Dispensa05/08/2026AQUISICAO DE CONSERTO PARA O TRATOR DE ESTEIRAS CASE 1150L. REF. CREDENCIAMENTO N 23 2024 CONTRATO N 39 2024 .PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade29/07/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 40 mil
Inexigibilidade23/07/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 8,8 mi
Dispensa21/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de auxílio- alimentação e/ou refeição, por meio de cartões eletrônicos, destinados aos servidores da Secretaria de Estado da Casa Civil, com disponibilização de créditos mensais, rede credenciada, suporte operacional e gestão do benefício, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.Secretaria de Estado da Casa Civil (Antiga SEGOV) · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade05/08/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 6,5 mi
Inexigibilidade21/07/2026Contratação da empresa J&G Casa de Repouso Ltda, habilitada por meio do Credenciamento nº 2/2025, Processo nº 62/2025, para a prestação de serviços de acolhimento temporário de idosos e pessoas com deficiência que se encontrem em situação de risco social ou sob ameaça à sua integridade física, moral ou social, em cumprimento à determinação judicial constante nos autos da Ação Civil Pública nº 5000590-43.2026.8.24.0063/SC, na 2ª Vara da Comarca de São Joaquim/SC, conforme documentos anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM · São Joaquim/SCR$ 33 mil
Inexigibilidade05/08/2026Credenciamento de Organização Civil de Saúde, CNPJ: 30.110.902/0001-41 - Casa de Saúde Santa Rita de Cássia Ltda, para prestação de serviços de Hospital Geral com internação e demais serviços listados no Termo de Contrato, conforme condições do Edital de Chamamento Público nº03/2024.COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 3,3 mi
Inexigibilidade05/08/2026CREDENCIAMENTO DE SERVICOS MEIPrefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria · Santo Antônio da Alegria/SPR$ 21 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATO DE PROGRAMA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DESTINADA À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA COMUNIDADE VARGEM DO ARROZ, COM FUNDAMENTO NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2025, CREDENCIAMENTO Nº 008/2025, CUJO OBJETO CONSISTE NO CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO IBRAOP, ESPECIALMENTE A NORMA TÉCNICA IBR 001/2021, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS CDIVISAO DE PROGRAMAS SOCIAIS · Pequi/MGR$ 15,7 mi
Inexigibilidade20/07/2026Credenciamento de serviços domiciliares/home careGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade30/07/2026NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTESÃO, POR MEIO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2024, PARA REALIZAR OFICINA DE BONECA DE PANO, NO DIA 17/07/2026, DAS 08H00 ÀS 12H00, NA CASA DAS CULTURAS POPULARES, EM SÃO CRISTÓVÃO/SE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA JOÃO BEBE ÁGUA – FUMPAC, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0016.000000327-5, COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, IV, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 1 mil
Inexigibilidade20/07/2026Credenciamento de serviços domiciliares/home careGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de GLENDA BEATRIZ SILVA SANTOS, por meio do Edital de Credenciamento 005/2025 – FCP, para a execução do Workshop “Oficina de Colagem Contemporânea”, nos dia 22, 23, 25 e 26/06/2026 (CH 15h),na CASA DAS ARTES - RUA DOM ALBERTO GAUDÊNCIO RAMOS, 236. NAZARÉ.FCP · Belém/PAR$ 3 mil
Inexigibilidade20/07/2026Credenciamento de serviços domiciliares/home careGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade11/08/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de INTÉRPRETE DE LIBRAS para atuar na Cerimônia de Adesão ao Pacto Federativo para Erradicação do Trabalho Escravo e ao Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo ¿ Demanda CASA CIVIL desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 255
Inexigibilidade05/08/2026Credenciamento de serviços domiciliares/home careGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade11/08/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de INTÉRPRETE DE LIBRAS para atuar na Cerimônia de Adesão ao Pacto Federativo para Erradicação do Trabalho Escravo e ao Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo ¿ Demanda CASA CIVIL desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 255
Inexigibilidade05/08/2026Credenciamento de serviços domiciliares/home careGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade05/08/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de INTÉRPRETE DE LIBRAS para atuar na 182ª Plenária Ordinária do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência CONDEF/ES ¿ Demanda CASA CIVIL desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 255
Inexigibilidade20/07/2026Credenciamento de serviços domiciliares/home careGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade05/08/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de INTÉRPRETE DE LIBRAS para atuar no Evento 182ª Plenária Ordinária do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência CONDEF/ES ¿ Demanda CASA CIVIL desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 0
Inexigibilidade05/08/2026Credenciamento de serviços domiciliares/home careGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade21/07/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de INTÉRPRETE DE LIBRAS para atuar no Evento 5ª Plenária Extraordinária do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência ¿ CONDEF/ES ¿ Demanda CASA CIVIL desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 255
Inexigibilidade20/07/2026Credenciamento de serviços domiciliares/home careGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade05/08/2026Credenciamento de serviços domiciliares/home careGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0