Inexigibilidade03/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ACORDE ME, CNPJ 13.188.977-0001/26, ESPECIALIZADA EM APRESENTAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS CARNAVALESCOS PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL DE RUA DE MARIA DA FÉ, COM EXCLUSIVIDADE NA BANDA "CHARANGA SANTO DE CASA, PARA COMPOSIÇÃO DAS APRESENTAÇÕES MUSICAIS PARA O EVENTO CARNAMARIA 2026, A SER REALIZADO NA PRAÇA GETULIO VARGAS NO DIA 17 DE FEVEREIRO 2026, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.Prefeitura Municipal de Maria da Fé · Maria da Fé/MGR$ 11 mil
Dispensa10/06/2026encerradoContratação de Empresas regionais de acordo com Decreto Municipal 001/2023 para Aquisição de CHUTEIRAS esportivas de primeira qualidade, confeccionadas com materiais resistentes e de alto desempenho, destinadas ao atendimento das atividades esportivas promovidas pelo Município de Mato Grosso-PB. De acordo com especificações contidas no Termo de ReferênciaPREFEITURA MUNICIPAL DO MATO GROSSO · Mato Grosso/PBR$ 37 mil
Dispensa13/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESASEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 8 mil
Dispensa06/04/2026encerradoContratação de empresas regionais de acordo com decreto Municipal 017/2022 para prestação de serviços de INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Jericó-PBPREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ · Jericó/PBR$ 63 mil
Dispensa11/02/2026encerradoContratação de empresas regionais de acordo com Decreto Municipal 0001/2023 para aquisição de FOGOS DE ARTIFÍCIO para suprir as demandas das diversas secretarias do Município de Mato Grosso-PBPREFEITURA MUNICIPAL DO MATO GROSSO · Mato Grosso/PBR$ 58 mil
Inexigibilidade06/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADACX.DE FINANCIAMENTO IMOBIL. DA AERONÁUTICA · Rio de Janeiro/RJR$ 25 mil
Dispensa11/02/2026encerradoContratação de empresas regionais de acordo com Decreto Municipal 001/2023 para fornecimento de itens de COPA/COZINHA para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Mato Grosso-PB. De acordo com especificações contidas no Termo de ReferênciaPREFEITURA MUNICIPAL DO MATO GROSSO · Mato Grosso/PBR$ 65 mil
Inexigibilidade30/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADACX.DE FINANCIAMENTO IMOBIL. DA AERONÁUTICA · Rio de Janeiro/RJR$ 12 mil
Dispensa05/02/2026encerradoContratação de empresas regionais de acordo com Decreto Municipal para aquisição de MATERIAL ESPORTIVO destinado a suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Mato Grosso-PB. De acordo com especificações contidas no Termo de ReferênciaPREFEITURA MUNICIPAL DO MATO GROSSO · Mato Grosso/PBR$ 65 mil
Dispensa06/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADASEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 5 mil
Dispensa05/02/2026encerradoContratação de empresas regionais de acordo com Decreto Municipal 001/2023 para aquisição de UNIFORMES para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Mato Grosso-PB. De acordo com especificações contidas no Termo de ReferênciaPREFEITURA MUNICIPAL DO MATO GROSSO · Mato Grosso/PBR$ 65 mil
Inexigibilidade03/08/2026CONTRATAÇÃO DE SONORIZAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO - RS · Planalto/RSR$ 21 mil
Dispensa05/02/2026encerradoContratação de empresas regionais de acordo com Decreto Municipal 017/2022 para prestação de serviços de alimentação, registro e atualização das informações referentes aos portais do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site oficial da Câmara Municipal. Com serviço prestado in locoCÂMARA MUNICIPAL DE JERICÓ · Jericó/PBR$ 41 mil
Dispensa26/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE SONORIZACAOSECRETARIA DA CÂMARA · Presidente Olegário/MGR$ 2 mil
Dispensa30/01/2026encerradoContratação de empresas regionais de acordo com Decreto Municipal 001/2023 para prestação de serviços na gestão de recursos humanos na gestão de pessoal, controle de frequência e gestão de encargos sociais dos servidores deste poder legislativoCÂMARA MUNICIPAL DE MATO GROSSO · Mato Grosso/PBR$ 40 mil
Dispensa22/01/2026encerradoContratação de empresas regionais de acordo com Decreto Municipal 001/2023 para a prestação de serviços de publicação de todos os atos oficiais no Diário Oficial da FAMUP (Federação das Associações de Municípios da Paraíba), compreendendo a divulgação de matérias em atendimento às exigências legais de publicidade, transparência e eficácia de todos os atos referentes ao setor de Contratações da Prefeitura Municipal de Mato Grosso-PBPREFEITURA MUNICIPAL DO MATO GROSSO · Mato Grosso/PBR$ 30 mil
Inexigibilidade10/06/2026Contratação de empresa por inexigibilidade de acordo com o art. 25 da lei 14.039/2020 que alterou o Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, para serviços técnicos contábeis especializados na elaboração dos balancetes mensais, com todos os demonstrativos e anexos exigidos pelas normas do TCE/PB, pareceres especializados contábeis e financeiros, esclarecimentos sobre assuntos fiscais, financeiros e trabalhistas inerentes a execução do serviço para o Fundo Municipal de Saúde de Capim/PBFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CAPIM · Capim/PBR$ 36 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de empresa por inexigibilidade de acordo com o art. 25 da lei 14.039/2020 que alterou o Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, para serviços técnicos contábeis especializados na elaboração dos balancetes mensais, com todos os demonstrativos e anexos exigidos pelas normas do TCE/PB, pareceres especializados contábeis e financeiros, esclarecimentos sobre assuntos fiscais, financeiros e trabalhistas inerentes a execução do serviço para Prefeitura Municipal.123PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM · Capim/PBR$ 90 mil
Dispensa06/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 29 mil
Dispensa17/08/2026O presente acordo tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de itens de PADARIA, com foco no suporte logístico e operacional das atividades desenvolvidas pela Secretaria de Assistência Social. A empresa contratada será responsável pelo fornecimento de pães, bolos e produtos correlatos, englobando a entrega adequada às diretrizes de qualidade e higiene estabelecidas para o atendimento institucional.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 50 mil