Inexigibilidade16/04/2026CURSO SAUDE PUBLICA E A FISCALIZACAO PELO PODER LEGISLATIVOSECRETARIA · Perdões/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade20/03/2026PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA O CURSO "FINANCIAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA: DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS AO IMPACTO NA VIDA DA POPULAÇÃO, CUIDAR DE QUEM SUSTENTA O ESPAÇO PÚBLICO TAMBÉM É POLÍTICA: SAÚDE MENTAL E APOIO ENTRE MULHERES NO SERVIÇO PÚBLICO E A ATUAÇÃO DA MULHER NO ESPAÇO PÚBLICO; FORTALECENDO O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS".03 - Departamento Administrativo · Santa Helena/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratacao do seguinte curso na modalidade presencial Seminario Saude Mental e Gestao de Pessoas na Administracao Publica .PODER LEGISLATIVO · Caeté/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade15/04/2026Contratação de empresa especializada em oferecer curso e treinamento. A empresa contratada será a EGP - Escola de Gestão Pública, responsável em ministrar o curso "Saúde Pública e Fiscalização pelo Poder Legislativo" que ocorrerá dos dias 21 a 24 de abril de 2026, em Belo Horizonte.CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO · São Tiago/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade01/07/2026CURSO: IA PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICACÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MT · Cáceres/MTR$ 4 mil
Dispensa19/05/2026CURSO DE GOVERNANÇA E POLITICAS PUBLICASSECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA · João Pessoa/PBR$ 58 mil
Dispensa19/05/2026Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO SAUDE PUBLICA, da Faculdade de Medicina da UFRGSUFRS-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RS/RS · Porto Alegre/RSR$ 400 mil
Dispensa19/03/2026Aquisicao de passagens rodoviarias Porto Alegre RS Foz do Iguacu PR Porto Alegre RS para as servidoras Aline Ancelmo de Almeida assessora parlamentar e Leticia Fank assessora parlamentar para participacao no curso FINANCIAMENTO DA SAUDE PUBLICA DA CAPTACAO DE RECURSOS AO IMPACTO NA VIDA DA POPULACAO CUIDAR DE QUEM SUSTENTA O ESPACO PUBLICO TAMBEM E POLITICA SAUDE MENTAL E APOIO ENTRE MULHERES NO SERVICO PUBLICO E A ATUACAO DA MULHER NO ESPACO PUBLICO FORTALECENDO O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS promovido pela LG ASSESSORIA TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA. no periodo de 24 a 27 03. Com saida dia 23 03.Câmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa24/07/2026CURSO CAPACITAÇÃO DE GOVERNANÇA PÚBLICACONSORCIO INTER SANEAMENTO BASICO REG CIRC AGUAS · Amparo/SPR$ 71 mil
Inexigibilidade19/03/2026Inscricao das servidoras Aline Ancelmo de Almeida assessora parlamentar e Leticia Fank assessora parlamentar no curso FINANCIAMENTO DA SAUDE PUBLICA DA CAPTACAO DE RECURSOS AO IMPACTO NA VIDA DA POPULACAO CUIDAR DE QUEM SUSTENTA O ESPACO PUBLICO TAMBEM E POLITICA SAUDE MENTAL E APOIO ENTRE MULHERES NO SERVICO PUBLICO E A ATUACAO DA MULHER NO ESPACO PUBLICO FORTALECENDO O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS promovido pela LG ASSESSORIA TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA. no periodo de 24 a 27 de marco no municipio de Foz do Iguacu PR.Câmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade01/06/2026CURSO DE CAPACITAÇAO EFETIVIDADE PUBLICACâmara Municipal de Pirassununga · Pirassununga/SPR$ 25 mil
Inexigibilidade13/02/2026Contratação do formador Clenio Jair Schulze, tipo pessoa física, para ministrar o curso: Judicialização da Saúde Pública e Suplementar: Precedentes Vinculantes relacionados ao Direito da Saúde. O novo cenário após as Súmulas Vinculantes 60 e 61 do STF e da ADI 7265, nos dias 19 de fevereiro à 19 de março de 2026, previstos no calendário Acadêmico da ESJUD 2026, para Magistradas(os), servidoras(os) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre e Público Externo, na modalidade presencial, com carga horária total de 22h/a, conforme [H26230] ETP - Pessoa Física [ESJUD], nos autos nº 2026-20.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 10 mil
Inexigibilidade12/02/2026CURSO: E-SOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB PARA ÓRGÃOS PÚBLICOSSecretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão · Manaus/AMR$ 3 mil
