Inexigibilidade15/01/2026Contratação de serviços de credenciamento de escolas para educação infantilESP-FED-COORD.DEFESA AGROPECUARIA · Campinas/SPR$ 230 mil
Inexigibilidade12/01/2026Contratação de serviços de credenciamento de escolas para educação infantilESP-FED-COORD.DEFESA AGROPECUARIA · Campinas/SPR$ 230 mil
Inexigibilidade10/02/2026CREDENCIAMENTO DAS ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL INTERESSADAS EM OFERECER VAGAS PARA: PRESTACAO DE SERVICOS EDUCACIONAIS PARA O ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE 0 A 5 ANOS EM PERIODO INTEGRAL/ PARCIAL INSCRITAS NA REDE DIRETA E PARCEIRA DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, VISANDO ATENDER DEMANDA DO MUNICIPIO, CONFORME CONDICOES ESTIPULADAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO E SEUS ANEXOS.SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS · São José dos Campos/SPR$ 394 mil
Inexigibilidade10/02/2026CREDENCIAMENTO DAS ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL INTERESSADAS EM OFERECER VAGAS PARA: PRESTACAO DE SERVICOS EDUCACIONAIS PARA O ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE 0 A 5 ANOS EM PERIODO INTEGRAL/ PARCIAL INSCRITAS NA REDE DIRETA E PARCEIRA DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, VISANDO ATENDER DEMANDA DO MUNICIPIO, CONFORME CONDICOES ESTIPULADAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO E SEUS ANEXOS.SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS · São José dos Campos/SPR$ 471 mil
Inexigibilidade10/02/2026CREDENCIAMENTO DAS ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL INTERESSADAS EM OFERECER VAGAS PARA: PRESTACAO DE SERVICOS EDUCACIONAIS PARA O ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE 0 A 5 ANOS EM PERIODO INTEGRAL/ PARCIAL INSCRITAS NA REDE DIRETA E PARCEIRA DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, VISANDO ATENDER DEMANDA DO MUNICIPIO, CONFORME CONDICOES ESTIPULADAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO E SEUS ANEXOS.SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS · São José dos Campos/SPR$ 296 mil
Inexigibilidade10/02/2026CREDENCIAMENTO DAS ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL INTERESSADAS EM OFERECER VAGAS PARA: PRESTACAO DE SERVICOS EDUCACIONAIS PARA O ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE 0 A 5 ANOS EM PERIODO INTEGRAL/PARCIAL INSCRITAS NA REDE DIRETA E PARCEIRA DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, VISANDO ATENDER DEMANDA DO MUNICIPIO, CONFORME CONDICOES ESTIPULADAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO E SEUS ANEXOS.SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS · São José dos Campos/SPR$ 213 mil
Inexigibilidade10/02/2026CREDENCIAMENTO DAS ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL INTERESSADAS EM OFERECER VAGAS PARA: PRESTACAO DE SERVICOS EDUCACIONAIS PARA O ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE 0 A 5 ANOS EM PERIODO INTEGRAL/ PARCIAL INSCRITAS NA REDE DIRETA E PARCEIRA DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, VISANDO ATENDER DEMANDA DO MUNICIPIO, CONFORME CONDICOES ESTIPULADAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO E SEUS ANEXOS.SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS · São José dos Campos/SPR$ 349 mil
Inexigibilidade10/02/2026CREDENCIAMENTO DAS ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL INTERESSADAS EM OFERECER VAGAS PARA: PRESTACAO DE SERVICOS EDUCACIONAIS PARA O ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE 0 A 5 ANOS EM PERIODO INTEGRAL/ PARCIAL INSCRITAS NA REDE DIRETA E PARCEIRA DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, VISANDO ATENDER DEMANDA DO MUNICIPIO, CONFORME CONDICOES ESTIPULADAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO E SEUS ANEXOS.SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS · São José dos Campos/SPR$ 190 mil
Inexigibilidade10/02/2026CREDENCIAMENTO DAS ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL INTERESSADAS EM OFERECER VAGAS PARA: PRESTACAO DE SERVICOS EDUCACIONAIS PARA O ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE 0 A 5 ANOS EM PERIODO INTEGRAL/ PARCIAL INSCRITAS NA REDE DIRETA E PARCEIRA DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, VISANDO ATENDER DEMANDA DO MUNICIPIO, CONFORME CONDICOES ESTIPULADAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO E SEUS ANEXOS.SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS · São José dos Campos/SPR$ 361 mil
Inexigibilidade18/03/2026Credenciamento 11/2024 - oferta de ate 112 (cento e doze) vagas na etapa creche, para criancas de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses, em jornada integral, na ESCOLA INFANTIL VIVENDO E APRENDENDO LTDA.SMED - Secretaria Municipal de Educação · Porto Alegre/RSR$ 2,3 mi
Inexigibilidade27/03/2026Credenciamento 3/2025 - oferta de ate 95 (noventa e cinco) vagas na etapa creche, para criancas de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses, em jornada integral, na ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL AQUARELA DO SABERSMED - Secretaria Municipal de Educação · Porto Alegre/RSR$ 1,9 mi
Inexigibilidade04/02/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA ATENDIMENTO À CRIANÇAS QUE NECESSITAM DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL.MUNICIPIO DE BOA VISTA DO BURICA/RS · Boa Vista do Buricá/RSR$ 455 mil
Inexigibilidade27/01/2026CREDENCIAMENTO DE PRES SERVIÇOSCAMARA MUNICIPAL DE IACIARA · Iaciara/GOR$ 30 mil
Inexigibilidade19/03/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade19/06/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade27/02/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 474 mil
Inexigibilidade15/04/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 217 mil
Dispensa19/06/2026aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), decorrente do Credenciamento 06.2026CENTRO MUNICIPAL EDUCACAO INFANTIL PEQUENO PRINCIPE - CMEI · Itaúna do Sul/PRR$ 437 mil
Inexigibilidade15/04/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 107 mil
Inexigibilidade13/05/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 193 mil
Inexigibilidade24/04/2026Chamamento público para credenciamento de instituições educacionais privadas, e entidades, regularmente constituídas, para prestação de serviços contínuos de oferta de vagas na educação infantil, objetivando a inclusão de alunos em lista de espera e fora do ambiente escolar, desde que residentes no município de Medianeira. O presente credenciamento possui caráter rotativo, destinando-se ao atendimento de crianças na Educação Infantil de forma temporária. O aluno permanecerá na instituição credenciada por até 100 (cem) dias letivos, contados da data de sua matrícula, podendo haver prorrogação por igual período, de forma excepcional, caso não haja vaga disponível na rede municipal.MUNICIPIO DE MEDIANEIRA · Medianeira/PRR$ 2,1 mi
Inexigibilidade11/06/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 328 mil
Dispensa12/05/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PALOTINA, POR CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA.Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 316 mil
Dispensa12/05/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PALOTINA, POR CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA.Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 23 mil