Inexigibilidade06/04/2026CONTRATAR EMPRESA PARA ATIVAR 5 POSTES DE ILUMINAÇÃO COM 2 CADA, LÂMPADAS DE LED MÍNIMO 100W, MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DOS POSTES, TENSÃO DAS LÂMPADAS 220V.UEM - Universidade Estadual de Maringá · Maringá/PRR$ 4 mil
Dispensa30/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MENSAIS EM ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FÍSICO E ESPORTIVO. OS SERVIÇOS SERÃO DESTINADOS AOS IDOSOS ATENDIDOS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), COMPREENDENDO 04 (QUATRO) AULAS SEMANAIS, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01 (UMA) HORA POR AULA. AS ATIVIDADES DEVERÃO SER REALIZADAS NA MODALIDADE PRESENCIAL, NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO. O TRANSPORTE E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. É REQUISITO OBRIGATÓRIO QUE O PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELAS ATIVIDADES POSSUA REGISTRO ATIVO NO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA (CREF), BEM COMO QUALIFICAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO COMPROVADA PARA MINISTRAR ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS VOLTADAS PARA IDOSOS. PODERÃO SER SOLICITADAS, CONFORME A DEMANDA DO MUNICÍPIO, AULAS E HORÁRIOS ADICIONAIS, A SEREM PREVIAMENTE ACORDADOS COM A EMPRESA CONTRATADA.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · São Francisco de Goiás/GOR$ 28 mil
Dispensa15/05/2026Prestação de Serviço de Recepção no Posto de Pronto Atendimento em Caráter Excepcional, devido ao abandono das atividades pelos funcionários da empresa contratada, em razão do não cumprimento das obrigações trabalhistas, conforme detalhado na justificativa anexa.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 3 mil
Dispensa13/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESASEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 8 mil
Dispensa26/01/2026encerrado- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, ESPORTIVOS E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, CONSISTENTES NA REALIZAÇÃO DE OFICINAS CORPORAIS E ATIVIDADES FÍSICAS, PARA INÍCIO IMEDIATO NO DIA 09/02/2026, MAS A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ VIR ATÉ A FUNDAÇÃO CONHECER NOSSAS ATIVIDADES NO DIA 04/02/2026.FESC - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 65 mil
Dispensa25/03/2026A Contratação de empresa especializada para fornecimento mínimo de 12 (doze) profissionais de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), destinados à execução de serviços de limpeza, higienização e organização das áreas internas e externas do Parque de Exposições, durante a realização da 24ª Festa Catarinense do Chimarrão, que ocorrerá nos dias 08, 09 e 10 de maio de 2026, no Município de Ponte Serrada/SC. Os serviços compreenderão a manutenção da limpeza em espaços como pavilhões de exposição, praça de alimentação, arena de rodeio e shows, palco alternativo, casa de leilão, sanitários, ruas internas e demais áreas de circulação do público, incluindo apoio para limpeza geral após o encerramento das atividades diárias do evento. A empresa contratada será responsável pelo fornecimento dos profissionais, bem como pelos materiais de limpeza, equipamentos de trabalho e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários para a execução dos serviços.PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA - SC · Ponte Serrada/SCR$ 9 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESTRANGEIRA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SECOND PARTY OPINION (SPO), COM O OBJETIVO DE FORNECER REVISÃO INDEPENDENTE DOS ASPECTOS DE SUSTENTABILIDADE DA EMISSÃO DE UM SUSTAINABILITY-LINKED BOND (SLB) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA) COM SUBSCRIÇÃO PELA AGÊNCIA FRANCESA DE DESENVOLVIMENTO - AFD E APLICAÇÃO EM PROJETOS DIRECIONADOS PARA INVESTIMENTO, SANEAMENTO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, AO VALOR PREVISTO DE USD 12,000. A EMPRESA ESTRANGEIRA CONTRATADA DEVERÁ EXECUTAR TODAS AS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SPO, ABRANGENDO O PLANEJAMENTO, A CONDUÇÃO TÉCNICA E A EMISSÃO DO RELATÓRIO DE VALIDAÇÃO DOS ASPECTOS DE SUSTENTABILIDADE DA EMISSÃO DE UM SLB PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA) COM SUBSCRIÇÃO PELA AGÊNCIA FRANCESA DE DESENVOLVIMENTO ? AFD.GECOT · Brasília/DFR$ 65 mil
Inexigibilidade05/02/2026Contratação do cantor “LUCAS BRITO”, através de sua empresa exclusiva “ATIVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA”, ora CONTRATADA, para apresentação artística no “CARNAFORRÓ 2026”, no município de Nossa Senhora da Glória.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLORIA · Nossa Senhora da Glória/SER$ 100 mil
Dispensa26/01/2026SOLICITA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU · Itaguaru/GOR$ 22 mil
