Inexigibilidade05/08/2026CREDENCIAMENTO DE SERVICOS MEIPrefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria · Santo Antônio da Alegria/SPR$ 21 mil
Inexigibilidade29/07/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 40 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa MA MÍDIAS LTDA, devidamente credenciada por meio do Credenciamento de Veículos de Comunicação, para a prestação de serviços de divulgação de atos oficiais e informações institucionais da Administração Municipal durante o exercício de 2026, conforme Credenciamento nº 001/2025 - PMBV.Departamento Técnico Administrativo · Barra Velha/SCR$ 31 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação, através de um Processo de Inexigibilidade de Licitação, de profissional do setor artístico que confeccionará escultura de grande porte. Profissional credenciado por meio do Edital de Credenciamento nº 003/2025 da Fundação Cultural.Fundação Cultural de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 35 mil
Inexigibilidade05/08/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 6,5 mi
Inexigibilidade04/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CREDENCIADA POR MEIO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 187/2025 PARA ELABORAÇÃO DE LAUDOS PERICIAIS DE AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA DOS IMÓVEIS MATRICULADOS SOB OS NÚMEROS 14.092, 14.091, 17.944 E 16.826, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO/SC.MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade29/07/2026OBJETO: Contratação de profissionais artísticos credenciados por meio do Edital de Credenciamento nº 004/2026 – SECTUR – Chamamento Público para Credenciamento de Prestadores de Serviços Artístico-Culturais para Atendimento das Demandas da Secretaria Municipal de Turismo, para realização de apresentações artístico-cultural durante a programação do Viva BC Festival 2026 - Proc. 282/2026.Fundo Municipal de Turismo · Balneário Camboriú/SCR$ 31 mil
Inexigibilidade27/07/2026CREDENCIAMENTO DE ARTISTASPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ · Guarujá/SPR$ 36 mil
Inexigibilidade13/08/2026CREDENCIAMENTO - FUNDAÇÃO ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO – EDITAL 01/2026SECRETARIA DA SAUDE · Fortaleza/CER$ 1,2 mi
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de profissionais artísticos credenciados por meio do Edital de Credenciamento nº 004/2026 – SECTUR – Chamamento Público para Credenciamento de Prestadores de Serviços Artístico-Culturais para Atendimento das Demandas da Secretaria Municipal de Turismo, para realização de apresentações artístico-cultural durante a programação do Viva BC Festival 2026 - Proc. 2369/2026. - RETIFICAÇÃO DA IL 036/2026 - CLEITON PEREIRA REINHERDT - CNPJ 62.427.333/0001-59 - R$ 2.300,00. - PRÉ-EMPENHO 241/2026.Fundo Municipal de Turismo · Balneário Camboriú/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de artistas e profissionais artístico-culturais credenciados por meio do Edital de Credenciamento nº 004/2026, SECTUR, para realização de apresentações e intervenções culturais durante a quarta e a quinta (últimas) semanas do Viva BC Festival 2026. Proc. 282/2026Fundo Municipal de Turismo · Balneário Camboriú/SCR$ 58 mil
Inexigibilidade24/07/2026CREDENCIAMENTO PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADOCAMARA MUNICIPAL DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 0
Inexigibilidade14/08/2026CREDENCIAMENTO DE SERVICOS DE BORRACHARI APrefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria · Santo Antônio da Alegria/SPR$ 781
Inexigibilidade31/07/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – hortifruti, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade22/07/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Cambuci, tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade22/07/2026CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES -AMBULATÓRIO, INTERNAMENTO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADOPMPR-HPM - Hospital da Polícia Militar - SESP · Curitiba/PRR$ 858 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação, por meio de credenciamento, de prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver e paralelepípedos, bem como de assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, compreendendo exclusivamente mão de obra especializada, conforme especificações, quantidades, padrões de qualidade, prazos e demais condições solicitadas no memorando (1Doc) nº 5.800/2026. Memorando 1Doc 27.237/2025: PAVIMENTAÇÃO da Rua Manoel João Cardoso em atenção à Emenda Impositiva 2384/2025.MUNICÍPIO DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 19 mil
Inexigibilidade06/08/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADAS EM REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS COM FORNECIMENTO DE OCULOS,FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Santo Antônio do Descoberto/GOR$ 3,5 mi
Inexigibilidade12/08/2026Contratação, por meio de credenciamento, de prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver e paralelepípedos, bem como de assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, compreendendo exclusivamente mão de obra especializada, conforme especificações, quantidades, padrões de qualidade, prazos e demais condições solicitadas no memorando (1Doc) nº 5.800/2026. Memorando 1Doc 27.237/2025: PAVIMENTAÇÃO da Rua Manoel João Cardoso em atenção à Emenda Impositiva 2384/2025.MUNICÍPIO DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 44 mil
Inexigibilidade07/08/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDEConsórcio Intermunicipal de Saúde da AMUREL - CIS AMUREL · Tubarão/SCR$ 800 mil
Inexigibilidade07/08/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDEConsórcio Intermunicipal de Saúde da AMUREL - CIS AMUREL · Tubarão/SCR$ 700 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação, por meio de credenciamento, de prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver e paralelepípedos, bem como de assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, compreendendo exclusivamente mão de obra especializada, conforme especificações, quantidades, padrões de qualidade, prazos e demais condições solicitadas no memorando (1Doc) nº 5.800/2026. Memorando 1Doc 18.722/2026: para pavimentação da Rua Sílvio Menegaz em atenção à Emenda Impositiva 6212024.MUNICÍPIO DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 76 mil
Inexigibilidade07/08/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDEConsórcio Intermunicipal de Saúde da AMUREL - CIS AMUREL · Tubarão/SCR$ 700 mil
Dispensa28/07/2026encerradoCredenciamento de interessados em apresentar propostas de oficinas, técnicas de caráter socioeducativo para o município de Elias Fausto - SP, através da Secretária de Cultura, por meio de credenciamento e seleção de profissionais devidamente capacitados em ministrar oficinas nas áreas descritas (oficinas culturais), com remuneração mensal, através de recursos provenientes da Prefeitura Municipal de Elias Fausto - SPPrefeitura Municipal de Elias Fausto - SP · Elias Fausto/SPR$ 196 mil
Inexigibilidade07/08/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDEConsórcio Intermunicipal de Saúde da AMUREL - CIS AMUREL · Tubarão/SCR$ 200 mil