Dispensa03/02/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A VIABILIZAR A REFORMA DE SALA DE AULA E A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA VIABILIZAR A REFORMA DE SALA DE AULA E A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS UTILIZADOS DIARIAMENTE POR ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. AS INTERVENÇÕES VISAM PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAIS SEGURO, ORGANIZADO E ADEQUADO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE ENSINO E APRENDIZAGEM.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 8 mil
Dispensa09/04/2026encerradoCONSTRUÇÃO DE SALA DE AULAEEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE · Pindoretama/CER$ 129 mil
Dispensa16/03/2026DESPESA REFERENTE A PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNDIME), A REALIZAR-SE NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC, VISANDO À ATUALIZAÇÃO, FORMAÇÃO CONTINUADA E TROCA DE EXPERIÊNCIAS NA ÁREA DA GESTÃO EDUCACIONAL. O CONGRESSO OCORRERÁ DE 24 A 27 DE MARÇO DE 2026, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC. O REFERIDO EVENTO CONSTITUI-SE EM ESPAÇO ESTRATÉGICO DE FORMAÇÃO CONTINUADA E DE ARTICULAÇÃO ENTRE GESTORES EDUCACIONAIS DE TODO O PAÍS, PROMOVENDO DEBATES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS, FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO, INOVAÇÃO PEDAGÓGICA E GESTÃO DEMOCRÁTICA. A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO É ESSENCIAL PARA GARANTIR ATUALIZAÇÃO SOBRE AS DIRETRIZES NACIONAIS, FORTALECER A IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS LOCAIS E AMPLIAR A TROCA DE EXPERIÊNCIAS COM OUTROS DIRIGENTES. ALÉM DISSO, O CONGRESSO POSSIBILITA A CONSTRUÇÃO DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS E O ACESSO A PRÁTICAS INOVADORAS QUE CONTRIBUEM DIRETAMENTE PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERECIDA AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 1 mil
Dispensa26/05/2026encerradoCONSTRUÇÃO DE SALA DE AULALICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO · Quixeramobim/CER$ 130 mil
Dispensa10/08/2026encerradoCONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULAEEM PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDO · Várzea Alegre/CER$ 131 mil
Dispensa28/01/2026encerradoCONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULAEEM PROFESSOR ANANIAS DO AMARAL VIEIRA · Mombaça/CER$ 131 mil
Dispensa08/04/2026encerradoCONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULAESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA · Caucaia/CER$ 130 mil
Inexigibilidade19/05/2026LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DO CICLO DE FORMAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTILPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA DO SUL · Santa Clara do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa06/04/2026encerradoADAPTAÇÃO DE ESPAÇO PARA IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE AULAEEEP DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA · Quixeramobim/CER$ 122 mil
Dispensa04/08/2026encerradoCONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA NO PAVIMENTO SUPERIOREEFM LIA SIDOU · Aquiraz/CER$ 117 mil
Dispensa06/02/2026LOCAÇÃO DE UM ESPAÇO GRANDE, AREJADO COM CADEIRAS SUFICIENTES PARA ACOMODAR MAIS OU MENOS 160 PESSOAS, PARA REALIZAÇÃO DE UM DIA DE FORMAÇÃO PARA PROFESSORES E MONITORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM A ASSESSORIA DE CLÉA AMARAL, A QUAL TRABALHARÁ OS TEMAS SAÚDE MENTAL DOS PROFESSORES E INCLUSÃO DE CRIANÇAS ATÍPICAS NA PRÁTICA.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Leopoldo de Bulhões/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade06/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O ESPAÇO FISICO ADEQUADO PARA SUPORTE AS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, GARANTINDO A INFRAESTRUTURA NECESSARIA PARA FUNCIONAMENTO DOS SETORES ORGANIZACIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA CURSOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO PERTINENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAçÃO.Prefeitura Municipal de Murici · Murici/ALR$ 36 mil
Dispensa07/08/2026encerradoOBRAS CIVIS E CONSTRUÇÕES / CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA.EEFM ASSIS BEZERRA · Quixeramobim/CER$ 131 mil
Dispensa30/03/2026AQUISIÇÃO DE MESA DE REFEIÇÃO PARA O BERÇÁRIO, PRATELEIRAS ORGANIZADORAS, CADEIRAS PARA SALAS DE AULA E CAIXAS DE SOM DESTINADAS ÀS AULAS DE DANÇA E DEMAIS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE ESCOLAR E PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E PEDAGÓGICAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO · Santa Rosa de Lima/SCR$ 26 mil
Dispensa25/02/2026encerradoADAPTAÇÃO COM REFORÇO EM 01 DE SALA DE AULA PARA COBERTA EM LAJEEEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES · Fortaleza/CER$ 126 mil
Dispensa05/05/2026encerradoREFORMA DA COBERTA DO BLOCO PEDAGÓGICO, COBERTA FRONTAL, BIBLIOTECA, REFEITÓRIO, COZINHA, SECRETARIA E CIRCULAÇÕESEEEP MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO · Marco/CER$ 131 mil
Dispensa11/08/2026encerradoINSTALAÇÃO DE PRATELEIRAS EM ALVENARIA NO DEPÓSITO PEDAGÓGICOEEEP MARIA MOSA DA SILVA · Ocara/CER$ 13 mil
Inexigibilidade16/01/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDE DO PROJETO PEDAGÓGICO SINGULAR.Secretaria Municipal de Educação · Santo Antônio do Amparo/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade10/04/2026LOCAÇÃO DE SALA COMERCIAL PARA FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 22 mil
Inexigibilidade28/07/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UMA SALA DE AULA PARA ATENDER A MODALIDADE EJA.Secretaria Municipal de Educação · Canapi/ALR$ 2 mil
Inexigibilidade03/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SALA DE AULA PARA REFORÇO E GUARDAR MATERIAIS DIDÁTICOS, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANAPI/AL.Secretaria Municipal de Educação · Canapi/ALR$ 6 mil
Dispensa12/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADO Á ESTRUTURAÇÃO/ADEQUAÇÃO DA SALA DE PSICOMOTRICIDADE.PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO · Colorado/PRR$ 11 mil
Dispensa25/02/2026encerradoREFORMA DE 01 SALA DE AULA COM REFORÇO NA ESTRUTURAEEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES · Fortaleza/CER$ 119 mil
Dispensa26/06/2026AQUISICAO DE 01 ARMARIO COM 02 PORTAS DE CORRER E 01 BALCAO COM 02 PORTAS DESTINADOS AO USO NA ESCOLA DE EDUCACAO INTANTIL TIA MERCEDES COM RECURSOS DA EDUCACAO INFANTIL NOVAS TURMASPREFEITURA · Severiano de Almeida/RSR$ 6 mil