Inexigibilidade08/01/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços especializados para a prestação de assessoria em controle interno junto à Câmara Municipal de Patos. O serviço tem como objetivo aprimorar os mecanismos de fiscalização, conformidade e Transparência na Gestão Pública, a empresa a ser contratada deverá desempenhar as seguintes atividades: 1. Avaliação dos Procedimentos Administrativos • Análise da conformidade dos processos administrativos e financeiros; • Identificação de riscos e sugestão de melhorias nos controles internos; 2. Revisão Normativa • Verificação da adequação dos atos normativos internos à legislação vigente; • Proposição de ajustes e atualizações conforme exigências legais. 3. Monitoramento e Relatórios • Elaboração de relatórios mensais sobre a situação do controle interno; • Apresentação de diagnósticos e recomendações de boas práticas; 4. Treinamento e Capacitação • Promoção de capacitação para servidores sobre normas de controle interno; • Orientação para a correta execução de atividades e prevenção de irregularidades.Câmara Municipal de Patos · Patos/PBR$ 48 mil
Dispensa26/03/2026A Lei Federal n 13.709 2018 conhecida como Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais LGPD estabelece normas para a protecao dos dados pessoais dos cidadaos exigindo que orgaos publicos adotem medidas para garantir seguranca privacidade e conformidade legal no tratamento dessas informacoes. A Prefeitura Municipal de Presidente Epitacio reconhece a necessidade de adequacao a LGPD e para isso busca a contratacao de servicos especializados que assegurem a conformidade de seus processos administrativos e sistemas de informacao com a legislacao vigente. Dessa forma este Termo de Referencia estabelece as condicoes para a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de adequacao a LGPD com fornecimento de encarregado de protecao de dados pessoais o DPO incluindo diagnostico capacitacao de servidores mapeamento de dados elaboracao de normativas revisao de contratos e assessoria continua durante a vigencia do contrato que tera duracao de 12 meses. Importante frisar que todo processo e servico constante neste Termo devera ser acompanhado e gerido por equipe especialmente designada pelo contratante que devera receber todas as informacoes necessarias para permitir a fiscalizacao da execucao participando ativamente da transferencia de conhecimento. A empresa devera prestar servico pessoalmente na sede da contratante em encontros semanais previamente agendados podendo ser excepcionalmente remotas sera permitida a participacao de outros profissionais durante o processo de consultoria e treinamentos de forma remota desde que nao representem mais de 10 do tempo total estimado. 2. OBJETIVO O presente Termo tem como objetivo a contratacao de servicos especializados para implementar e adequar a estrutura organizacional da Prefeitura a LGPD e a Lei Governo Digital Lei 14.129 2021 com foco na seguranca dos dados pessoais tratados pela Administracao Publica incluindo capacitacao orientacao e elaboracao revisao de documentos. O escopo inclui DiagnPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 46 mil
Dispensa06/01/2026encerradoCONTRAÇÃO DE EMPRESASECRET.GOVER,ASSUNT.PAR E INSTITUCIONAIS · Andradina/SPR$ 5 mil
Dispensa17/08/2026O presente acordo tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de itens de PADARIA, com foco no suporte logístico e operacional das atividades desenvolvidas pela Secretaria de Assistência Social. A empresa contratada será responsável pelo fornecimento de pães, bolos e produtos correlatos, englobando a entrega adequada às diretrizes de qualidade e higiene estabelecidas para o atendimento institucional.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 50 mil
Dispensa06/01/2026encerradoCONTRAÇÃO DE EMPRESASECRET.GOVER,ASSUNT.PAR E INSTITUCIONAIS · Andradina/SPR$ 8 mil
Dispensa18/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 6 mil
Dispensa15/06/2026O presente acordo tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coffee break, com foco no suporte logístico e operacional das atividades desenvolvidas pela Secretaria de Assistência Social. A empresa contratada será responsável pelo fornecimento de gêneros alimentícios, bebidas e materiais correlatos, englobando a organização e entrega adequadas às diretrizes de qualidade e higiene estabelecidas para o atendimento institucional.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 59 mil
Dispensa07/05/2026encerradoDispensa de Licitação Eletrônica nº 03/2026 - Aquisição de Água Mineral para atender às necessidades dos servidores e funcionários contratados da empresa terceirizada, durante o exercício de suas atividades no âmbito IFBA/Campus Salvador.INST.FED.DE EDUC.TEC BAHIA/CAMPUS SALVADOR · Salvador/BAR$ 7 mil
Dispensa26/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VALOR ADICIONADO - INTERNETCAMARA MUNICIPAL DE BRODOWSKI - SP · Brodowski/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação de empresa especializada no licenciamento de software na modalidade SaaS de gerenciamento e de modernização do relacionamento do setor público com cidadãos e empresas, contemplando funcionalidades de gestão de contratos, de relacionamento ativo via múltiplos canais digitais e de caixa postal eletrônica oficial, mediante solicitação da Secretaria Municipal Fazenda.Secretaria Municipal da Fazenda · Oliveira/MGR$ 178 mil