Inexigibilidade08/04/2026CREDENCIAMENTOFMS FUNDO MUN DE SAUDE FAZENDA NOVA · Fazenda Nova/GOR$ 2,3 mi
Inexigibilidade20/03/2026CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR LENNON BAHIA, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 21 DE MARÇO DE 2026, NA ORLA NORTE. EXECUÇÃO FAZ PARTE DAS AÇÕES PROMOCIONAIS DO MUNICÍPIO COMO DESTINO ANFITRIÃO DO 'CONNECT REXTUR ADVANCE & VISUAL TURISMO 2026'. VISANDO O FORTALECIMENTO DA IMAGEM DA CIDADE COMO DESTINO TURÍSTICO PRIORITÁRIO E ESTRATÉGICO NO CENÁRIO NACIONAL. A INICIATIVA BUSCA ENCANTAR VISITANTES E O PÚBLICO EM GERAL, REAFIRMANDO A IDENTIDADE CULTURAL DA REGIÃO. O EVENTO SERÁ DE ACESSO FRANQUEADO AO PÚBLICO E OBSERVARÁ AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMOSECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade20/03/2026CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO GRUPO DE DANÇA MANGA SHOW E EQUIPE SHOW, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 21 DE MARÇO DE 2026, NA ORLA NORTE. EXECUÇÃO FAZ PARTE DAS AÇÕES PROMOCIONAIS DO MUNICÍPIO COMO DESTINO ANFITRIÃO DO 'CONNECT REXTUR ADVANCE & VISUAL TURISMO 2026'. VISANDO O FORTALECIMENTO DA IMAGEM DA CIDADE COMO DESTINO TURÍSTICO PRIORITÁRIO E ESTRATÉGICO NO CENÁRIO NACIONAL. A INICIATIVA BUSCA ENCANTAR VISITANTES E O PÚBLICO EM GERAL, REAFIRMANDO A IDENTIDADE CULTURAL DA REGIÃO. O EVENTO SERÁ DE ACESSO FRANQUEADO AO PÚBLICO E OBSERVARÁ AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade08/05/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 394 mil
Inexigibilidade20/03/2026CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA BANDA CACIMBA BARRENTA, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 23 DE MARÇO DE 2026, NO DISTRITO TRANCOSO, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. EXECUÇÃO FAZ PARTE DAS AÇÕES PROMOCIONAIS DO MUNICÍPIO COMO DESTINO ANFITRIÃO DO 'CONNECT REXTUR ADVANCE & VISUAL TURISMO 2026'. VISANDO O FORTALECIMENTO DA IMAGEM DA CIDADE COMO DESTINO TURÍSTICO PRIORITÁRIO E ESTRATÉGICO NO CENÁRIO NACIONAL. A INICIATIVA BUSCA ENCANTAR VISITANTES E O PÚBLICO EM GERAL, REAFIRMANDO A IDENTIDADE CULTURAL DA REGIÃO. O EVENTO SERÁ DE ACESSO FRANQUEADO AO PÚBLICO E OBSERVARÁ AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMOSECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade05/08/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 6,5 mi
Inexigibilidade20/03/2026CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO GRUPO DE DANÇA MAGIA DA COR, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NOS DIA 20 E 21 DE MARÇO DE 2026, NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO SEGURO/BA. EXECUÇÃO FAZ PARTE DAS AÇÕES PROMOCIONAIS DO MUNICÍPIO COMO DESTINO ANFITRIÃO DO 'CONNECT REXTUR ADVANCE & VISUAL TURISMO 2026'. VISANDO O FORTALECIMENTO DA IMAGEM DA CIDADE COMO DESTINO TURÍSTICO PRIORITÁRIO E ESTRATÉGICO NO CENÁRIO NACIONAL. A INICIATIVA BUSCA ENCANTAR VISITANTES E O PÚBLICO EM GERAL, REAFIRMANDO A IDENTIDADE CULTURAL DA REGIÃO. O EVENTO SERÁ DE ACESSO FRANQUEADO AO PÚBLICO E OBSERVARÁ AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMOSECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade04/08/2026A presente inexigibilidade de licitação tem como objeto a Contratação do professor LEANDRO CAVALARI, inscrito no CNPJ nº 28.781.677/0001-23, para atuar como Professor de Boi-de-Mamão junto ao Centro Municipal de Arte e Cultura de Passo de Torres, nos termos das modalidades previstas na Lei Ordinária Municipal nº 1.240, de 12 de dezembro de 2022, por meio do Credenciamento nº 02/2026. A contratação tem por finalidade ministrar oficinas de Boi-de-Mamão, promovendo o ensino, a preservação e a valorização dessa importante manifestação da cultura popular catarinense. As atividades visam desenvolver