Dispensa27/01/2026CURSO SOBRE LICITACAO PUBLICA PARA SECRETARIOS E SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade01/04/2026Contratacao de curso presencial in company sobre Licitacao Publica Aspectos Gerais da Lei Federal n 14.133 2021 para treinamento e aperfeicoamento dos servidores publicos Municipais.Municipio de Victor Graeff · Victor Graeff/RSR$ 12 mil
Dispensa29/04/2026CURSO SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPALCAMARA MUNICIPAL DE MAIRIPORA · Mairiporã/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa CEAP Treinamento Profissional e Gerencial LTDA, para participação em curso de capacitação sobre transparência pública e fiscalização da gestão municipal, a ser realizado em Belo Horizonte/MG.CÂMARA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS · Desterro de Entre Rios/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade12/02/2026CURSO: LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOSSecretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão · Manaus/AMR$ 3 mil
Inexigibilidade30/03/2026Contratação direta da empresa PRIMORE COMPLIANCE SOLUÇÕES EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 60.554.678/0001-48, por meio de inexigibilidade de licitação, para a realização de curso de capacitação sobre Emendas Impositivas, com enfoque na Lei nº 13.019/2014, a se realizar nas dependências do Apogeu Hub.Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade27/02/2026CURSO SOBRE COMPRAS PUBLICAS, ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, FISCALIZAÇÃO E CONTROLEUnidade Única · Rio Casca/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade23/06/2026CURSO SOBRE PRATICA NA NOVA LEI DE LICITACOES 14.133 21TCA - SERV. MUN. TRANSP.COLET.ARARAS · Araras/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade13/03/2026Contratação da empresa ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA., mediante inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de 05 (cinco) servidores do TRE/PE no CURSO COMPLETO SOBRE A NOVA LEI GERAL DE LICITAÇÕES PÚBLICAS - 14.133/2021, na modalidade presencial, em Recife/PE, nos períodos abaixo: 24 a 27 de março de 2026, para 04 (quatro) servidores; 18 a 21 de agosto de 2026, para 01 (um) servidor.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 22 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação direta, na modalidade inexigibilidade de licitação, da ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ n.34.438.220/0001-13, para ministrar o curso sobre “eSocial aplicado à Administração Pública, com enfoque na operacionalização da folha de pagamento, integração com a DCTFWeb, tratamento de eventos periódicos e não periódicos, auditoria de conformidade e gestão de riscos”, com carga horária de 40 (quarenta) horas e até 20 (vinte) inscrições, na modalidade presencial, no Tribunal de Contas do Estado do Paraná, tendo como público – alvo, servidores do TCE/PR.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 60 mil
Dispensa04/05/2026CURSO SOBRE ORCAMENTO PUBLICO MUNICIPALCAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO · São Sebastião/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade28/04/2026Contratação por inexigibilidade de licitação, de 01 (uma) inscrição no curso "14º Curso sobre Conformidades de Registro de Gestão e Contábil, Empenho e suas Peculiaridades", promovido pela Associação Brasileira de Orçamento Público (ABOP), a ser realizado de 11 a 15 de maio de 2026, na modalidade presencial, em Brasília.COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade04/03/2026Curso de Licitação para os Servidores de Licitações e ContratosINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade02/03/2026A inscrição de servidores no Curso de Elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP e do TR com aplicação da Inteligência Artificial. Tal curso visa, além de capacitar, aperfeiçoar e atualizar os servidores para produzir documentos mais precisos, alinhados às exigências legais da NLLC 14.133/2021, trará todo o novo e atual contexto da Gestão Pública no Brasil, com uma abordagem integral e sistêmica sobre seus avanços, afim de reduzir riscos de falhas e garantir a entrega de serviços e produtos alinhados com as demandas do setor público, resultando em processos de licitação mais eficientes.Ademais, cumpre ressaltar, que ao longo deste documento serão abordados os aspectos fundamentais para a escolha da decisão, em observância ao Decreto nº 48.816/2023, que dispõe sobre as diretrizes essenciais da fase preparatória.O Curso de Elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP e do TR com aplicação da Inteligência Artificial, sendo o evento presencial realizado em Brasília-DF, para servidores e funcionários que trabalham na Elaboração do Orçamento Anual, sendo o encontro, realizado nos dias 23 e 24 de Março de 2026, totalizando 16 horas de capacitação, conforme anexo programação (id.125718275)SEC EST DIR HUM E POL PARA MUL E IDOSOS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade26/02/2026CURSO PARA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOSPREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP · Bauru/SPR$ 550 mil
