Dispensa02/08/2026
Cessão de estrutura de uso temporário
GERENCIA DE RELACIONAMENTO · Rio de Janeiro/RJR$ 19 mil
7 resultados para "CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE USO"
Inexigibilidade09/03/2026
Referente Concessão onerosa, temporária e condicional de uso de área física, correspondente ao stand A-53, com metragem total de 12 m2, destinado a exposição institucional no evento denominado 9º CONEXIDADE – ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS PÚBLICOS & PRIVADOS a ser realizado no município de Campos do Jordão/SP, no período de 15 a 19 de junho de 2026, nas dependências do Campos Hall, localizado na Avenida Macedo Soares, nº 499, bairro Capivari.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE · Novo Horizonte/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade02/04/2026
Contratação de serviço especializado para manutenção da participação do Município de Itá no Programa Bandeira Azul, visando à certificação da Prainha de Itá para a temporada 2026/2027, compreendendo a análise documental da candidatura, o acompanhamento técnico do processo de avaliação, a realização de auditorias e inspeções previstas no programa, bem como a concessão do direito de uso da certificação, da bandeira e do certificado.
Departamento de Turismo · Itá/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade19/03/2026
CONCESSAO DE USO DE ESPACO PUBLICO INTEG RADO A CONTRATO EXISTENTE NO MESMO TERRE
Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 531 mil
Inexigibilidade28/07/2026
AUTORIZACAO DE USO DE ESPACO PUBLICO
Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 0
Dispensa06/01/2026
SOLICITAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO ATRAVÉS DE CESSÃO NÃO ONEROSA PARA INSTALAÇÃO DA ETNC ITACOATIATA/AM PELO PRAZO ATÉ 04/06/2029.
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade22/06/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO DE PESSOA JURÍDICA PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO OU DOAÇÃO COM ENCARGOS DAS ÁREAS PÚBLICAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 0