Inexigibilidade10/02/2026Contratação de CLENIO JAIR SCHULZE para ministrar o curso Judicialização da Saúde Pública e Suplementar: o novo cenário após as Súmulas Vinculantes 60 e 61 do STFTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 9 mil
Dispensa11/08/2026PARTICIPAÇÃO EM CURSO COM TEMA: RELAÇÃO ENTRE POLITICAS PUBLICAS E ORÇAMENTO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO · Cordisburgo/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação de empresa especializada nos serviços de inscrição para a participação de 01 (um) Vereador da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros/SE no Curso "Conexões Humanas: Inteligência Emocional, Educação Digital e Políticas Públicas na Saúde", promovido pela ECOS Escola de Cursos Ltda, contemplando os temas "Como lidar com o novo formato socioeducacional e suas perspectivas na atualidade", "Educação digital e midiática na formação cidadã" e "Políticas públicas de saúde", a ser realizado entre os dias 12 e 15 de junho de 2026, em Arapiraca/AL, atendendo às necessidades institucionais da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros/SE.CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 1 mil
Inexigibilidade17/03/202603 tres inscricoes sendo para 01 uma Vereadora e 01 uma Servidora da Camara Municipal de Alto Paraiso PR para participacao nos cursos seminarios FINANCIAMENTO DA SAUDE PUBLICA DA CAPTACAO DE RECURSOS AO IMPACTO NA VIDA DA POPULACAO CUIDAR DE QUEM SUSTENTA O ESPACO PUBLICO TAMBEM E POLITICA SAUDE MENTAL E APOIO ENTRE MULHERES NO SERVICO PUBLICO e A ATUACAO DA MULHER NO ESPACO PUBLICO FORTALECENDO O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS a serem realizados na cidade de Foz do Iguacu Estado do Parana no periodo de 24 a 27 de marco de 2026. Solicita se ainda a inscricao de 01 um Vereador da mesma entidade para participacao na mesma data em curso promovido pela mesma empresa porem em ambiente de treinamento distinto com os seguintes temas ASPECTOS CENTRAIS DA GOVERNANCA LEGISLATIVA MUNICIPAL NORMAS INTERNAS EMENDAS IMPOSITIVAS E GESTAO ADMINISTRATIVA e REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES A LUZ DA JURISPRUDENCIA E DOS ORGAOS DE CONTROLE . Os cursos serao realizados pela empresa LG Assessoria Treinamentos e Pesquisa Ltda. inscrita no CNPJ n 18.036.852 0001 02. Valor da inscricao R 2.690 00 dois mil seiscentos e noventa reais . Perfazendo um total de R 8.070 00 oito mil e setenta reais .CÂMARA MUNICIPAL · Alto Paraíso/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade12/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento profissional, visando a inscrição e participação de empregados públicos do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC em curso na área de gestão orçamentária e financeira aplicada à Administração Pública.ECE-CONSORCIO PUB.DE SAUDE MICROREGIAO CRATO · Crato/CER$ 12 mil
Inexigibilidade27/02/2026CURSO SOBRE COMPRAS PUBLICAS, ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, FISCALIZAÇÃO E CONTROLEUnidade Única · Rio Casca/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade11/05/2026Inscrição da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA no curso Compras Públicas: Pesquisa de preços e orçamentação com suporte da Inteligência Artificial”, a ser realizado na modalidade presencial, no município de São Paulo/SP, no período de 06 a 08 de maio de 2026, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas.MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade17/03/2026CURSO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL DE FORMA INTEGRADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAINSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO · Amapá/APR$ 0
Inexigibilidade11/05/2026CURSO “A FUNÇÃO FISCALIZADORA DO LEGISLATIVO, COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS”.Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade07/04/2026Contratação da profissional Vanessa de Matos Ferreira para ministrar o Curso de Saúde Suplementar e Saúde Pública, a ser realizado nos dias 20 e 27 de março de 2026, no auditório da ESDEP, na modalidade híbrida.EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 6 mil