Inexigibilidade20/02/2026CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOSSIAÇÃO BOM PASTOR PARA O ANO DE 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA · Itapuranga/GOR$ 86 mil
Dispensa10/08/2026Celebração de convênio para contratação de estagiáriosINSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML · Limeira/SPR$ 5 mil
Dispensa07/05/2026encerradoCOMEMORAÇÃO E CONFRATERNIZAÇÃOEEM VIRGÍLIO CORREIA LIMA · Pereiro/CER$ 16 mil
Inexigibilidade12/08/2026Celebração do contrato de patrocínio com a ASSOCIAÇÃO CONEXÃO COMUNITÁRIA, conforme Lei Municipal nº 6.217/2025, para a realização de evento gratuito de cunho educativo e cultural, consistindo em show para jovens e adolescentes com o DJ Moises do Maranhão, a ser realizado nas dependências da Igreja Matriz do Bairro Morrotes, no dia 04 de julho de 2026. MEMORANDO Nº 15.478/2026FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 20 mil
Inexigibilidade27/07/2026Celebração de convênio com o Banco do Brasil S.A. para a prestação de serviços de arrecadação de receitas por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU).TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade21/07/2026CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO POR ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, NAS MODALIDADES PRESENCIAL E/OU A DISTÂNCIA, EM CONFORMIDADE COM O RESPECTIVO PROJETO PEDAGÓGICO E COM A LEI Nº 11.788/2008.MUNICÍPIO DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 0
Inexigibilidade21/07/2026CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO POR ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, NAS MODALIDADES PRESENCIAL E/OU A DISTÂNCIA, EM CONFORMIDADE COM O RESPECTIVO PROJETO PEDAGÓGICO E COM A LEI Nº 11.788/2008.MUNICÍPIO DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 0
Dispensa06/03/2026encerradoAquisição -Serviços de Terceiros- festividades e homenagensEEFM FARIAS BRITO · São Benedito/CER$ 13 mil
Inexigibilidade01/07/2026CURSO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS: SELEÇÃO, CELEBRAÇÃO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS.GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS · São José dos Campos/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade19/05/2026CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOSecretaria Municipal do Turismo de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 80 mil
Inexigibilidade30/06/2026CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE RIBEIRÃO BONITOPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO · Ribeirão Bonito/SPR$ 120 mil
Inexigibilidade19/05/2026CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOSecretaria Municipal do Turismo de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 40 mil
Inexigibilidade23/06/2026CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO POR ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, NAS MODALIDADES PRESENCIAL E/OU A DISTÂNCIA, EM CONFORMIDADE COM O RESPECTIVO PROJETO PEDAGÓGICO E COM A LEI Nº 11.788/2008.MUNICÍPIO DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 0
Dispensa12/02/2026encerradoSERVIÇO DE DECORAÇÃO PARA EVENTO DE ENTREGA DE DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO E TÍTULO DE CIDADANIALicitações e Contratos · Sete Lagoas/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade23/06/2026CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE RIBEIRÃO BONITOPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO · Ribeirão Bonito/SPR$ 140 mil
Dispensa27/01/2026encerradoaquisição Festividades e HomenagensCEJA DE CAUCAIA CENTRO DE OPORT E APREND P JOV E ADULT · Caucaia/CER$ 8 mil
Inexigibilidade25/06/2026Celebração de contrato de patrocínio com a Associação Orquestra Santa Teresinha do Menino Jesus, conforme a Lei Municipal nº 6.217/2025, para a realização da 32ª Edição da Festa Junina do Bairro Passagem, a ser realizada no Município de Tubarão/SC. MEMORANDO Nº 15.292/2026FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 120 mil
Inexigibilidade10/06/2026CREDENCIAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO E A OPERACIONALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE NEFROLOGIA - TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (TRS) NO MUNICÍPIO DE ROSANA - SP, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA REGIONAL (MUNICÍPIO DE ROSANA E MUNICÍPIOS VIZINHOS ADJACENTES) SEDIADOS NA REGIÃO DO PONTAL DO PARANAPANEMA, SERVIÇOS QUE SERÃO CUSTEADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO, CONFORME ANEXO I.PREFEITURA MUNICIPAL · Rosana/SPR$ 1,3 mi
Dispensa26/05/2026CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, POR MEIO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, PARA RECEBIMENTO DE RECURSO FINANCEIRO SUPLEMENTAR APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 235/2026, PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 171488020250002, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Nº 25NE406814, ORIUNDA DA EMENDA INDIVIDUAL RP6 Nº 202543750005, DESTINADO AO REFORÇO DO CUSTEIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS SOCIOASSISTENCIAIS PRESTADOS PELA ENTIDADE CONVENIADA, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA – TO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Nova Olinda/TOR$ 300 mil
Dispensa06/05/2026encerradoCONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ESPECIFICAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CERIMONIAL, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UM) MESTRE DE CERIMÔNIA RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO OFICIAL DO EVENTO, EXECUÇÃO DO PROTOCOLO CERIMOCAMARA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO · Peixoto de Azevedo/MTR$ 3 mil
Dispensa22/05/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AMPLIAÇÃO DE META DA CONSTRUÇÃO DA PISTA DE KART NO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1481002020/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDESE) E O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG.MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG · Conceição das Alagoas/MGR$ 67 mil
Dispensa22/04/2026encerradoaquisição de serviço festividades e homenagensEEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES · Fortaleza/CER$ 14 mil
Dispensa22/05/2026encerradoSERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS: CONFRATERNIZAÇÃO CREDE 04 - 2026COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 04 - CAMOCIM · Camocim/CER$ 31 mil
Inexigibilidade18/05/2026CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE RIBEIRÃO BONITOPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO · Ribeirão Bonito/SPR$ 100 mil
Dispensa08/06/2026encerradoPROTOCOLO DE SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE 30 QUADROS DE HOMENAGEM, SENDO TÍTULO DE CIDADÃO, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, COMENDA OU HONRA AO MÉRITO,PARA SESSÃO SOLENE QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 30/05, NESTA CASA DE LEIS.CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PARAUNA · São João da Paraúna/GOR$ 8 mil