Dispensa31/07/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA DE ESTRUTURAS PAR A EVENTOSPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 36 mil
Dispensa25/06/2026encerradoCONTRATACAO GLOBAL DE ESTRUTURAS DE PALCO, TENDAS, SOM, LUZ E CAMARIM, PARA O EVENTO DE ANIVERSARIO DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU 2026, NO DIA 10/07/2026 DAS 19:30H AS 23H. (CONFORME CONDICOES DO TERMO DE REFERENCIA E RIDERS ANEXO)PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 54 mil
Dispensa08/05/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA PARA ELABORACAO DE PROJETOS ESTRUTURALPREFEITURA MUNICIPAL · Divinolândia/SPR$ 3 mil
Dispensa27/01/2026encerradoCONTRATACAO MENOR VALOR GLOBAL DE SERVICOS DE LOCACAO DE ESTRUTURAS DE TENDAS, PALCO E GRADIL PARA O EVENTO CARNAVAL FOLIA NA PRACA 2026, QUE OCORRERA NOS DIAS 13/02/2026 A 16/02/2026, DAS 21H AS 02H E NO DIA 17/02/2026 DAS 15H AS 18H, CONFORME CONDICOES DO TERMO DE REFERENCIA.PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 28 mil
Dispensa04/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PELO MENOR PREÇO GLOBAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO: PORTAS, JANELAS E ESTRUTURA DE PROTEÇÃO EM VIDRO COM O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS A PERFEITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELOS SEGUINTES FATORES: APOIO À SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DE BENS TOMBADOS: A CONTRATAÇÃO VISA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE VIDROS E ESQUADRIAS DESTINADAS À PROTEÇÃO DAS JANELAS DE PRÉDIO TOMBADO, PRESERVANDO SUA INTEGRIDADE E CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS. INCLUI-SE TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA DE PROTEÇÃO COM DOBRADIÇAS PARA A IMAGEM DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO, GARANTINDO SUA CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA. TAIS INTERVENÇÕES SÃO NECESSÁRIAS PARA EVITAR DANOS E DESGASTE DECORRENTES DA EXPOSIÇÃO AMBIENTAL, ASSEGURANDO A GARANTIA DO VALOR HISTÓRICO E CULTURAL DOS BENS. RESSALTA-SE QUE SE TRATAM DE PATRIMÔNIOS TOMBADOS E DEVIDAMENTE REGISTRADOS PELO SETOR DE PATRIMÔNIO CULTURAL. O PLANEJAMENTO E MOTIVAÇÃO ATENDEM ÀS DIRETRIZES DO SETOR DE PATRIMÔNIO CULTURAL, GARANTINDO A PRESERVAÇÃO DOS BENS TOMBADOS, CONFORME AMPARADO PELA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DE PROTEÇÃO: LEI MUNICIPAL Nº 68/2002 E LEI MUNICIPAL Nº 430/2016. ADEQUAÇÃO DE SALAS: AS PORTAS E JANELAS EM VIDRO SERÃO INSTALADAS NO PRÉDIO DO CRAS - PARA A MODERNIZAÇÃO DAS SALAS DE ATENDIMENTO DAS EQUIPES BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO. AS INSTALAÇÕES TAMBÉM SERÃO REALIZADAS DE ACORDO COM AS DEMANDAS APRESENTADAS PELA SECRETARIA DE GOVERNO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 44 mil
Dispensa23/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE OBRAS E ENGENHARIA PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURASSecretaria de Cultura · Arujá/SPR$ 126 mil
Inexigibilidade09/04/2026CONTRATACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIAServ. Autônomo Água e Esgoto Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 1,4 mi
Dispensa20/02/2026Contratacao de empresa especializada para execucao global de conserto do telhado e estrutura metalica da entrada da ESF 15 de Novembro conforme termo de referencia em anexoMUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO · Ijuí/RSR$ 2 mil
Dispensa09/02/2026Contratação emergencial global para reforma da Central de Triagem do Aterro Sanitário de Lagoa Vermelha, tendo em vista que a estrutura física atual encontra-se em estado crítico de conservação, com risco iminente de colapso parcial ou total.DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO E RESÍDUOS SÓLIDOS · Lagoa Vermelha/RSR$ 350 mil
Dispensa30/04/2026Contratação de empresa especializada para realizar obra em regime de empreitadapor preço global (materiais e mão de obra) para Construção de Base e Estrutura de Apoio para Reservatório de Água Potável no âmbito do convênio FPE nº 5144/2024, conforme projetos técnicos, memoriais descritivos, orçamentos, cronogramas técnicos e demais demonstrativos técnicos.PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE · Cerro Grande/RSR$ 55 mil
Dispensa25/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO PARA EXECUÇÃO DE ESTRUTURA DE CONTENÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO SWIRTES, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA.MUNICIPIO DE BOA VISTA DO BURICA/RS · Boa Vista do Buricá/RSR$ 60 mil
Dispensa06/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 29 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação da obra de ampliação da Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul (PESS), situada no Município de Sapucaia do Sul/RS, com criação de 240 novas vagas prisionais, adequação das estruturas e instalações existentes e implantação da infraestrutura auxiliar necessária ao funcionamento da ampliação integral. A contratação será realizada em Regime de Empreitada por preço global, compreendendo a execução completa da obra e das providências necessárias à sua regular utilização, nos limites dos documentos técnicos integrantes da contratação. O objeto será executado em 02 lotes independentes: Lote 1, com 128 vagas e infraestrutura predial parcial necessária à ampliação; e Lote 2, com 112 vagas remanescentes e infraestrutura predial completa necessária à ampliação integral.SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 6,4 mi
Dispensa03/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA, SOB FORMA DE EMPREITADA GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, PARA AMPLIAÇÃO DE PAVILHÃO METÁLICO, CONSTRUÇÃO DE PAREDES DE ALUZINCO, FIXADAS EM ESTRUTURA METÁLICA E CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA METÁLICA, CONFORME PROJETO TÉCNICOPREFEITURA MUNICIPAL STO. ANTONIO DO PALMA-RS · Santo Antônio do Palma/RSR$ 107 mil
Dispensa04/02/2026contratação de empresa, em regime de empreitada global, para a execução dos serviços de substituição emergencial do tabuleiro de um pontilhão, localizado na Linha Santos Anjos, interior deste município, em razão da possibilidade de ruptura iminente da estrutura existenteMUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN · Frederico Westphalen/RSR$ 41 mil
Inexigibilidade07/08/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MV PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.422.115/0001-13, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO ARTISTA ALCEU VALENÇA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU NOS BAIRROS 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 04/06/2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 400 mil
Inexigibilidade01/07/2026TITULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FORRÓ CAJU 2026 - ATRAÇÃO ALISSON LIMA DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BANDA ALISSON LIMA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 35.063.480/0001-14, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO ARTISTA ALISSON LIMA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1:30H, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 60 mil
Inexigibilidade01/07/2026TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FORRÓ CAJU 2026 – ATRAÇÃO CALCINHA PRETA DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 25.321.806.0001-02, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA BANDA CALCINHA PRETA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 25/06/2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 646 mil