Inexigibilidade13/02/2026CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PUBLICO N 001 2024 CREDENCIAMENTOS DE RADIOS PARA DIVULGACAO DE ATOS INSTITUCIONAISPREFEITURA · Leme/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade18/05/2026Contratação das empresas ou profissionais liberais para fornecimento de serviço de inseminação artificial em bovinos, credenciados no Chamamento Público nº 007/2026 – PMSMI, visando atendimento de agricultores da pecuária (bovinocultores) do município, de acordo com a autorização da LEI Nº 3.879/2025, de 1º de abril de 2025. credenciados no Chamamento Público nº 007/2026 – PMSMI.Unidade administrativa · São Miguel do Iguaçu/PRR$ 225 mil
Inexigibilidade04/03/2026CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO PARA PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVERSOS PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES.PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ · Ingaí/MGR$ 844 mil
Inexigibilidade21/01/2026CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM O INSTRUTOR DE TREINAMENTO ESPORTIVO ESCOLINHA MANTIDAS PELO MUNICÍPIO, ITEM 03 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO/ CREDENCIAMENTO N.º 11/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM · Santa Carmem/MTR$ 51 mil
Inexigibilidade04/05/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS INTERESSADAS EM CONCEDER PATROCÍNIO, DE NATUREZA FINANCEIRA, MATERIAL, ESTRUTURAL, DE SERVIÇOS, LOGÍSTICA, PROMOCIONAL OU EQUIVALEPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA · Cachoeira Dourada/GOR$ 153 mil
Inexigibilidade23/01/2026CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE INSTRUTOR/ORIENTADOR GRUPO PAIF, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ITEM 01 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO/ CREDENCIAMENTO N.º 14/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM · Santa Carmem/MTR$ 42 mil
Inexigibilidade04/05/2026CREDENCIAMENTO PARA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR DA COBERTURA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE/SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 06/2025-FMS - CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO.FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DONA EMMA · Dona Emma/SCR$ 128 mil
Inexigibilidade24/04/2026CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA CADASTRAMENTO DE PROFISSIONAIS FORMADOS EM COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE OU MARKETING OU QUE ATUEM EM UMA DESSAS ÁREAS, PARA COMPOSIÇÃO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA.PODER EXECUTIVO · Quirinópolis/GOR$ 0
Inexigibilidade06/04/2026CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE COLABORAÇÃOFMS DE PIRES DO RIO · Pires do Rio/GOR$ 16,8 mi
Inexigibilidade13/02/2026CREDENCIAMENTO PARA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR DA COBERTURA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE/SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 06/2025-FMS - CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO.FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DONA EMMA · Dona Emma/SCR$ 128 mil
Inexigibilidade12/08/2026CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, CAMINHÕES, CAÇAMBAS E MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 115/2025 – CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO.MUNICÍPIO DE DONA EMMA · Dona Emma/SCR$ 2,6 mi
Inexigibilidade04/05/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE – (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS PESSOA JURÍDICA)..PREFEITURA MUNICIPAL BOM JESUS DO ITABAPOANA · Bom Jesus do Itabapoana/RJR$ 3,5 mi
Inexigibilidade09/06/2026CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, CAMINHÕES, CAÇAMBAS E MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 115/2025 – CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO.MUNICÍPIO DE DONA EMMA · Dona Emma/SCR$ 2,6 mi
Inexigibilidade13/02/2026CHAMAMENTO PUBLICO N 001 2024 SECOM CREDENCIAMENTO DE RADIOS PARA DIVULGACAO DE ATOS INSTITUCIONAIS.PREFEITURA · Leme/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade18/02/2026CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, CAMINHÕES, CAÇAMBAS E MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 115/2025 – CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO.MUNICÍPIO DE DONA EMMA · Dona Emma/SCR$ 2,6 mi
Inexigibilidade20/07/2026CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTOR, PEDREIRO, CARPINTEIRO, ELETRICISTA, ENCANADOR, VIDRACEIRO E CORRELATOS PARA ATENDIMENTO A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DONA EMMA, NOS TERMOS DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 06/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO.MUNICÍPIO DE DONA EMMA · Dona Emma/SCR$ 524 mil
Inexigibilidade05/05/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE – (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS PESSOA JURÍDICA).PREFEITURA MUNICIPAL BOM JESUS DO ITABAPOANA · Bom Jesus do Itabapoana/RJR$ 1,2 mi
Inexigibilidade05/05/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE – (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS PESSOA JURÍDICA).PREFEITURA MUNICIPAL BOM JESUS DO ITABAPOANA · Bom Jesus do Itabapoana/RJR$ 1,2 mi
Inexigibilidade12/03/2026CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTOR, PEDREIRO, CARPINTEIRO, ELETRICISTA, ENCANADOR, VIDRACEIRO E CORRELATOS PARA ATENDIMENTO A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DONA EMMA, NOS TERMOS DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 06/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO.MUNICÍPIO DE DONA EMMA · Dona Emma/SCR$ 524 mil
Inexigibilidade05/05/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE – (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS PESSOA JURÍDICA).PREFEITURA MUNICIPAL BOM JESUS DO ITABAPOANA · Bom Jesus do Itabapoana/RJR$ 3,5 mi
Inexigibilidade12/03/2026CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTOR, PEDREIRO, CARPINTEIRO, ELETRICISTA, ENCANADOR, VIDRACEIRO E CORRELATOS PARA ATENDIMENTO A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DONA EMMA, NOS TERMOS DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 06/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO.MUNICÍPIO DE DONA EMMA · Dona Emma/SCR$ 524 mil
Inexigibilidade05/05/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE – (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS PESSOA JURÍDICA).PREFEITURA MUNICIPAL BOM JESUS DO ITABAPOANA · Bom Jesus do Itabapoana/RJR$ 134 mil
Inexigibilidade03/03/2026CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTOR, PEDREIRO, CARPINTEIRO, ELETRICISTA, ENCANADOR, VIDRACEIRO E CORRELATOS PARA ATENDIMENTO A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DONA EMMA, NOS TERMOS DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 06/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO.MUNICÍPIO DE DONA EMMA · Dona Emma/SCR$ 524 mil
Inexigibilidade05/05/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE – (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS PESSOA JURÍDICA).PREFEITURA MUNICIPAL BOM JESUS DO ITABAPOANA · Bom Jesus do Itabapoana/RJR$ 196 mil