Inexigibilidade31/03/2026CURSO SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO, RESPONSABILIDADE FISCAL E INICIATIVA LEGISLATIVA MUNICIPALUnidade Única · Rio Casca/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade05/03/2026Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação para Contratação de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal por meio da empresa CON TREINAMENTOS, de notória especialização no segmento de treinamento sobre obras públicas, fornecedora exclusiva do CURSO DE FORMAÇÃO DE FISCAL DE OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL, de acordo com a alínea “f” do inciso III do artigo 74 da Lei n°14.133/21.CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Dispensa30/07/2026PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES PARA O CURSO WORKSHOP SOBRE INCONFORMIDADES EM EDITAIS DE LICITAÇÃO - LEI Nº 14.133/2021, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 06 E 07 DE AGOSTO DE 2026 NA SEDE DO IGAM - INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ÓRGAO PUBLICOS EM FLORIANÓPOLIS/SC, PARA AS SERVIDORAS DANIELA UESSLER, DENIELLE CRISTIANE PARNO BETANIN E THAIS ZANONA LOPESGestão da Fundação de Cultura e Turismo de Timbó · Timbó/SCR$ 6 mil
Dispensa24/07/2026CURSO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS COM FORMAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO CAPACITAÇÃO PRÁTICA DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021 E A JURISPRUDÊNCIA DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INCLUSO MODELO DE MINUTA DE PREGÃO ELETRÔNICO. SECRETARIA DA SAÚDE · Ipaussu/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,DA EMPRESA ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA., PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO RECIFE NO CURSO "CURSO COMPLETO SOBRE A LEI GERAL DE LICITAÇÕES PÚBLICAS: LEI 14.133/2021"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Recife/PER$ 20 mil
Dispensa29/07/2026CURSO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS COM FORMAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO CAPACITAÇÃO PRÁTICA DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021 E A JURISPRUDÊNCIA DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INCLUSO MODELO DE MINUTA DE PREGÃO ELETRÔNICO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Ipaussu/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade25/06/2026Curso de Aperfeiçoamento na área de LicitaçõesHOSPITAL GERAL DE FORTALEZA/MEX - CE · Fortaleza/CER$ 2 mil
Inexigibilidade19/06/2026A presente contratação por inexigibilidade de licitação tem como objeto a inscrição de 2 (duas) empregadas públicas responsáveis pela gestão e fiscalização dos contratos administrativos do Core-MG no curso de capacitação profissional "Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados sobre Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos", promovido pelo Grupo Negócios Públicos, a ser realizado no período de 10 a 14 de agosto de 2026 na cidade de Foz de Iguaçu/PR, conforme quantidade e exigências estabelecidas no TR.CONSELHO REGIONAL DOS REP. COMERCIAIS DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação da empresa PRIORI - TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA - EPP, mediante inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de 3 (três) servidores deste TRE/PE no curso Reforma Previdenciária sobre os Regimes Próprios de Previdência - EC n.º 103/2019 e Averbação de tempo de serviço e de contribuição na Administração Pública - Portaria n.º 1.467/2022 MPT, na modalidade online, ao vivo, no período de 16 a 20 de novembro de 2026.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 7 mil
Inexigibilidade11/06/2026CURSO DE CAPACITACAO 2a IMERSAO EM LICITACOES E CONTRATOSSecretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho · Ananindeua/PAR$ 12 mil