Inexigibilidade31/03/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 113 mil
Dispensa24/02/2026AQUISIÇÃO DA SEGUINTE MEDICAÇÃO MANIPULADA PARA ATENDIMENTO DE ADOLESCENTE ACOLHIDA NO ABRIGO INSTITUCIONAL GILLIAN EDITH MARY HERMANN: SULFATO DE ZINCO 200 MG. RESSALTA-SE QUE O REFERIDO MEDICAMENTO, NA APRESENTAÇÃO E CONCENTRAÇÃO PRESCRITA, NÃO ESTÁ DISPONÍVEIS PARA COMPRA NAS FARMÁCIAS CREDENCIADAS COM AS QUAIS O MUNICÍPIO POSSUI EMPENHO ATIVO. DESSA FORMA, TORNA-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO POR MEIO DE FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO, UMA VEZ QUE A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DEPENDE ESPECIFICAMENTE DESSAS FORMULAÇÕES. O MEDICAMENTOS É DE USO ESSENCIAL PARA O ACOMPANHAMENTO DO QUADRO CLÍNICO DA ADOLESCENTE, SENDO IMPRESCINDÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO, PREVENÇÃO DE AGRAVAMENTOS E GARANTIA DE CUIDADO INTEGRAL, CONSIDERANDO SUA CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE E ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. A AUSÊNCIA DESSA MEDICAÇÃO PODE RESULTAR EM INTERRUPÇÃO TERAPÊUTICA, RISCO DE PIORA DO ESTADO DE SAÚDE E DESCUMPRIMENTO DO DEVER ASSISTENCIAL PREVISTO NAS NORMATIVAS DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS. DIANTE DO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DA MEDICAÇÃO MANIPULADA MENCIONADA, A FIM DE ASSEGURAR O BEM-ESTAR, A CONTINUIDADE TERAPÊUTICA E O ATENDIMENTO ADEQUADO À ADOLESCENTE SOB RESPONSABILIDADE INSTITUCIONAL. PROCESSO SEI 0703040200.000057/2026-51FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 53
Inexigibilidade29/07/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 40 mil
Dispensa26/05/2026encerradoO objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais, em regime não contributário, destinada a garantir cobertura aos servidores ativos e estagiários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. O seguro deverá contemplar capital segurado per capita de R$ 15.000,00, assegurando, no mínimo, as seguintes coberturas obrigatórias: morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente e despesas médicas e hospitalares, para uma quantidade estimada de 200 servidores. Deverão ser incluídas também assistências complementares, como assistência funeral individual, descontos em farmácias credenciadas e serviços de apoio emergencial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO VALENÇA -BA · Valença/BAR$ 9 mil
Inexigibilidade25/03/2026Credenciamento de farmácias e/ou drogarias para o fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares, a pacientes em situação de vulnerabilidade grave ou de urgência, dos quais não possua em estoque na Farmácia Básica da Secretaria de Saúde.Unidade administrativa · Irati/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade10/02/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 4,7 mi
Inexigibilidade13/03/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 114 mil
Inexigibilidade06/01/2026CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO PARA ATENDER À DEMANDA DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE CELSO RAMOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CELSO RAMOS · Celso Ramos/SCR$ 24 mil
Inexigibilidade12/05/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 63 mil
Inexigibilidade26/02/2026A contratação por meio de inexigibilidade de credenciamento da empresa FARMÁCIA BITENCOURT LTDA ME revela-se indispensável para garantir a continuidade e a efetividade do atendimento farmacológico prestado pelo Município de Barra Velha a indivíduos em situação de vulnerabilidade social, especialmente nos casos de urgência, fora do horário de expediente da Farmácia Municipal, e diante da prescrição de medicamentos não contemplados na RENAME ou REMUME. Através do CREDENCIAMENTO 008/2025FMS.Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 18 mil
Inexigibilidade30/07/2026CREDENCIAMENTO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS VISANDO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, COM APLICAÇÃO DE DESCONTOS PREVIAMENTE DEFINIDOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTESFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA REAL · Lagoa Real/BAR$ 39 mil
Inexigibilidade13/05/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade08/04/2026CREDENCIAMENTOFMS FUNDO MUN DE SAUDE FAZENDA NOVA · Fazenda Nova/GOR$ 2,3 mi
Inexigibilidade27/02/2026Contratação da empresa EVERYBODY LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ nº 39.530.745/0001-06, credenciada para prestação de serviços de Psiquiatria, Nutricionista, Psicologia, Assistência Social, Farmácia, Educador Físico, Enfermeiro (a) Sanitarista, Médico Veterinário e Fisioterapia, por meio do credenciamento n° 03/2025.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 658 mil
Inexigibilidade21/01/2026CONTRATO VIA CREDENCIAMENTO NR. 001/2025 DA PROFISSIONAL AUXILIAR DE FARMÁCIA ANA PAULA MOREIRA SANTOS PARA ATUAR NA ASSISTENCIA FARMACEUTICA OU CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDESECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Goianésia/GOR$ 19 mil
Inexigibilidade18/06/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FARMÁCIA HOMEOPÁTICA VIS NATURE LTDA, POR MEIO DO CREDENCIAMENTO 006/2026Fundo Municipal de Saúde de Itajaí - FMS · Itajaí/SCR$ 345 mil
Inexigibilidade08/05/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 394 mil
Inexigibilidade05/08/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 6,5 mi
Dispensa25/06/2026Prestação de serviços especializados em Saúde e Segurança do Trabalho (SST), compreendendo PGR, PCMSO, LTCAT, LTIP, AET, PPP eletrônico, gestão do e-Social, consultoria técnica especializada, suporte normativo, treinamentos, atendimento na rede credenciada e exames clínicos ocupacionais ilimitados.CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 31 mil
Inexigibilidade12/06/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 100 mil
Inexigibilidade19/03/2026CONTRATO POR CREDENCIAMENTO NR. 001/2025 PARA DISPONIBILIZAR A PROFISSIONAL AUXILIAR DE FARMÁCIA LAUANE FERREIRA DA LUZ, PARA ATUAR NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO WALTER AUGUSTO FERNANDES OU CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Goianésia/GOR$ 30 mil
Inexigibilidade23/07/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 8,8 mi
Inexigibilidade23/02/2026CONTRATO POR CREDENCIAMENTO NR. 001/2025, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO AUXILIAR DE FARMACIA PARA ATUAR NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO WALTER AUGUSTO FERNANDES, OU CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GOIANESIA-GO.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Goianésia/GOR$ 30 mil
Inexigibilidade19/03/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 65 mil