Dispensa14/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS.Prefeitura Municipal de Itirapuã · Itirapuã/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação de empresa especializada para Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia para a Implantação de 02 (duas) Variantes na Rodovia ERS-126.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS · Marcelino Ramos/RSR$ 45 mil
Dispensa29/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE DOIS PADRÕES ELÉTRICOS, COM TOTAL INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA POSSIBILITAR PLENO FUNCIONAMENTO NAS UNIDADES DO DAE NA RUA DUQUE DE CAXIAS E RUA CAMPINAS.DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - SIAFIC · João Monlevade/MGR$ 44 mil
Inexigibilidade27/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PRESENCIAIS NO CURSO “CONTROLADORIA ESTRATÉGICA: IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMAS DE QUALIDADE”PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - MT · Tangará da Serra/MTR$ 4 mil
Dispensa11/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE 02 (DUAS) UNIDADES DE BANHEIROS PÚBLICOS, INCLUINDO ÁREA DE DESSALINIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE REDE ELÉTRICA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DOS COMERCIANTES, USUÁRIOS E TURISTAS NA LOCALIDADE DA BARRA DO RIO INHAMBUPE, SITUADA NA PRAIA DE BAIXIO, NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA – BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSOSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS · Esplanada/BAR$ 125 mil
Dispensa30/07/2026encerradoContratação de empresa para adequação de 2 (duas) caixas decantadoras de 20.000 L da Estação de Tratamento de Água (ETA), com implantação de fundo inclinado/cônico, fornecimento e montagem de painel elétrico 380 V para acionamento e proteção de bomba de 54 m³/h, bem como execução das adequações e complementações hidráulicas necessárias, em complemento ao Contrato nº 001/2025.SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOSTO - SAMAE · Meleiro/SCR$ 46 mil
Dispensa14/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para a execução dos serviços de implantação de infraestrutura subterrânea e passagem de cabeamento óptico destinados à interligação de duas edificações do Parque Estadual das Araucárias, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, acessórios e mão de obra necessários à completa e adequada execução do objeto.Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa13/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESASEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 8 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS 02 (DUAS) UNIDADES DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO – PIPREFEITURA DE SÃO DE RAIMUNDO NONATO · São Raimundo Nonato/PIR$ 40 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realizar 02 (duas) inscrições no 5º ENCONTRO BRASILEIROS DE AGENTES PÚBLICOS, que tem como os temas: “IMPLANTAÇÃO DE GOVERNANÇA E GESTÃO DE RISCOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL; USO DO CONTROLE INTERNO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA; AVALIAÇÃO DA EFICIÊNCIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E LICITAÇÕES CONFORME A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI 14.133/2021); DEBATES SOBRE EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO MUNICIPAL (EMENDAS DOS VEREADORES)." a ser realizado no período de 06 a 09 de julho de 2026 em Maceió/ALCÂMARA MUNICIPAL DE PROPRIÁ · Propriá/SER$ 2 mil
Dispensa30/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) SISTEMAS DE MEZANINOS METÁLICOS AUTOPORTANTES.Prefeitura Municipal de Chapecó · Chapecó/SCR$ 33 mil
Inexigibilidade27/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇOAS DE EQUIPAMENTOSINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI · Itajubá/MGR$ 313 mil
Inexigibilidade06/04/2026[LICITANET] - Contratação de 02 (duas) vagas para participação de servidoras da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO no treinamento “ESOCIAL COMPLETO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – IMPLANTAÇÃO”, na modalidade presencial, com carga horária de 16 (dezesseis) horas/aula, a ser realizado no período de 06 a 08 de abril de 2026, no município de Ariquemes/RO, promovido pelo Grupo Incap Treinamentos, por meio da empresa Edimar Costa de Souza – ME, conforme cronograma e conteúdo programático anexados aos autos.CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO · São Francisco do Guaporé/ROR$ 3 mil
