Dispensa24/03/2026Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de divisórias e portas para a Unidade Básica de Saúde do Centro Social Urbano, unidade provisória, gerida pela Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação da empresa Carla Maria de Oliveira, inscrita no CNPJ nº 66.641.586/0001-81, para prestação de serviços de capacitação presencial da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, sendo a execução realizada diretamente pela profissional Carla Maria de Oliveira, cuja qualificação técnica e notória especialização fundamentam a presente contratação.Unidade administrativa · São Felipe D'Oeste/ROR$ 9 mil
Dispensa20/07/2026Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de eletrodoméstico (SECADORA DE ROUPAS de no mínimo 10kg) para atendimento de demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade09/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOSINSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA · Santa Teresa/ESR$ 200 mil
Inexigibilidade19/06/2026Credenciamento de pessoas jurídicas, especializadas na prestação de serviços de saúde, para a execução de Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) em regime ambulatorial, nas áreas de CARDIOLOGIA, ONCOLOGIA, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA, OTORRINOLARINGOLOGIA e GINECOLOGIA, visando à complementação da rede de Atenção Especializada do Sistema Único de Saúde (SUS) de Maringá, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas nesta contratação.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 10,4 mi
Dispensa21/05/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação de sistema de votação eletrônica, por meio de licença de uso de software para gestão digital de sessões legislativas, incluindo suporte técnico, manutenção, atualizações, capacitação de servidores e vereadores, conforme especificações, quantitativos e condições descritas nos instrumentos da contratação.Unidade Única · Pirapora/MGR$ 20 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação de sistema de votação eletrônica, por meio de licença de uso de software para gestão digital de sessões legislativas, incluindo suporte técnico, manutenção, atualizações, capacitação de servidores e vereadores, conforme especificações, quantitativos e condições descritas nos instrumentos da contratação.Unidade Única · Pirapora/MGR$ 20 mil
Dispensa13/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESASEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 8 mil
Dispensa13/04/2026Contratação de empresa especializada na confecção de quadros de homenagens em vidro, com estrutura em alumínio, montados e acabados, nos exatos quantitativos e especificações contidos nos instrumentos da contratação.Unidade Única · Pirapora/MGR$ 17 mil
Inexigibilidade25/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DO CURSO “21° CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO.”Unidade administrativa · Cuiabá/MTR$ 99 mil
Inexigibilidade11/03/2026CONTRATAÇÃO DE CURSOSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · João Pessoa/PBR$ 17 mil
Dispensa23/02/2026encerradocontratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de organização, planejamento, elaboração, execução e realização de Processo Seletivo Público para provimento de empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate a Endemias (ACE), no regime celetista (CLT), conforme quantitativos, requisitos, etapas, especificações técnicas e demais condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo de contratação.Unidade administrativa · Doutor Ulysses/PRR$ 20 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade19/02/2026contratação, mediante inexigibilidade de licitação, da empresa Nádia Aparecida Dall Agnol – Consultoria, inscrita no CNPJ: 12.095.355/0001-90, para ministrar o de curso de capacitação denominado “Licitações Eletrônicas: Seleção do Fornecedor na Lei nº 14.133/2021 – Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio, com Prática no Compras.gov.br e Uso da Inteligência Artificial (IA)”, a ser realizado nos dias 04, 05 e 06 de agosto de 2026, na cidade de Cascavel/PR, destinado à formação de 2 servidores da Câmara Municipal de Sarandi ocupantes da função de Agentes de ContrataçãoUnidade administrativa · Sarandi/PRR$ 32 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade11/02/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria especializada em contabilidade pública, com responsabilidade técnica, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Claro dos Poções quanto à adequação às normas brasileiras de contabilidade aplicada ao setor público (NBCASP E SIAFIC), auxiliando o Departamento de Contabilidade através da emissão de pareceres técnicos especializados sobre matérias contábeis, orçamentárias e financeiras, conforme condições descritas nos instrumentos da contratação.Unidade Única · Claro dos Poções/MGR$ 104 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil