Inexigibilidade12/02/2026CONTRATO DE AGUA ENCANADAFUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL ITAPREV · Itaberaí/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade17/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADAFundo Municipal de Saúde · São Vicente/RNR$ 164 mil
Inexigibilidade19/02/2026A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIRAL/RJ manifesta interesse em contratar empresa especializada em fornecimento de água encanada, coleta e tratamento de esgoto. A contratação do serviço de fornecimento de água encanada, coleta de tratamento de esgotoMUNICIPIO DE PINHEIRAL CAMARA MUNICIPAL · Pinheiral/RJR$ 18 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação da empresa ÁGUAS DO PARÁ S.A. por meio de Contrato de Inexigibilidade para a prestação de serviços de fornecimento de água encanada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, a fim de suprir as necessidades desta Subseção Judiciária de SantarémJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PA · Belém/PAR$ 796
Inexigibilidade13/03/2026AQUISIÇÃO SERVIÇOS FORNECIMENTO AGUA ENCANADA.INST.FED.DE EDUC.TEC BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO · Santo Amaro/BAR$ 90 mil
Dispensa26/02/2026Contratação de empresa permissionária/concessionária para fornecimento de água potável encanada visando garantir o funcionamento das unidades administrativas do município de Touros/RN, no desenvolvimento e execução de serviços públicos, acesso a população e continuidade das atividades administrativas desenvolvidas pelo Ente municipal. A empresa pública a ser contratada deve ser a CAERN - Companhia de Águas e Esgotos do Estado do Rio Grande do Norte.MUNICIPIO DE TOUROS · Touros/RNR$ 400 mil
Inexigibilidade26/01/2026CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E COLETA DE ESGOTOPREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU · Jucurutu/RNR$ 700 mil
Inexigibilidade14/01/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA FRIA ENCANADACAMARA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIAS · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade13/08/2026FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E ESGOTOINST.F,ED.,CIENC.E TEC.DO AM/C.MANAUS CENTRO · Manaus/AMR$ 398 mil
Inexigibilidade01/06/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE AGUA ENCANADA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZERSecretaria Munic. Casa Civil - SEMAC · Guapimirim/RJR$ 17 mil
Inexigibilidade08/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA A SER REALIZADO JUNTO À ÁGUAS DE SINOPINSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SINOP · Sinop/MTR$ 15 mil
Inexigibilidade27/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL ENCANADA, POR PRAZO INDETERMINADO, NOS TERMOS DO ART. 109 DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, DEVENDO SER COMPROVADA, A CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO, A EXISTÊNCIA DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS VINCULADOS À CONTRATAÇÃO.MUNICÍPIO DE BANDEIRANTE · Bandeirante/SCR$ 55 mil
Inexigibilidade25/02/2026Contrat.serv.abast.água_Parintins/SECSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA · Manaus/AMR$ 126 mil
Inexigibilidade12/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA PARA MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS REFERENTE 01/2026. A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026, SE DÁ EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE CONCORRÊNCIA NO SERVIÇO PRESTADO. O ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E ENCANADA É UM SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, DE CARÁTER MONOPOLIZADO, CUJA EXECUÇÃO É REALIZADA EXCLUSIVAMENTE PELA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA E REGULAMENTADA PELO PODER PÚBLICO COMPETENTE. DESSA FORMA, NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE ESCOLHA ENTRE DIFERENTES FORNECEDORES, SENDO OBRIGATÓRIA A CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO. A MEDIDA É INDISPENSÁVEL PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, SAÚDE E FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL. RESSALTA-SE QUE O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA É IMPRESCINDÍVEL PARA SERVIDORES, VEREADORES E CIDADÃOS QUE FREQUENTAM A CASA LEGISLATIVA, CONSTITUINDO SERVIÇO ESSENCIAL E INADIÁVEL. ASSIM, A CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE ENCONTRA RESPALDO LEGAL E ADMINISTRATIVO, UMA VEZ QUE NÃO HÁ VIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, SENDO A CONCESSIONÁRIA A ÚNICA PRESTADORA APTA A ATENDER À DEMANDA.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 83
Dispensa17/03/2026CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. ÁGUAS DO PARÁ A SPE S.A, FORNECIMENTO DE ÁGUA. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO COM EXCLUSIVIDADE TERRITORIAL PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA NOS PRÉDIOS DA SEMEC/SEDE E SEUS ANEXOS, NAS UNIDADES ESCOLARES, UNIDADES PEDAGÓGICAS, UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 5,1 mi
Dispensa04/03/2026CONTRATAÇÃO DE AGUA MINERAL PARCELADAESP-DELEG.SECC.POLICIA DE ASSIS · Assis/SPR$ 33 mil
Inexigibilidaderegistro de preços01/02/2026TARIFA DE AGUACAMARA MUNICIPAL DE IACIARA · Iaciara/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade11/03/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA POTÁVEL ENCANADA, SEGUNDO ESTIMATIVA DE GASTO DO MUNICÍPIO DE NOVA ERECHIM/SC PELOS PRÓXIMOS CINCO ANOS.ADMINISTRAÇÃO · Nova Erechim/SCR$ 833 mil
Inexigibilidade26/05/2026Contratação de serviços contínuos de Distribuição de Água encanada, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL/AP · Macapá/APR$ 1,2 mi
Inexigibilidade12/02/2026CONTRATO DE ENERGIA ELETRICAFUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL ITAPREV · Itaberaí/GOR$ 16 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contrat. de empresa para fornecimento de água para Secret. e EscolasP.M. De Marata · Maratá/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade10/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA PARA O IFAM CAMPUS PARINTINS EM 2026.INST.FED.DE EDU.DO AMAZONAS/CAMPUS PARINTINS · Parintins/AMR$ 46 mil
Dispensa03/06/2026CONTRATACAO DA EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECCIMENTO DE AGUA MINERALSECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER - SEMMU · Ananindeua/PAR$ 49 mil
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL ENCANADA, PARA SUPRIR AS ATIVIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE MACHADO, CONFORME ANEXO "A" E CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA · Pinhalzinho/SCR$ 16 mil