Inexigibilidade19/03/2026CONCESSAO DE USO DE ESPACO PUBLICO INTEG RADO A CONTRATO EXISTENTE NO MESMO TERREPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 531 mil
Inexigibilidade03/03/2026CONCESSÃO DE USO DO ESPAÇO FÍSICO NO CAMPUS NOVA SUÍÇA UTILIZADO PELA ASCEFET - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO CEFET-MGCENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 1
Inexigibilidade28/07/2026AUTORIZACAO DE USO DE ESPACO PUBLICOPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 0
Dispensa22/07/2026Concessão de espaço público para o funcionamento do Restaurante Universitário do campus de Toledo, para uso de pessoa jurídica especializada no preparo e fornecimento de refeições junto à comunidade acadêmica da Unioeste/ToledoUNIOESTE TOLEDO - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Campus Toledo · Toledo/PRR$ 1,2 mi
Dispensa27/05/2026encerradoCONCESSÃO DE ESPAÇOS PARA BARRACAS (PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO) NO TORNEIO LEITEIRO. SENDO PERMITIDO O FUNCIONAMENTO DURANTE OS DIAS 25 A 28 DE JUNHO DE 2026Unidade Única · Piquete/SPR$ 10 mil
Dispensa26/05/2026Contratação de serviços emergenciais de preparação e fornecimento de refeições, do tipo ALMOÇO e LANCHE, por meio da operacionalização e do desenvolvimento de todas as atividades envolvidas no fornecimento e distribuição de refeições, com CONCESSÃO DE ESPAÇO, A TÍTULO ONEROSO, PARA PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E VENDA DE ALIMENTOS, destinadas aos estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus MaranguapeINST.FED.DO CEARA/CAMPUS MARACANAU · Maracanaú/CER$ 547 mil
Inexigibilidade06/01/2026LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA ACOMODAÇÃOSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO FINANCAS E P · Belterra/PAR$ 40 mil
Dispensa12/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para fornecimento de refeições na modalidade Prato Feito (PF) para comunidade escolar, mediante concessão onerosa do espaço físico do Restaurante.INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO · São Luís/MAR$ 2,3 mi
Dispensa06/01/2026CESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PARA USO DO PA DOM HELDER CÂMARA/CEGECOT · Brasília/DFR$ 466 mil
Dispensa27/05/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DURANTE O EVENTO “ANIVERSÁRIO DA CIDADE 2026”, DESTINADO À INSTALAÇÃO DE BARRACAS DE ALIMENTAÇÃO, ESPAÇOS PARA CARRINHOS DE PIPOCA OU SIMILARES E PARQUE INFANTIL, DURANTE OS DIAS 12 A 15 DE JUNHO DE 2026.Unidade Única · Piquete/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade15/05/2026LOCAÇÃO DE ESPAÇO ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, REUNIÕES ADMINISTRATIVAS, CAPACITAÇÕES, ATENDIMENTOS AO PÚBLICO, ATIVIDADES ESPORTIVAS E DEMAIS AÇÕES PROMOVPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPO · Guapó/GOR$ 40 mil
Inexigibilidade10/04/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE EMPRESAS INTERESSADAS NA CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇOS PÚBLICOS DO LOCAL DESTINADO A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, DURANTE OS EVENTOS ALUSIVOS COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DAPREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU · Uirapuru/GOR$ 20 mil
Inexigibilidade12/03/2026PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR ATO UNILATERAL DA ADMINISTRAÇÃO, DE ESPAÇOS DESTINADOS À ÁREA GASTRONÔMICA DA 26ª FESTA NACIONAL DO MARISCOFUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Penha/SCR$ 0
Inexigibilidade12/03/2026PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR ATO UNILATERAL DA ADMINISTRAÇÃO, DE ESPAÇOS DESTINADOS À ÁREA GASTRONÔMICA DA 26ª FESTA NACIONAL DO MARISCOFUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Penha/SCR$ 0
Dispensa12/02/2026encerradoConcessão onerosa de espaço físico para a instalação, operação, manutenção e exploração comercial de máquinas de autoatendimento (vending machines) destinadas à oferta de alimentos e bebidas nas dependências do Campus II do Centro Universitário de Adamantina, localizado na Avenida Francisco Bellusci, nº 1000, Distrito Industrial, Adamantina/SPDIVISÃO ADMINISTRATIVA · Adamantina/SPR$ 5 mil
Dispensa25/05/2026encerradoContratação de empresa especializada interessada na Concessão de uso de espaço público, para montagem de estrutura e exploração de CAMAROTE, para atender os Festejos Juninos 2026, nos dias 12, 13 e 14 de junho de 2026, na sede do Município de Glória – BA, evento a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Glória, através da Secretaria Municipal de Governo.PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA · Glória/BAR$ 7 mil
Dispensa07/05/2026encerradoContratação de empresa para a exploração de serviços de Restaurante/Lanchonete/Cantina, por meio da concessão de uso de espaço físico público, nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe para os campi Estância, Lagarto e São Cristóvão.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 231
Inexigibilidade12/03/2026PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR ATO UNILATERAL DA ADMINISTRAÇÃO, DE ESPAÇOS DESTINADOS À ÁREA GASTRONÔMICA DA 26ª FESTA NACIONAL DO MARISCOFUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Penha/SCR$ 0
Dispensa20/03/2026encerradoContratação de serviços comuns de preparo e fornecimento de refeições em caráter emergencial, sem dedicação exclusiva de mão de obra, mediante o regime de concessão não onerosa de espaço público do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – Campus Manaus Distrito Industrial (IFAM-CMDI)INST.F.ED.,CIENC.E TEC.DO AM/C.MAN.D.INDUSTRI · Manaus/AMR$ 772 mil
Inexigibilidade12/03/2026PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR ATO UNILATERAL DA ADMINISTRAÇÃO, DE ESPAÇOS DESTINADOS À ÁREA GASTRONÔMICA DA 26ª FESTA NACIONAL DO MARISCOFUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Penha/SCR$ 0
Inexigibilidade12/03/2026PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR ATO UNILATERAL DA ADMINISTRAÇÃO, DE ESPAÇOS DESTINADOS À ÁREA GASTRONÔMICA DA 26ª FESTA NACIONAL DO MARISCO.FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Penha/SCR$ 0
Dispensa13/03/2026encerradoContratação de serviços comuns de preparo e fornecimento de refeições em caráter emergencial, sem dedicação exclusiva de mão de obra, mediante o regime de concessão não onerosa de espaço público do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – Campus Manaus Distrito Industrial (IFAM-CMDI)INST.F.ED.,CIENC.E TEC.DO AM/C.MAN.D.INDUSTRI · Manaus/AMR$ 772 mil
Inexigibilidade12/03/2026PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR ATO UNILATERAL DA ADMINISTRAÇÃO, DE ESPAÇOS DESTINADOS À ÁREA GASTRONÔMICA DA 26ª FESTA NACIONAL DO MARISCO.FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Penha/SCR$ 0
Inexigibilidade12/03/2026PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR ATO UNILATERAL DA ADMINISTRAÇÃO, DE ESPAÇOS DESTINADOS À ÁREA GASTRONÔMICA DA 26ª FESTA NACIONAL DO MARISCO.FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Penha/SCR$ 0