Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESTRANGEIRA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SECOND PARTY OPINION (SPO), COM O OBJETIVO DE FORNECER REVISÃO INDEPENDENTE DOS ASPECTOS DE SUSTENTABILIDADE DA EMISSÃO DE UM SUSTAINABILITY-LINKED BOND (SLB) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA) COM SUBSCRIÇÃO PELA AGÊNCIA FRANCESA DE DESENVOLVIMENTO - AFD E APLICAÇÃO EM PROJETOS DIRECIONADOS PARA INVESTIMENTO, SANEAMENTO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, AO VALOR PREVISTO DE USD 12,000. A EMPRESA ESTRANGEIRA CONTRATADA DEVERÁ EXECUTAR TODAS AS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SPO, ABRANGENDO O PLANEJAMENTO, A CONDUÇÃO TÉCNICA E A EMISSÃO DO RELATÓRIO DE VALIDAÇÃO DOS ASPECTOS DE SUSTENTABILIDADE DA EMISSÃO DE UM SLB PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA) COM SUBSCRIÇÃO PELA AGÊNCIA FRANCESA DE DESENVOLVIMENTO ? AFD.GECOT · Brasília/DFR$ 65 mil
Dispensa13/04/2026contratação de empresa especializada em língua estrangeira para oficinas de inglês para alunos do turno integral da E.M.E.F. Mário Cândido LenaPrefeitura Municipal de Humaitá · Humaitá/RSR$ 40 mil
Dispensa13/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESASEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 8 mil
Dispensa10/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENSINO DE IDIOMA ESTRANGEIRO PARA MINISTRAR AULAS DE LINGUA INGLESA PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS.FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL LAJEADO GRANDE · Lajeado Grande/SCR$ 30 mil
Inexigibilidade18/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação em idiomas estrangeiros, visando à elevação do nível de proficiência em Língua Inglesa, a ser realizado na modalidade presencial “in company”, com fornecimento de material didático incluso, para militares e servidores civis do efetivo da CISCEA.MAER-GRUPAMENTO DE APOIO/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 65 mil
Inexigibilidade02/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA NA EXIBIÇÃO DE FILMES LICENCIADOS, NACIONAIS E ESTRANGEIROS COM TECNOLOGIA DE PROJEÇÃO 3D E LANCHE INCLUSO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE AQUIRAZ/CE.PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - CE · Aquiraz/CER$ 1,7 mi
Dispensa10/03/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, na área da Educação, de oficinas/aulas de língua estrangeira (italiano) gramatical, sendo ministradas para os estudantes do 1°, 3º e 5º anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Darvile Dall´Oglio, com 03 (três) horas semanais de aula, e com profissionais habilitados.PM Jacutinga · Jacutinga/RSR$ 27 mil
Dispensa13/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ACESSO WEB A 600 NORMAS TÉCNICAS BRASILEIRAS (ABNT/NBR/NBRISO), NORMAS MERCOSUL (NM), ESTRANGEIRAS, INTERNACIONAIS E OUTROS DOCUMENTOS DO ACERVO TÉCNICO, DA TARGET GEDWEB, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO DENTRO DOS LIMITES DA LEI 13.303/2016.GECOT · Brasília/DFR$ 9 mil
Dispensa11/08/2026encerradoAquisição de bens permanentes, tipo material bibliográfico/livros, mediante contratação de livraria, distribuidora ou empresa especializada para o fornecimento de livros impressos, novos, originais e atualizados, nacionais e estrangeiros disponíveis no mercado interno, destinados à atualização e ampliação do acervo da Biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia - TRE-RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos integrantes, de observância obrigatória.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 60 mil
