termo de fomento, para o repasse de recursos a Associação Comercial e Industrial de Piên – ACIP, conforme Chamamento Público nº 007/2026, para Secretaria de Desenvolvimento EconômicoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · Piên/PRR$ 54 mil
Inexigibilidade28/04/2026CHAMAMENTO PUBLICO N.03/2025 OFICINEIROSPrefeitura Municipal de Taboão da Serra - SP · Taboão da Serra/SPR$ 43 mil
Inexigibilidade18/06/2026Credenciamento de Clínica Especializada em Ortopedia conforme Chamamento Público n. 001/2024CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IGUACU - CISVAL · União da Vitória/PRR$ 144 mil