Inexigibilidade24/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS MUNICIPAIS DESTINADAS À CONCESSÃO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES · Mogi das Cruzes/SPR$ 45 mil
253 resultados para "CONCESSÃO dos SERVIÇOS para"
Inexigibilidade26/05/2026
Contratação de licença de uso do software SimuleRH Plus incluindo serviços de atualização, manutenção e suporte técnico para simulações de aposentadorias de servidores abrangidos pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), com funcionalidades de apuração do tempo de serviço, concessão do abono de permanência, emissão da Certidão do Tempo de Contribuição e geração de relatórios, em conformidade com todas as regras, incluindo as Emendas Constitucionais nº 20, 41, 47, 70 e a redação original CF 88, anterior à EC 20/98, bem como a EC 103/2019.
MF-CVM-COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 30 mil
Inexigibilidade23/04/2026
CONTRATACAO DE SERVICOS
Serv. Autônomo Água e Esgoto Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 5,3 mi
Inexigibilidade08/04/2026
redenciamento para ofertar a adesão a serviços, concessão de crédito pessoal e demais hipóteses de consignações facultativas em folha de pagamento, aos servidores públicos do Estado
GER DE ENCARGOS SOCIAIS E CONSIGNACOES · Carpina/PER$ 0
Dispensa20/03/2026
CONTRATACAO DE SERVICOS
Fundo Municipal de Saúde de Rio Claro · Rio Claro/SPR$ 5,3 mi
Dispensa24/07/2026
CONTRATACAO DE SERVICOS
Serv. Autônomo Água e Esgoto Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 7 mil
Dispensa20/03/2026
Contratação dos serviços técnicos especializados para a estruturação de projeto de concessão de serviço público de suporte à Educação Infantil do Município de Sumaré/SP, junto ao FUNDO DE APOIO À ESTRUTURAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE CONCESSÃO E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sumaré/SPR$ 0
Inexigibilidade27/07/2026
CONTRATACAO DE SERVICOS
Prefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 42 mil
Dispensa08/04/2026encerrado
SERVIÇO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONCESSÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE RETENÇÃO, REMOÇÃO, APREENSÃO, GUARDA E DEPÓSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE PERUÍBE
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruibe - SP · Peruíbe/SPR$ 59 mil
Dispensa09/04/2026
Execução de serviços técnicos especializados, através da equipe técnica da convenente Universidade Federal de Santa Catarina, para a prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, visando à estruturação da concessão do serviço público de transporte coletivo urbano do Município.
Gabinete Secretario de Administracao · Francisco Beltrão/PRR$ 205 mil
Dispensa31/03/2026
CONTRATACAO DE SERVICOS
Prefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 62 mil
Inexigibilidade25/05/2026
contratação de consultoria técnica especializada para assessoramento ao Município de Palmas/TO na análise técnica, regulatória e contratual da concessão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, objeto do Contrato de Concessão nº 385/1999, em atendimento às demandas técnicas da Secretaria Municipal Extraordinária de Concessões e Projetos Estratégicos no âmbito de suas competências.
2100 - Secretaria do Gabinete do Prefeito · Palmas/TOR$ 1,5 mi
Dispensa21/01/2026
CONTRATACAO DE SERVICOS
EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade12/05/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 220
Dispensa26/03/2026
Contratação da Caixa Econômica Federal (CAIXA) para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento e consultoria destinados à estruturação de projeto de concessão dos serviços de iluminação pública e serviços digitais no município de Contagem.
Unidade Única · Contagem/MGR$ 0
Inexigibilidade11/06/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 969
Dispensa12/02/2026
Prestação de serviços de Gestão, Manutenção e Operação Aeroportuária para o Aeroporto Internacional de Porto Seguro, em regime de concessão de serviço público
DIRETORIA GERAL · Salvador/BAR$ 0
Inexigibilidade07/04/2026
Prestação de serviços de consultoria técnica especializada para elaborar estudos econômico-financeiros, apoio à modelagem jurídico-regulatória e apoio nos estudos de engenharia conceitual, visando à estruturação da concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Ipatinga, com adequação da modelagem ao formato de leilão na B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão, pelo critério de maior valor de outorga. O escopo inclui o acompanhamento do procedimento licitatório até a assinatura do contrato de concessão, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e demais anexos. A contratação será formalizada por Inexigibilidade de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA · Ipatinga/MGR$ 0
Inexigibilidade22/01/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 375
Inexigibilidade29/07/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO PASSAGEM
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 600
Dispensa21/05/2026254 dias
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais voltados à análise, apuração e elaboração do cálculo de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão do serviço de estacionamento rotativo do Município de Criciúma/SC, contemplando a coleta e validação de dados, avaliação dos impactos econômico-financeiros, elaboração de memória de cálculo, emissão de relatório técnico conclusivo e demais elementos necessários à adequada instrução e fundamentação da decisão administrativa
Secretaria Geral Administrativa/financeira · Blumenau/SCR$ 52 mil
Dispensa15/05/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, VISANDO À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ECONÔMICOS FINANCEIROS, JURÍDICOS E - OPERACIONAIS, NECESSÁRIOS À ESTRUTURAÇÃO DO PROJETO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS.
Prefeitura Municipal de Eunápolis · Eunápolis/BAR$ 0
Inexigibilidade14/01/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO LOCOMOÇÃO
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 697
Inexigibilidade09/06/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO LOCOMOÇÃO
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 550
Dispensa01/04/2026
Contratação de consultoria especializada para prestação de serviços de assessoramento técnico e elaboração de documentação completa visando a estruturação de futura licitação e contratação por regime de concessão dos serviços de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva de Placas e Conjuntos Toponímicos com e sem publicidade, com display de publicidade digital e outros recursos tecnológicos, abrangendo a conservação, reposição permanente, limpeza, adequação, substituição e/ou realocação de elementos já instalados ou que venham a ser instalados, sem qualquer ônus para o município, sendo que as remunerações para esses serviços dar-se-ão única e exclusivamente por intermédio da exploração publicitária e dos demais recursos tecnológicos dos equipamentos no município de Campinas, dos conjuntos toponímicos,
SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS - SETEC · Campinas/SPR$ 56 mil