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21 resultados para "CONSTRUCAO DE QUADRA ESPORTIVA"

Inexigibilidade13/04/2026

Contratação de empresa especializada em engenharia para a elaboração de projetos de engenharia, em nível básico e executivo, destinados à provisão de unidades habitacionais, construção de quadras esportivas, implantação de praça de eventos e execução de infraestrutura no Mirante Santo Antônio, no Município de Tacaimbó/PE, incluindo todas as peças técnicas necessárias à licitação e futura execução das obras

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ · Tacaimbó/PER$ 86 mil
Dispensa02/03/2026encerrado

Prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de estudos, levantamentos, planos e projetos de engenharia e arquitetura, destinados à construção de quadra esportiva no município de São Luís do Piauí–PI, relativo ao Convênio nº 059832/2025 do Ministério do Esporte, compreendendo todas as peças técnicas, memoriais, especificações, planilhas orçamentárias e demais documentos necessários à adequada execução

São Luis do Piauí · São Luis do Piauí/PIR$ 9 mil
Dispensa05/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia, consistentes na elaboração, desenvolvimento e compatibilização dos projetos técnicos necessários à Recapeamento de ruas e avenidas na área urbana no município de Tocantinópolis/TO - instrumento 984105 - MINISTERIO DAS CIDADES, e Construção da quadra poliesportiva no município de Tocantinópolis/TO - instrumento 983211 - MINISTERIO DO ESPORTE no Município de Tocantinópolis – TO, em conformidade com as normas técnicas vigentes, diretrizes da Administração Pública e legislação aplicável.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINOPOLIS · Tocantinópolis/TOR$ 126 mil
Dispensa31/03/2026

Contratação de empresa para execução de obra de revitalização da Praça Cherogami, envolvendo a construção de uma nova quadra de areia, a manutenção e adequação da quadra de areia existente, a execução de alambrados esportivos, implantação de calçadas em concreto, instalação de postes metálicos de iluminação com refletores LED, instalação de bancos de concreto, serviços elétricos, urbanísticos e demais melhorias estruturais e paisagísticas previstas no Projeto e Memorial Descritivo, no município de Bela Vista – MS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA · Bela Vista/MSR$ 107 mil
Dispensa27/01/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa para execução de obra de revitalização da Praça Cherogami, envolvendo a construção de uma nova quadra de areia, a manutenção e adequação da quadra de areia existente, a execução de alambrados esportivos, implantação de calçadas em concreto, instalação de postes metálicos de iluminação com refletores LED, instalação de bancos de concreto, serviços elétricos, urbanísticos e demais melhorias estruturais e paisagísticas previstas no projeto e memorial descritivo, no município de Bela Vista – MS.

MUNICÍPIO DE BELA VISTA/MS · Bela Vista/MSR$ 113 mil
Dispensa29/01/2026

A presente contratação tem por objeto a execução de serviços de pintura predial nas dependências da ESCOLA MUNICIPAL JOSE PEREIRA SOARES, unidade vinculada ao Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura, consistindo em serviço de engenharia de pequeno valor, com escopo definido e baixa complexidade técnica, voltado à manutenção corretiva do imóvel público, fazendo-se necessária pelo fato de a municipalidade não dispor de pintores no quadro próprio de funcionários ativos. A pintura não é apenas uma questão estética, mas uma medida primordial de conservação e gestão eficiente dos recursos públicos. Cumprindo salientar, que prédios bem conservados e com boa aparência transmitem imagem de organização, cuidado e eficiência por parte da administração municipal, reforçando a credibilidade da gestão e o respeito pelos bens pertencentes a todos os cidadãos. Importante destacar a necessidade de os serviços mencionados serem executados nas férias escolares, período propício para executar a pintura desejada, diante da diminuição da circulação de pessoas, reduzindo-se os riscos à saúde dos servidores e principalmente, dos alunos, evitando-se o contato direto com a poeira, dentre outros agentes nocivos, facilitando a execução do trabalho, sem causar transtornos ao bom andamento da rotina. Após levantamento técnico e estimativa de custos, utilizando-se como base Tabela Referencial FDE, verificou-se que o valor total da contratação é inferior ao limite legal previsto no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual mostra-se juridicamente possível realizarmos através de Dispensa de Licitação por critério de menor preço, observados os princípios da legalidade, economicidade, planejamento e eficiência. Cumpre destacar, que a necessidade da contratação decorre do desgaste natural das superfícies pintadas, ocasionado pelo uso contínuo da edificação escolar, não se tratando de situação emergencial, mas de manutenção necessária para preservação das condições adequadas de uso, higiene, segurança e conforto, especialmente considerando que a unidade encontra-se em funcionamento regular. Registra-se, ainda, que o procedimento licitatório regular inicialmente planejado para a execução dos serviços encontra-se temporariamente não concluído em razão de impugnação apresentada e em análise pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fato superveniente e alheio à vontade da Administração, o qual ocasionou readequação do cronograma originalmente previsto para a execução dos serviços de manutenção predial. Ressalta-se, contudo, que a presente contratação não tem por finalidade substituir ou afastar o procedimento licitatório regular, tampouco se fundamenta na referida impugnação, mas se limita a atender necessidade pontual e imediata, compatível com o baixo valor do objeto, nos estritos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, permanecendo a Administração comprometida com a regular conclusão do processo licitatório definitivo. A adoção da dispensa de licitação, no presente caso, revela-se proporcional e vantajosa, considerando a simplicidade do objeto e o reduzido valor envolvido, sendo precedida de balizamento de preços referencial, com seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Reforça a justifica do presente pedido, o fato de a municipalidade possuir vigente, a Ata de Registro de Preço nº 13/2025, que dispõe sobre o fornecimento de materiais para construção, abrangendo insumos utilizados nos serviços de pintura, possibilitando por meio desta contratação de mão de obra especializada, revitalizar o prédio públicos educacional. Diante do exposto, tendo em vista que a contratação pleiteada é ação imprescindível para zelar e manter o patrimônio público acessível e em perfeito estado de conservação, viabilizando atendimento com excelência aos estudantes, resta devidamente justificado processo, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de mão de obra destinada à pintura da unidade escolar, atendendo ao interesse público e às orientações do TCE/SP

GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 62 mil