Dispensa12/08/2026CONCESSÃO DE DIÁRIA.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 154
Inexigibilidade05/08/2026O processo tem como objeto a inscrição de 23 (vinte e três) servirdores no curso de Capacitação em Transporte Coletivo por ônibus: operação. concessão, licitação, cursos, tarifas e fiscalização, com carga horária de 16 horas, a ser realizado nos dias 10 e 11 de Agosto de 2026, na sede do TCM/PA, sendo ofertadas 09 vagas para CEMOP/DIPLAMFCE e 14 vagas para as ControladoriasEPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ · Belém/PAR$ 37 mil
Inexigibilidade04/03/2026Constitui objeto desta Inexigibilidade de Licitação a AQUISIÇÃO DE PASSES ESCOLARES EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DE ESTUDANTES DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO, SENDO QUE OS PASSES SOMENTE PODEM SER ADQUIRIDOS DA EMPRESA HANSATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, VISTO QUE ESTA EMPRESA POSSUI A CONCESSÃO PARA OPERAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, INCLUSIVE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC, CONFORME CONTRATO 028/2010 PRORROGADO PELO PRAZO DE MAIS 10 ANOS, CONFORME LEI Nº 2.795, DE 10 DE ABRIL DE 2025 E REQUISIÇÃO DE COMPRAS Nº 32/2026.DIVISAO DE EDUCAÇÃO · Corupá/SCR$ 1,7 mi
Inexigibilidade19/02/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA E ENERGIA,FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 164
Dispensa24/06/2026TRANSPORTE EM VAN, DESTINADO AOS SERVIDORES QUE ESTARÃO NA CIDADE DE SÃO PAULO, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2026, PARA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO 41/2026, CONCORRÊNCIA 03/2026, DE CONCESSÃO DA IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, GESTÃO, MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO, NA EMPRESA B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO.Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade19/02/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENERGIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 319
Inexigibilidade24/02/2026Contratação de empresa especializada em engenharia e consultoria de tráfego a fim de instruir e auxiliar na implantação da operação do Sistema de Concessão de Transporte Público Coletivo (STPC) do Município de GramadoSECRETARIA MUN. DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA · Gramado/RSR$ 45 mil
Inexigibilidade13/01/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENERGIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade21/01/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENERGIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 443
Dispensa15/01/2026Elaboração de estudos de modelagem e de viabilidade econômico-financeira para a concessão com vistas a operação, manutenção e exploração de serviços cemiteriais e funerários do Município.Prefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 960 mil
Inexigibilidade26/02/2026Contratação da AEGEA/CORSAN por inexigibilidade de licitação para contratação, em regime de concessão de uso oneroso, para operação e manutenção diária do Sistema de Tratamento de Esgoto (sistema de lagoas anaeróbias e de estabilização) da Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro (PMEM), incluindo coleta e análises laboratoriais dos parâmetros conforme Licença Ambiental e legislação vigente, bem como elaboração de relatórios mensais e semestrais com emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), e ainda contratação em regime de adesão do abastecimento de água potável necessária para todo o consumo do local.SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade08/01/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENERGIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 516
Inexigibilidade12/05/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENERGIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 523
Dispensa23/01/2026Concessão atítulo gratuito para a gestão do “Terminal de Turismo Social e Lazer da Salgadeira” (“Terminal”), visando à prestação de serviços de interesse público. Esta concessão abrange a revitalização, modernização, operação, manutenção e ampliação dos serviços oferecidos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento”.SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Cuiabá/MTR$ 0
Dispensa23/06/2026Contratação de empresa pública especializada, por meio de Dispensa de Licitação, para prestar serviços técnicos especializados necessários à estruturação e modelagem de projeto de Concessão destinado à construção, equipagem, manutenção, operação e exploração dos Terminais de Integração do sistema de transporte público de passageiros do Município de Ipatinga/MG, localizados nos bairros Cidade Nobre, Bethânia e Centro, por meio de parceria firmada no âmbito do Programa Cidade Parceira, que é uma iniciativa do Governo do Estado de Minas Gerais, realizado pela CODEMGE e pela Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – SEINFRA, com objetivo de viabilizar soluções de infraestrutura por meio de PPPs e Concessões, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA · Ipatinga/MGR$ 2,1 mi
Inexigibilidade20/05/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENERGIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 328
Dispensa12/06/2026Prestação de serviços de elaboração de estudos técnicos, pesquisa aplicada e modelagem de projeto Parceria Público Privada (PPP), na modalidade de concessão administrativa, voltada à gestão e operação logística da cadeia de suprimentos do Município de Uberlândia, em atendimento à Secretaria Municipal de Governo.MMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 1,6 mi
Dispensa26/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ESRUTURAÇÃO,MODELAGEM E SUPORTE À IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE CONCESSÃO PARA RESTAURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E OPERAÇÃO DOS TERMINAIS RODOVIÁRIO E TURISTICO DO MUNICIPIO DE MARIANA/MG.Unidade Única · Mariana/MGR$ 1,4 mi
Inexigibilidade25/02/2026O presente Edital tem por objetivo chamar pessoas físicas e jurídicas de direito privado interessadas na apresentação de projetos, levantamentos e estudos técnicos, econômicos, financeiros e de modelagem jurídica, doravante denominados ESTUDOS, que subsidiem a modelagem de viabilidade para concessão pública para Concessão onerosa dos serviços públicos de operação, manutenção, conservação, ampliação e modernização do Parque de Iluminação Pública dos municípios de Castilho, Guararapes, Ilha Solteira, Itapura, Lavinia, Lourdes, Murutinga do Sul, Nova Independência, Nova Luzitânia, Rubiácea, Santo Antônio do Aracanguá, Sud Mennucci, Suzanápolis e Tupi Paulista todos pertencentes ao Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo - CIENSP.CONSÓRCIO INTERM. EXTREMO NOROESTE DE SP - CIENSP · Andradina/SPR$ 0
Inexigibilidade18/06/2026Cessão de espaço para funcionamento da Sede da ANTT na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 153 mil
Dispensa11/06/2026Sistema fiduciário da concessão administrativa para construção, manutenção, conservação e operação de 40 unidades de ensino dos níveis médio e fundamental, sendo 18 para o lote norte e 22 para o lote sul, formado pela CONTA CENTRALIZADORA e pela CONTA GARANTIA.SEED - Secretaria de Estado da Educação · Curitiba/PRR$ 4,8 mi
Dispensa11/06/2026Lote Sul - Contratação de sistema fiduciário da concessão administrativa para construção, manutenção, conservação e operação de 22 unidades de ensino dos níveis médio e fundamental, lote sul, formado pela CONTA CENTRALIZADORA e pela CONTA GARANTIA.SEED - Secretaria de Estado da Educação · Curitiba/PRR$ 4,8 mi