Inexigibilidade17/04/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DPM EDUCACAO LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 13.021.017/0001-77, PARA FORNECIMENTO DE TREINAMENTO PARA OS SERVIDORES FELIPE SOARES DA LUZ E ROBERTO DE SOUZA TEIXEIRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SOBRE “ASPECTOS JURÍDICOS PARA A CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO VEICULAR: LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA”, POR INEXIGIBILIDADE, CONFORME ART. 74 III “F”, INSTRUÍDO PELO ART. 72 DA LEI FEDERAL 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade30/04/2026Solicitamos a contratação da empresa DPM EDUCAÇÃO, de forma a viabilizar a inscrição de curso on-line para a servidora Mônica Von Borowski, no Curso on-line: O PASSO A PASSO DA FASE PREPARATÓRIA DA LEI DE LICITAÇÕES: PLANEJANDO A CONTRATAÇÃO DESDE O PEDIDO DO OBJETO ATÉ A DEFINIÇÃO PELA LICITAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DIRETA, que ocorrerá no dia 30 de abril de 2026.MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 415
Inexigibilidade04/08/2026O objeto da presente inexigibilidade é a contratação da empresa DPM Educação Ltda., especializada em treinamento e capacitação de agentes públicos, para o fornecimento do curso presencial “Seminário: Eleições 2026”, que ocorrerá no dia 19 de agosto de 2026, em Porto Alegre na sede da DPM, destinado ao servidor Anderson Montai, do setor de Procuradoria Jurídica, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, da referida Lei 14.133/2021.PROCURADORIA JURIDICA · Carazinho/RSR$ 528
Inexigibilidade03/08/2026O objeto da presente inexigibilidade é a contratação da empresa DPM Educação Ltda., especializada em treinamento e capacitação de agentes públicos, para o fornecimento do curso presencial “ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA 2027 - ÚLTIMA EDIÇÃO", que ocorrerá no dia 04 e 05 de agosto de 2026, em Porto Alegre na sede da DPM, destinado ao servidor Anderson Montai, do setor de Procuradoria Jurídica, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, da referida Lei 14.133/2021.PROCURADORIA JURIDICA · Carazinho/RSR$ 699
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA: DPM EDUCAÇÃO, INSCRITA NO CNPJ 13.021.017/0001-77, PARA FORNECIMENTO DE TREINAMENTO PARA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, SOBRE “LEGISLAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, CONDUTAS E PROCEDIMENTOS”, POR INEXIGIBILIDADE, CONFORME ART. 74 III “F”, INSTRUÍDO PELO ART. 72 DA LEI FEDERAL 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 1 mil
Dispensa24/07/2026A contratacao da EMPRESA DPM CURSOS CNPJ 13.021.017 0001 77 para realizacao de curso online para as servidoras do setor de licitacoes cujo tema e O LEI FEDERAL N 13.019 2014 EXECUCAO MONITORAMENTO AVALIACAO E PRESTACAO DE CONTAS ASPECTOS JURIDICOS E FINANCEIROS E AS OBRIGACOES IMPOSTAS AOS MUNICIPIOS PELA RECENTE INSTRUCAO NORMATIVA N 09 2025 DO TCE RS A PARTIR DE 01 07 2026 com carga horaria de 08 horas que ocorrera nos dias 11 e 12 DE AGOSTO de forma online. A presente aquisicao encontra seu fundamento legal na Lei Municipal n. 2.144 2021 Programa de Capacitacao e Valorizacao do Servidor Publico regulamentada atraves do Decreto n. 2.248 2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 494
Dispensa06/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 29 mil
Inexigibilidade23/07/2026O objeto da presente inexigibilidade é a contratação da empresa DPM Educação Ltda., especializada em treinamento e capacitação de agentes públicos, para o fornecimento do curso online “Dano e Desaparecimento de bens do patrimônio público - Procedimentos que devem ser observados pela administração e apuração de responsabilidades - Sindicância e Processo Administrativo”, que ocorrerá no dia 06 e 07 de agosto de 2026, destinado a servidora Ligiane Almeida Paixão, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, da referida Lei 14.133/2021.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 494
Inexigibilidade20/07/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA: DPM EDUCAÇÃO, INSCRITA NO CNPJ 13.021.017/0001-77, PARA FORNECIMENTO DE TREINAMENTO PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO, SECRETARIA DE AGRICULTURA, SECRETARIA D EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE OBRAS, SECRETARIA DE TRANSPORTES, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E SECRETARIA DE FINANÇAS, SOBRE “CURSO ON-LINE: PORTAL DE CONVÊNIOS E PARCERIAS DO ESTADO DO RS”, POR INEXIGIBILIDADE, CONFORME ART. 74 III “F”, INSTRUÍDO PELO ART. 72 DA LEI FEDERAL 14.133/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade24/06/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DPM EDUCAÇÃO (CNPJ N° 13.021.017/0001-77) PARA VIABILIZAR A INSCRIÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS EM CURSOS E TREINAMENTOS NO ANO DE 2026.MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 139 mil
Inexigibilidade19/06/2026O objeto da presente inexigibilidade é a contratação da empresa DPM Educação Ltda., especializada em treinamento e capacitação de agentes públicos, para o fornecimento do curso presencial “Reforma Tributária: CIB e SINTER. O cadastro Imobiliário Urbano á luz da lei Complementar n° 214/2025 e normas correlatas. Procedimentos Administrativos”, que ocorrerá nos dias 22 e 23 de junho de 2026, em Porto Alegre na sede da DPM, destinado as servidoras Maria Zilda Bordignon Sobrinho e Caroline Leocadio Endler, do setor de Fiscalização, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, da referida Lei 14.133/2021.SETOR DE FISCALIZAÇÃO · Carazinho/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade16/06/2026CONTRATAÇÃO DAS EMPRESAS: DPM EDUCAÇÃO CNPJ 13.021.017/0001-77, INSTITUTO BASE AGRICOLA CNPJ 93.374.833/0001-01 E AMZOP CNPJ 90.618.042/0001-83, PARA FORNECIMENTO DE TREINAMENTO PARA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, POR INEXIGIBILIDADE, CONFORME ART. 74 III “F”, INSTRUÍDO PELO ART. 72 DA LEI FEDERAL 14.133/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade11/06/2026Contratacao da empresa DPM Educacao Ltda. inscrita no CNPJ sob n 92.885.888 0001 77 com sede na Avenida Pernambuco n 1.001 Bairro Navegantes em Porto Alegre RS CEP 90240 004 visando a prestacao de servicos de capacitacao por meio do CURSO SOBRE FISCALIZACAO DE CONTRATOS no modalidade Presencial.PREFEITURA MUNICIPAL · Triunfo/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade08/06/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DPM EDUCACAO LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 13.021.017/0001-77, PARA FORNECIMENTO DE TREINAMENTO SERVIDORAS DENISE RODRIGUES, PAMELA TAMARA SEEWALD, E A SECRETÁRIA DE FINANÇAS LUANA DE SOUZA TEIXEIRA SOBRE “ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA 2027”, POR INEXIGIBILIDADE, CONFORME ART. 74 III “F”, INSTRUÍDO PELO ART. 72 DA LEI FEDERAL 14.133/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 2 mil