Dispensa12/08/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 154
19 resultados para "CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO,"
Dispensa05/08/2026
Contratação de empresa para elaboração de documentos administrativos e estudos técnicos necessários para a instrução de Concessão de Uso Oneroso de Bem Público, com encargos de investimento, destinada à exploração comercial de espaços públicos, contemplando a prestação de serviços de gastronomia, lazer, conveniência e eventos no município de Balneário Rincão-SC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 33 mil
Dispensa07/08/2026
Empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de informática relativos a concessão de LICENÇA DE USO DE SISTEMAS para a gestão pública municipal, abrangendo o Sistema Integrado Portal da Transparência Pública - LC131/2009, Diário Oficial Eletrônico Próprio - e-DOE; Serviço de Informação ao Cidadão - e-SIC; e Ouvidoria - e-OUV, incluindo a veiculação das informações INSTITUCIONAIS da gestão política, administrativa e social de interesse coletivo.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Contendas do Sincorá/BAR$ 26 mil
Inexigibilidade22/06/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO DE PESSOA JURÍDICA PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO OU DOAÇÃO COM ENCARGOS DAS ÁREAS PÚBLICAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 0
Inexigibilidade28/07/2026
AUTORIZACAO DE USO DE ESPACO PUBLICO
Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 0
Inexigibilidade18/06/2026
Cessão de espaço para funcionamento da Sede da ANTT na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 153 mil
Dispensa07/08/2026
AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWARE
Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 910
Dispensa15/06/2026encerrado
AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWARE
Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 22 mil
Dispensa13/08/2026
AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWARE
Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade29/06/2026
AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWARE
Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 21 mil
Dispensa23/07/2026
AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWARE
Instituto de Previdência Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 556
Dispensa29/07/2026
AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWARE
Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 5 mil
Dispensa29/07/2026
AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWARE
Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 6 mil
Dispensa22/06/2026
SOFTWARES (CESSAO DE DIREITO DE USO),
ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 13 mil
Dispensa04/08/2026
Permissão administrativa onerosa e temporária de uso de espaço público com encargos para implantação, disponibilização, operação, manutenção e desmontagem da infraestrutura destinada aos camarotes, área VIP e estruturas complementares da FICTAM EXPOS
Prefeitura Municipal de Tambau · Tambaú/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade11/06/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 969
Dispensa18/06/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA DISPONIBILIZAÇÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE CONVIVÊNCIA, DESTINADAS A CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E/OU USUÁRIOS DOS PROGRAMAS MUNICIPAIS, EM DIAS E HORÁRIOS PREVIAMENTE DEFINIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SEM EXCLUSIVIDADE DE USO DO IMÓVEL
MUNICIPIO DE NOVO BRASIL · Novo Brasil/GOR$ 30 mil
Inexigibilidade11/08/2026
LICENÇA DE USO DO SOFTWARE AUDACES. (IN 7/2026)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE · Natal/RNR$ 10 mil
Inexigibilidade21/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO, NA MODALIDADE DE CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITO DE USO (SOFTWARE COMO SERVIÇO - SAAS), DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA DESTINADA À GOVERNANÇA E À GESTÃO INTEGRADA DO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.
GABINETE DO PREFEITO · Goianésia/GOR$ 65 mil