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59 resultados para "CREDENCIAMENTO de instituições especializadas"

Dispensa14/08/2026

Contratação de prestação de serviços de transporte escolar, conduzido por motorista e auxiliado por monitor, destinado a alunos matriculados nas unidades escolares da rede pública estadual de ensino e/ou instituições educacionais especializadas credenciadas com esta pasta, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino - Região Itaquaquecetuba.

ESP-DIR.ENS.-REG.ITAQUAQUECETUBA · Itaquaquecetuba/SPR$ 4,2 mi

Inexigibilidade26/06/2026

Credenciamento instituições financeiras

PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA · Dracena/SPR$ 1

Dispensa11/08/2026

Contratação de serviços de transporte escolar destinado a alunos da rede pública estadual de ensino, conduzido por motorista e auxiliado por monitor, jurisdicionados à Unidade Regional de Ensino de Itu, de Unidades Escolares pertencentes à Rede de Ensino Público Estadual de São Paulo e/ou instituições educacionais especializadas credenciadas com esta Pasta, através de dispensa de licitação nos termos do inciso VIII, art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021

ESP-COORD.INFRAESTRUTURA E SERV.ESCOLARES · São Paulo/SPR$ 2,4 mi

Inexigibilidade31/03/2026

CREDENCIAMENTO

Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 113 mil

Dispensa07/08/2026

Trata-se de contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar, conduzido por motorista e auxiliado por monitor, destinado a alunos matriculados nas unidades escolares da rede pública estadual de ensino e/ou instituições educacionais especializadas credenciadas com esta Pasta.

ESP-DIR.ENS.-REG.JOSE BONIFACIO · José Bonifácio/SPR$ 8,1 mi

Inexigibilidade29/07/2026

CREDENCIAMENTO

Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 40 mil

Dispensa05/08/2026

Contratação de Serviços de Transporte Escolar Destinado a Alunos da Rede Pública Estadual de Ensino, conduzido por motorista e auxiliado por monitor, jurisdicionados à Unidade Regional de Ensino Norte 1, de Unidades Escolares pertencentes à Rede de Ensino Público Estadual de São Paulo e/ou instituições educacionais especializadas credenciadas com esta Pasta

ESP-COORD.INFRAESTRUTURA E SERV.ESCOLARES · São Paulo/SPR$ 4,0 mi

Inexigibilidade19/03/2026

CREDENCIAMENTO

Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 65 mil

Dispensa03/08/2026

Contratação de Serviços de Transporte Escolar Destinado a Alunos da Rede Pública Estadual de Ensino, conduzido por motorista e auxiliado por monitor, jurisdicionados à Unidade Regional de Ensino Norte 1, de Unidades Escolares pertencentes à Rede de Ensino Público Estadual de São Paulo e/ou instituições educacionais especializadas credenciadas com esta Pasta

ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 0

Inexigibilidade19/06/2026

CREDENCIAMENTO

Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 18 mil

Dispensa16/06/2026

Contratação de prestação de serviços de transporte escolar, conduzido por motorista e auxiliado por monitor, destinado a alunos matriculados nas unidades escolares da rede pública estadual de ensino e/ou instituições educacionais especializadas credenciadas com esta pasta, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino - Região de Apiaí, em caráter emergencial nos termos do inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

ESP-DIR.ENS.-REG.APIAI · Apiaí/SPR$ 13,4 mi

Inexigibilidade27/02/2026

CREDENCIAMENTO

Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 474 mil

Dispensa12/06/2026

Contratação de serviços de transporte escolar, conduzido por motorista e auxiliado por monitor, destinado a alunos matriculados nas unidades escolares da rede pública estadual de ensino e/ou instituições educacionais especializadas credenciadas com esta pasta.

ESP-DIR.ENS.-REG.AVARE · Avaré/SPR$ 3,6 mi

Inexigibilidade17/03/2026

CREDENCIAMENTO

FMS ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 175 mil

Inexigibilidade06/08/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas, instituições especializadas no acolhimento provisório de mulheres vítimas de violência em situação de vulnerabilidade, visando à prestação de serviço de acolhimento institucional temporário, com atendimento integral, proteção e promoção da autonomia, conforme condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 002/2026-FMAS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 289 mil

Inexigibilidade15/04/2026

CREDENCIAMENTO

Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 217 mil

Inexigibilidade25/05/2026

CREDENCIAMENTO DE COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E/OU INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS DO RAMO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO DE PESSOAS DO SEXO MASCULINO E FEMININO, COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, EM REGIME DE INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA, COM REMUNERAÇÃO POR VAGA/MÊS EFETIVAMENTE UTILIZADA, CONFORME AVALIAÇÃO TÉCNICA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS-MG, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, IV, DA LEI Nº 14.133/2021, MEDIANTE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO (ARTS. 78, I E 79, II), CONSIDERANDO A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO E A POSSIBILIDADE DE ESCOLHA DA ENTIDADE PELO PRÓPRIO USUÁRIO OU SEU RESPONSÁVEL LEGAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOPOLIS · Carvalhópolis/MGR$ 148 mil

Inexigibilidade15/04/2026

CREDENCIAMENTO

Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 107 mil

Inexigibilidade30/07/2026

CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUICOES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICO DE ACOLHIMENTO DE LONGA PERMANENCIA PARA PESSOAS IDOSAS DO SEXO FEMININO E MASCULINO COM GRAU DE DEPENDENCIA I II E III CONFORME RESOLUCAO DE DIRETORIA COLEGIADA RDC N 502 DE 27 DE MAIO DE 2021 RESIDENTES NO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS MG.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 50 mil

Inexigibilidade13/05/2026

CREDENCIAMENTO

Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 193 mil

Inexigibilidade11/06/2026

CREDENCIAMENTO

Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 328 mil

Dispensa20/01/2026encerrado

OFÍCIO Nº 130/2025 SOLICITA A ABERTURA DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS, CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, POLÍTICA DE INVESTIMENTOS, ACOMPANHAMENTO DE DILIGENCIAS E LANÇAMENTO DE DADOS JUNTO AO CADPREV DAIR, APR, DPR, DPIN E INFORMAÇÕES PERTINENTES A INVESTIMENTOS.

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA- SILVANIA · Silvânia/GOR$ 23 mil

Inexigibilidade08/04/2026

CREDENCIAMENTO

FMS FUNDO MUN DE SAUDE FAZENDA NOVA · Fazenda Nova/GOR$ 2,3 mi

Inexigibilidade19/03/2026

Credenciamento em Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas - ILPI especializadas para prestação do serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas, com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, com grau de dependência I, II e III, (conforme RDC 283, de 26 de setembro de 2025), inscritas no Cadastro Único, cuja remuneração a ser paga para cada serviço conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital nº 003/2026 e seus anexos.

Prefeitura Municipal · Vargem Grande Paulista/SPR$ 0

Inexigibilidade05/05/2026

CREDENCIAMENTO

FMS ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 14,2 mi