Dispensa31/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS · Salvador/BAR$ 577
204 resultados para "CONSIDERANDO A NATUREZA DAS"
Inexigibilidade10/02/2026
Contratação de uma (01) empresa para prestação de serviços de consultoria na Área de Investimentos Financeiros, especializada em Regimes Próprios de Previdência Social.O serviço deve ter natureza continuada e deve ser pago mensalmente. Considerando a natureza de prestação de serviço continuado, o serviço será contratado pelo período de 12 (doze) meses, com pagamentos mensais, podendo ser prorrogado nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021.
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Ibiraçu · Ibiraçu/ESR$ 18 mil
Dispensa29/04/2026encerrado
Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de refeicoes prontas marmitas destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistencia Social Crianca Mulher e Idoso. O fornecimento sera realizado de forma parcelada e sob demanda conforme solicitacoes da Administracao Municipal considerando a natureza variavel e emergencial das demandas atendidas pela politica publica de assistencia social. As refeicoes deverao ser disponibilizadas com entrega imediata no mesmo turno da solicitacao considerando almoco e jantar nao sendo admitida a exigencia de agendamento previo por parte da contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 13 mil
Dispensa29/04/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO SENDO BUQUÊS DE FLORES NATURAIS DO CAMPO, CONFORME DESCRIÇÃO, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS · Crixás/GOR$ 13 mil
Dispensa28/04/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas (marmitas), destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Criança, Mulher e Idoso. O fornecimento será realizado de forma parcelada e sob demanda, conforme solicitações da Administração Municipal, considerando a natureza variável e emergencial das demandas atendidas pela política pública de assistência social. As refeições deverão ser disponibilizadas com entrega imediata, no mesmo turno da solicitação, considerando almoço e jantar, não sendo admitida a exigência de agendamento prévio por parte da contratada.
Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado · Pinheiro Machado/RSR$ 13 mil
Dispensa09/03/2026
OUTROS MATERIAIS
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 1 mil
Dispensa09/04/2026
OUTROS MATERIAIS
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 521
Dispensa10/03/2026
Contratação de seguro veicular obrigatório para o veículo Jeep / Renegade Willys 4x4 TPI-1C31, recentemente recebido pelo Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil, mostra-se medida necessária e imprescindível para assegurar a continuidade, a segurança e a eficiência das atividades desenvolvidas pela Defesa Civil no âmbito do município. O presente veículo será utilizado pelos servidores designados para atuação direta nas ações de prevenção, monitoramento, resposta e mitigação de desastres naturais e situações de risco, bem como no atendimento a ocorrências emergenciais, vistorias técnicas em áreas vulneráveis, apoio às comunidades atingidas e deslocamentos em regiões de difícil acesso, características frequentemente presentes nas atividades operacionais da Defesa Civil. Em vista disso, considerando a natureza estratégica do bem público e sua utilização em serviços essenciais de proteção à população, sendo assim a contratação do seguro visa resguardar o patrimônio público contra eventuais danos, sinistros, furtos e/ou acidentes, garantindo maior segurança aos agentes públicos no desempenho de suas funções e evitando prejuízos ao erário, bem como assegurar que o veículo permaneça permanentemente disponível para o atendimento das demandas emergenciais e das ações contínuas de proteção e defesa civil desenvolvidas no município.
DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL · Guarujá do Sul/SCR$ 2 mil
Dispensa11/08/2026
CONSIDERANDO A NATUREZA DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS DURANTE O CURSO, ESPECIALMENTE AQUELAS REALIZADAS EM AMBIENTES DE VEGETAÇÃO, ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO E SOB CONDIÇÕES CLIMÁTICAS ADVERSAS, CARACTERIZADAS POR EXPOSIÇÃO PROLONGADA AO SOL, CALOR, POEIRA, FUMAÇA, BAIXA UMIDADE E VARIAÇÕES DE TEMPERATURA, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE BANDANAS TIPO TUBNECK E CAMISETAS OPERACIONAIS DE MANGA LONGA CONFECCIONADAS EM TECIDO DRY FIT PREMIUM. AS BANDANAS TIPO TUBNECK SERÃO DESTINADAS AO EFETIVO PARTICIPANTE DO CURSO, PROPORCIONANDO PROTEÇÃO PARA A REGIÃO DO PESCOÇO E DEMAIS ÁREAS DA FACE, CONFORME A FORMA DE UTILIZAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA EXPOSIÇÃO DIRETA À RADIAÇÃO SOLAR, POEIRA, PARTÍCULAS E DEMAIS AGENTES PRESENTES NO AMBIENTE OPERACIONAL. ALÉM DA FUNÇÃO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, O ACESSÓRIO POSSIBILITA A PADRONIZAÇÃO VISUAL DAS EQUIPES DURANTE AS ATIVIDADES PRÁTICAS.
FUMREBOM · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 12 mil
Dispensa25/02/2026
OUTROS MATERIAIS
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 2 mil
Dispensa20/07/2026
A presente demanda visa justificar a necessidade de aquisição de acessórios, peças, ferramentas e suprimentos de informática destinados a atender às atividades institucionais da Secretaria de Transparência e Controle – STC, considerando a natureza estratégica e sensível das atribuições desempenhadas por seus órgãos vinculados.
SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE · São Luís/MAR$ 37 mil
Dispensa29/01/2026
OUTROS MATERIAIS
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade19/06/2026
A presente demanda visa à contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria atuarial aplicada ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Carazinho/RS, compreendendo a elaboração de Estudo Técnico Atuarial de Viabilidade de Segregação de Massas e o assessoramento técnico no processo de aprovação da segregação de massas perante a Secretaria de Previdência - SPREV. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “c”, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a natureza predominantemente intelectual dos serviços, a notória especialização da empresa contratada e a inviabilidade de competição demonstrada nos autos do processo administrativo.
GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 113 mil
Dispensa09/03/2026
OUTROS MATERIAIS
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 10
Dispensa09/06/2026
Despesa visando contratacao de servicos de midias anuncios publicitarios impressos COR tamanho 26 0 x 17 0 cm formato meia pagina pagina interna indeterminada ou contracapa conforme disponibilidade 1 insercao na data 12 06 2026 para divulgacao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a prestacao de servicos de midia para veiculacao de anuncio publicitario impresso em jornal de circulacao regional em formato colorido COR com dimensoes de 26 0 x 17 0 cm meia pagina a ser inserido em pagina interna conforme disponibilidade editorial ou na contracapa em 1 uma insercao programada para o dia 12 06 2026 destinado a divulgacao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe. A contratacao justifica se pela necessidade de promover ampla divulgacao do evento junto a populacao regional turistas e potenciais visitantes considerando que a Feira de Artesanato constitui importante iniciativa de fomento a cultura local valorizacao dos artesaos do municipio e estimulo a economia criativa e ao turismo. A utilizacao de midia impressa regional se mostra adequada e eficiente para atingir publico diversificado especialmente leitores habituais do veiculo de comunicacao garantindo maior alcance e visibilidade institucional ao evento complementando outras estrategias de divulgacao digital e presencial. Alem disso a contratacao direta de insercao publicitaria em veiculo de comunicacao previamente estabelecido atende ao principio da eficiencia considerando a natureza especifica do servico a data certa de veiculacao e a impossibilidade de competitividade entre fornecedores para o mesmo espaco publicitario dada a exclusividade comercial da midia. Dessa forma resta demonstrado o interesse publico na contratacao bem como a adequacao do meio escolhido para assegurar a divulgacao eficaz da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe.
Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 500
Dispensa16/03/2026
OUTROS MATERIAIS
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 422
Inexigibilidade21/05/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de capacitação profissional, por meio da realização de cursos presenciais voltados ao aperfeiçoamento de servidores do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins (CBMTO), especialmente nas áreas de contabilidade aplicada ao setor público, execução orçamentária e financeira, retenções tributárias, impactos da reforma tributária, gestão de materiais e patrimônio, bem como aplicação de tecnologias inovadoras na Administração Pública, com ênfase no uso de inteligência artificial. A contratação compreende a disponibilização de corpo docente qualificado e com notória especialização, fornecimento de material didático atualizado, infraestrutura adequada para realização dos cursos presenciais, bem como a emissão de certificados de participação aos servidores capacitados. O objeto será executado conforme especificações técnicas, conteúdos programáticos, carga horária e quantitativos definidos no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar, sendo destinado à capacitação de servidores estratégicos da Diretoria de Orçamento e Finanças (DIORF) e demais unidades administrativas do CBMTO. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição, considerando a natureza técnica e especializada do serviço, a singularidade da solução proposta e a notória especialização da empresa a ser contratada.
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins · Palmas/TOR$ 0
Dispensa12/05/2026
OUTROS MATERIAIS
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 990
Dispensa21/05/2026
A presente solicitação técnica tem por finalidade fundamentar a necessidade de concessão de hospedagem e alimentação para a equipe diretamente envolvida na organização, produção e execução do evento de recepção da participante Chaiany, integrante do programa Big Brother Brasil 2026, a ser realizado no município de São João d'Aliança – GO. Considerando a natureza do evento, que se caracteriza como atividade de grande porte, com significativa previsão de público e relevante impacto social, cultural e turístico para o município, faz-se imprescindível a presença de profissionais técnicos e operacionais que atuarão em regime intensivo antes, durante e após a realização do evento. Em levantamento realizado no comércio local, que o Atos Hotel é o único estabelecimento no município que oferece, de forma integrada e contínua, os serviços de hospedagem aliados à alimentação (refeições), que inclui (02) refeições e (01) um quarto duplo com condição indispensável para garantir a permanência adequada da equipe técnica durante todo o período do evento.
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · São João d'Aliança/GOR$ 316
Dispensa21/01/2026
OUTROS MATERIAIS
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 450
Inexigibilidade13/05/2026
Este documento tem como objeto a analise e estabelecimento da melhor opcao de locacao de um imovel de natureza residencial considerando que esta secretaria assinou um lermo de Ajustamento de Conduta no Ministerio Publico visando atender as necessidades de abr gar a Unidade de Saude CAPS II A decisao fundamenta se na insuficiencia da atual locacao que nao oferece condicoes adequadas para a realizacao eficiente das atividades dessa sunidade bem como na busca por maior acessibilidade aos pacientes que necessitam dos servicos ofertados. Assim busca se garantir um ambiente adequado funcional e acessivel promovendo a melhoria na prestacao de servicos de saude a populacao.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA · Caratinga/MGR$ 56 mil
Dispensa25/03/2026
OUTROS MATERIAIS
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 2 mil
Dispensa20/04/2026
OUTROS MATERIAIS
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 4 mil
Dispensaregistro de preços27/03/2026
Registro de Preço para contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de placas veiculares padrão Mercosul, destinadas aos veículos pertencentes à frota municipal de Urubici/SC, incluindo: Emplacamento de veículos novos adquiridos pelo Município; Substituição de placas em casos de transferência de propriedade; Atendimento às exigências legais dos órgãos de trânsito. A contratação será realizada mediante Sistema de Registro de Preços, considerando a natureza estimada, futura e variável da demanda, especialmente quanto à incorporação de novos veículos à frota municipal.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUBICI · Urubici/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade26/03/2026
CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA PRESENCIAL DE 60 (SESSENTA) MINUTOS, NO ÂMBITO DA JORNADA PEDAGÓGICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASA NOVA/BA, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COM TEMÁTICA VOLTADA À FORMAÇÃO HUMANA, EQUIDADE EDUCACIONAL, QUALIDADE DO ENSINO E COMPROMISSO SOCIAL, CONSIDERANDO A NATUREZA INTELECTUAL E SINGULAR DO SERVIÇO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
MUNICIPIO DE CASA NOVA · Casa Nova/BAR$ 70 mil