conhecimentos sobre a história, os personagens, as músicas, as coreografias, as encenações e as tradições do Boi-de-Mamão, estimulando a expressão artística, a criatividade, a disciplina, a coordenação motora, o trabalho em equipe e o fortalecimento da identidade cultural de crianças e adolescentes do Município de Passo de Torres. Além da formação dos participantes, busca-se preparar o grupo para apresentações culturais em eventos promovidos pelo Município e em atividades representativas em âmbito regional, contribuindo para a difusão, preservação e continuidade do patrimônio cultural imaterial local.PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 27 mil
Inexigibilidade10/02/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 4,7 mi
Dispensa01/07/2026garantir a continuidade da prestacao de servicos de emissao de laudos radiologicos Raios X com interpretacao e diagnostico destinados ao Centro de Especialidades Medicas e Imagem de Presidente Epitacio CEMIPE em razao da iminente rescisao do vinculo atualmente mantido com a empresa Elite Laudos LTDA. Atualmente encontra se vigente a Ata de Registro de Precos n. 125 2025 firmada com a empresa Elite Laudos LTDA com validade ate 03 07 2026 a qual contemplava a possibilidade de prorrogacao por igual periodo. Com vistas a assegurar a continuidade do servico esta Administracao buscou contato antecipado com a contratada para tratar da eventual renovacao do instrumento. Em resposta a empresa manifestou interesse na continuidade da prestacao do servico condicionando contudo a prorrogacao a um pedido de reequilibrio economico financeiro do valor contratado. Posteriormente e de forma contraria a manifestacao anterior a contratada formalizou comunicacao intitulada Solicitacao de Liberacao de Compromisso Rescisao Amigavel por meio da qual informou nao haver mais interesse na continuidade do fornecimento nem nos termos vigentes nem mediante eventual prorrogacao alegando alteracoes em sua estrutura operacional interna que inviabilizariam a manutencao do atendimento nos moldes exigidos pelo municipio. Diante desse cenario e considerando a essencialidade do servico para a continuidade do fluxo assistencial de saude dos municipes tornou se imperiosa a adocao de providencias para a contratacao direta do servico de modo a evitar qualquer descontinuidade no atendimento a populacao. A presente contratacao tem carater emergencial e transitorio destinada a suprir a necessidade do servico ate a conclusao do procedimento administrativo de credenciamento protocolado nesta Prefeitura em 19 01 2026 por meio do Memorando n. 008 2026 o qual visa estabelecer solucao definitiva para a prestacao continuada do servico. A quantidade estimada para a presente contratacaoPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade13/03/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 114 mil
Inexigibilidade12/05/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 63 mil
Inexigibilidade13/05/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade12/06/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 100 mil
Inexigibilidade23/07/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 8,8 mi
Inexigibilidade31/03/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 113 mil
Inexigibilidade29/07/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 40 mil
Inexigibilidade19/03/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade19/06/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade27/02/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 474 mil
Inexigibilidade15/04/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 217 mil
Inexigibilidade15/04/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 107 mil
Inexigibilidade13/05/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 193 mil