Dispensa06/04/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS, POR EMPRESA AUTORIZADA, PARA MANUTENÇÃO DA MÁQUINA TRATOR YTO NX854, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DMER. JUSTIFICA-SE A AQUISIÇAO NA CONCESSIONARIA AUTORIZADA, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA EMPRESA AUTORIZADA COMAZI TRAT AQUINAS LTDA. PARA VENDAS E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE YTO, RESPONSÁVEL PELA PROMOGIO, VENDAS E PÉS-VENDA DE PRODUTOS DE YTO EM TODO TERRITÉRIO NACIONAL. A PRINCIPAL JUSTIFICATIVA RESIDE NA NECESSIDADE DE GARANTIR A INTEGRIDADE, FUNCIONALIDADE E, CRUCIALMENTE, A MANUTENÇÃO DA GARANTIA DO EQUIPAMENTO POR MEIO DE SERVIÇOS E PEÇAS ORIGINAIS FORNECIDOS EXCLUSIVAMENTE PELA REDE AUTORIZADA OU PELO FABRICANTE, ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A" DA LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPENSA A LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO: "BENS, COMPONENTES OU PEÇAS DE ORIGEM NACIONAL OU ESTRANGEIRA, NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DURANTE OS PERÍODOS DE GARANTIA TÉCNICA, DESDE QUE DEMONSTRADA A COMPATIBILIDADE DE PREÇOS COM O MERCADO", ENFATIZAR QUE O EQUIPAMENTO EM QUESTÃO AINDA SE ENCONTRA DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA TÉCNICA FORNECIDO PELO FABRICANTE, A MANUTENÇÃO POR EMPRESA NÃO AUTORIZADA OU A UTILIZAÇÃO DE PEÇAS NÃO ORIGINAIS RESULTARÁ NA PERDA IMEDIATA DA GARANTIA, CONFORME AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS OU TERMOS DE GARANTIA ESTABELECIDOS PELO FABRICANTE, A CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS (VIA LICITAÇÃO) NÃO É VIÁVEL, POIS COLOCARIA EM RISCO O INVESTIMENTO PÚBLICO NO EQUIPAMENTO E A SEGURANÇA OPERACIONAL, ALÉM DE PODER GERAR CUSTOS FUTUROS MAIORES CASO OCORRAM FALHAS NÃO COBERTAS PELA GARANTIA, "A PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTA-SE NO ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO A AQUISIÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA O EQUIPAMENTO TRATOR YTO, PATRIMÔNIO MUNICIPAL. JUSTIFICA-SE A ESCOLHA DA EMPRESA COMAZI TRAT AQUINAS LTDA POR SER A ÚNICA OFICINA CREDENCIADA PELO FABRICANTE NO ÂMBITO LOCAL/REGIONAL PARA REALIZAR O REFERIDO SERVIÇO. TAL MEDIDA É IMPRESCISEC.INFRAEST.OBRAS,TRANSP.SERV.PUB.DES.URBAN.RURAL · Goiandira/GOR$ 3 mil
Dispensa14/01/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA, PARA MANUTENÇÃO DA MÁQUINA TRATOR YTO NX854, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DMER. JUSTIFICA-SE A MANUTENÇÃO NA CONCESSIONARIA AUTORIZADA PARA MANUTENÇÃO NA EMPRESA AUTORIZADA COMAZI TRAT AQUINAS LTDA. PARA VENDAS E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE YTO, RESPONSÁVEL PELA PROMOGIO, VENDAS E PÉS-VENDA DE PRODUTOS DE YTO EM TODO TERRITÉRIO NACIONAL. A PRINCIPAL JUSTIFICATIVA RESIDE NA NECESSIDADE DE GARANTIR A INTEGRIDADE, FUNCIONALIDADE E, CRUCIALMENTE, A MANUTENÇÃO DA GARANTIA DO EQUIPAMENTO POR MEIO DE SERVIÇOS E PEÇAS ORIGINAIS FORNECIDOS EXCLUSIVAMENTE PELA REDE AUTORIZADA OU PELO FABRICANTE, ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A" DA LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPENSA A LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO: "BENS, COMPONENTES OU PEÇAS DE ORIGEM NACIONAL OU ESTRANGEIRA, NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DURANTE OS PERÍODOS DE GARANTIA TÉCNICA, DESDE QUE DEMONSTRADA A COMPATIBILIDADE DE PREÇOS COM O MERCADO", ENFATIZAR QUE O EQUIPAMENTO EM QUESTÃO AINDA SE ENCONTRA DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA TÉCNICA FORNECIDO PELO FABRICANTE, A MANUTENÇÃO POR EMPRESA NÃO AUTORIZADA OU A UTILIZAÇÃO DE PEÇAS NÃO ORIGINAIS RESULTARÁ NA PERDA IMEDIATA DA GARANTIA, CONFORME AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS OU TERMOS DE GARANTIA ESTABELECIDOS PELO FABRICANTE, A CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS (VIA LICITAÇÃO) NÃO É VIÁVEL, POIS COLOCARIA EM RISCO O INVESTIMENTO PÚBLICO NO EQUIPAMENTO E A SEGURANÇA OPERACIONAL, ALÉM DE PODER GERAR CUSTOS FUTUROS MAIORES CASO OCORRAM FALHAS NÃO COBERTAS PELA GARANTIA, "A PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTA-SE NO ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO A AQUISIÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA O EQUIPAMENTO TRATOR YTO, PATRIMÔNIO MUNICIPAL. JUSTIFICA-SE A ESCOLHA DA EMPRESA COMAZI TRAT AQUINAS LTDA POR SER A ÚNICA OFICINA CREDENCIADA PELO FABRICANTE NO ÂMBITO LOCAL/REGIONAL PARA REALIZAR O REFERIDO SERVIÇO. TAL MEDIDA É IMPRESCINDÍVEL PARA EVITSEC.INFRAEST.OBRAS,TRANSP.SERV.PUB.DES.URBAN.RURAL · Goiandira/GOR$ 1 mil
Dispensa06/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 29 mil
Dispensa08/01/2026SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECANICOS, NA MAQUINA TRATOR YTO NX854, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DMER. JUSTIFICA-SE A MANUTENÇÃO NA CONCESSIONARIA AUTORIZADA PARA MANUTENÇÃO PEA EMPRESA AUTORIZADA COMAZI TRAT AQUINAS LTDA. PARA VENDAS E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE YTO, RESPONSAVEL PELA PROMOGIO, VENDAS E PÉS-VENDA DE PRODUTOS DE YTO EM TODO TERRITÉRIO NACIONAL. A PRINCIPAL JUSTIFICATIVA RESIDE NA NECESSIDADE DE GARANTIR A INTEGRIDADE, FUNCIONALIDADE E, CRUCIALMENTE, A MANUTENÇÃO DA GARANTIA DO EQUIPAMENTO POR MEIO DE SERVIÇOS E PEÇAS ORIGINAIS FORNECIDOS EXCLUSIVAMENTE PELA REDE AUTORIZADA OU PELO FABRICANTE, ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A" DA LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPENSA A LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO: "BENS, COMPONENTES OU PEÇAS DE ORIGEM NACIONAL OU ESTRANGEIRA, NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DURANTE OS PERÍODOS DE GARANTIA TÉCNICA, DESDE QUE DEMONSTRADA A COMPATIBILIDADE DE PREÇOS COM O MERCADO", ENFATIZAR QUE O EQUIPAMENTO EM QUESTÃO AINDA SE ENCONTRA DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA TÉCNICA FORNECIDO PELO FABRICANTE, A MANUTENÇÃO POR EMPRESA NÃO AUTORIZADA OU A UTILIZAÇÃO DE PEÇAS NÃO ORIGINAIS RESULTARÁ NA PERDA IMEDIATA DA GARANTIA, CONFORME AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS OU TERMOS DE GARANTIA ESTABELECIDOS PELO FABRICANTE, A CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS (VIA LICITAÇÃO) NÃO É VIÁVEL, POIS COLOCARIA EM RISCO O INVESTIMENTO PÚBLICO NO EQUIPAMENTO E A SEGURANÇA OPERACIONAL, ALÉM DE PODER GERAR CUSTOS FUTUROS MAIORES CASO OCORRAM FALHAS NÃO COBERTAS PELA GARANTIA, "A PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTA-SE NO ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO A AQUISIÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA O EQUIPAMENTO TRATOR YTO, PATRIMÔNIO MUNICIPAL. JUSTIFICA-SE A ESCOLHA DA EMPRESA COMAZI TRAT AQUINAS LTDA POR SER A ÚNICA OFICINA CREDENCIADA PELO FABRICANTE NO ÂMBITO LOCAL/REGIONAL PARA REALIZAR O REFERIDO SERVIÇO. TAL MEDIDA É IMPRESCINDÍVEL PARA EVITAR A PERDA DA GARSEC.INFRAEST.OBRAS,TRANSP.SERV.PUB.DES.URBAN.RURAL · Goiandira/GOR$ 2 mil
Dispensa30/04/2026encerradoContratação de empresa visando à aquisição de assinatura anual para visualização das Normas Técnicas da ABNT, permitindo aos usuários conectados à internet, pesquisar, visualizar, imprimir e controlar Normas Técnicas Brasileiras, Mercosul, Estrangeiras, Internacionais e outros documentos corporativos de seu acervo técnico.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 0