Dispensa27/05/2026Contratação de empresa para elaboração de estudos técnicos, projetos básicos e executivos completos, bem como toda a documentação técnica necessária à aprovação junto aos órgãos competentes, visando a implantação de duas pontes na Comunidade Barra Santa Salete, no Município de Manoel Ribas/PRDEPARTAMENTO DE OBRAS · Manoel Ribas/PRR$ 60 mil
Inexigibilidade28/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOSPrefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 30 mil
Dispensa08/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETO JUNTO A CONCESSIONÁRIA E CONSTRUÇÃO DE POSTO DE TRANSFORMAÇÃO.MUNICIPIO DE GUAIRA · Guaíra/SPR$ 129 mil
Dispensa01/04/2026A contratação tem por finalidade a execução de serviços de mão de obra especializada (pedreiro) para preparação da base do terreno, nivelamento, construção de sapatas de concreto, instalação de pavers e infraestrutura elétrica, em frente à Secretaria Municipal da Saúde de Lagoa Vermelha RS, localizada na Rua Afonso Pena, nº 409, Centro. A obra é necessária para a instalação de estrutura metálica em ACM, que servirá como ponto fixo de todas as campanhas de saúde realizadas ao longo do ano, especialmente para as campanhas do SAE (Serviço de Atendimento Especializado), garantindo maior visibilidade, acessibilidade e organização das ações voltadas à população. Os serviços incluem o nivelamento do terreno, remoção e reposicionamento de banco fixo para não obstruir o acesso, execução de duas sapatas de concreto com dimensões específicas, instalação de pavers em área total de 28m² e implantação de infraestrutura elétrica de 20m com mangueira corrugada, disjuntor e plugue fêmea, assegurando o funcionamento da estrutura. Justifica-se a contratação pela necessidade de disponibilizar infraestrutura adequada e segura para a instalação da estrutura metálica, que será utilizada como ponto de referência em campanhas de vacinação, prevenção e promoção da saúde. A medida contribui diretamente para o fortalecimento das políticas públicas de saúde, em conformidade com os princípios da legalidade, eficiência e interesse público previstos na Lei nº 14.133/2021. O custeio será realizado com recursos estaduais vinculados, garantindo transparência e economicidade na aplicação da despesa. Dessa forma, a contratação é imprescindível para assegurar a execução das campanhas de saúde de forma contínua, organizada e acessível, promovendo benefícios diretos à comunidade de Lagoa Vermelha. Referente a Dispensa Eletrônica n. 9/2026 a qual restou fracassada.RECURSOS FEDERAIS NA SAÚDE · Lagoa Vermelha/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação da concessionária de energia elétrica EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A. para execução de obra de extensão de rede de distribuição de energia elétrica, destinada à implantação de Projeto de Iluminação Pública na localidade CRG Área Rural – Duas Barras – Iconha/ES.Prefeitura Municipal de Iconha · Iconha/ESR$ 22 mil
Dispensa16/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM DE 02 (DOIS) COMPRESSORES ODONTOLÓGICOS DE 100 LITROS, MONTAGEM DE 01 (UMA) CADEIRA ODONTOLÓGICA, MANUTENÇÃO CORRETIVA DE 01FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - PEROLÂNDIA · Perolândia/GOR$ 9 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS.SECRET. MUN. DE AGRIC., MEIO AMB., OBRAS E SERV. URBANOS · Tarumã/SPR$ 800
Inexigibilidade25/05/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, prestação de serviços técnicos de desenvolvimento e manutenção sob demanda, abrangendo atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução e manutenção relacionadas ao sistema e-Pro (NOPAPER), em quantitativo anual estimado de 2.000 (duas mil) Horas de Serviços Técnicos sob Demanda (HST).ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE · Porto Alegre/RSR$ 573 mil
Dispensa25/02/2026A presente contratação justifica-se pela necessidade de adequação da sala descentralizada do CEFOR, localizada na Rua Vitoriano Ribeiro, s/n, bairro Rocio, onde ocorre o Projeto Fazendo Acontecer. O objeto contempla a instalação de uma pia com duas cubas e a implantação de duas bancadas de apoio destinadas à instalação de 8 notebooks, conforme planta previamente enviada pelo CEFOR. A execução dos serviços é fundamental e urgente, considerando que as aulas estão previstas para iniciar em agosto. A ausência das adequações comprometerá diretamente o início das atividades e poderá gerar prejuízos à continuidade do projeto, que desempenha papel relevante para a comunidade.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 9 mil