Dispensa30/06/2026encerradoCERTIFICADOS DIGITAISCAMARA MUNICIPAL DE GUARANTA DO NORTE · Guarantã do Norte/MTR$ 9 mil
Dispensa02/06/2026REAVALIDAÇÃO CERTIFICADO REGISTRO EXÉRCITO BRASILEIROMunicípio De Coqueiro Baixo · Coqueiro Baixo/RSR$ 2 mil
Dispensa22/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DESPACHANTE VEICULAR PARA REGULARIZAÇÃO E EMPLECAMENTO DE VEICULOS NOVOS (O KM),INCLUINDO A EXECUÇÃO DE TODOS OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E LEGAIS NECESSÁRIOS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES,TAIS COMO REGISTRO, LICENCIAMENTO, EMISSÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEICULO (CRLV).ACOMPANHAMENTO DE TRAMITES, PAGAMENTO DE TAXAS E DEMAIS PROVIDENCIAS PARA GARANTIR QUE OS VEICULOS ESTEJAM TOTALMENTE REGULARIZADOS E APTOS PARA CIRCULAÇÃO.Prefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 4 mil
Dispensa14/05/2026O escopo compreende, de forma integrada e indissociável, a assessoria completa para renovação do Certificado de Registro (CR), incluindo: elaboração de requerimentos; obtenção de certidões e antecedentes; montagem, conferência e protocolização do processo junto ao Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC); acompanhamento até a emissão; atendimento a exigências; retirada e entrega do certificado;ESP-INSTITUTO OCEONOGRÁFICO - USP · São Paulo/SPR$ 1 mil
Dispensa16/04/2026encerradoCertificados digitaisPREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - PE · Gravatá/PER$ 6 mil
Dispensa13/08/2026Contratação de empresa especializada para realização de serviços técnicos de assessoria visando a atualização do Certificado de Registro (CR) junto ao Exército Brasileiro, segundo demanda formalizada pela Secretaria de Obras, Trânsito e Saneamento.PM DE COTIPORÃ · Cotiporã/RSR$ 3 mil
Dispensa26/02/2026AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, (e-CPF) - (eCNPJ)SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 4 mil
Dispensa03/08/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULO) - PRIMEIRO EMPLACAMENTO, VEÍCULO M.BENZ/ATEGO 2730 - PLACA: TPV 7H60. CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMOS.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 183
Dispensa13/01/2026encerradoEMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS E-CNPL E E-CPF.PREFEITURA DE COCALZINHO DE GOIAS · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 54 mil
Inexigibilidade03/08/2026contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento, integralização com leis do respectivo estado e gerenciamento dos atos oficiais do Município de Vespasiano Corrêa, elaborado por equipe técnica e desenvolvido em plataforma devidamente certificada com registro de programa de computador expedido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), facilitando a consulta através do site do Município de Vespasiano Corrêa/RS, compreendendo: Publicação: Lei Orgânica, Leis Complementares, Leis Ordinárias, encaminhadas em formato de texto editável pelo Município em domínio próprio; Indexação: Possibilidade de identificar, relação de todos os atos vinculados a norma consultada; Consolidação por dentro do texto: Identificação do texto original e todas as alterações sofridas até os dias atuais; Compilação: Exibição somente dos artigos e informações que estão em vigor; Versionamento (Histórico de alterações): consulta de versões específicas do conteúdo de cada norma alterada. Disponibilização de ferramentas que facilitam a consulta, permitindo a realização de pesquisas estratificadas por período de tempo, palavras-chave na ementa e/ou no texto, pelo mesmo do ato, bem como pelo status das normas.LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 16 mil
Dispensa06/03/2026IMPRESSÃO DE CERTIFICADOSCâmara Municipal Santa Cruz das Palmeiras · Santa Cruz das Palmeiras/SPR$ 36
Dispensa28/07/2026SERVIÇO DE DESPACHANTE EM EMISSÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS DA SAÚDEGERAL · Roseira/SPR$ 300
Dispensa28/01/2026AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS E-CNPJ E E-CPFPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 442
Inexigibilidade23/07/2026Contratação da empresa Leis Ltda., para a prestação de serviços técnicos especializados na consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento, integralização com leis do respectivo estado e gerenciamento dos atos oficiais do Município de São Sebastião da Amoreira, Estado do Paraná, elaborado por equipe técnica e desenvolvido em plataforma devidamente certificada com registro de programa de computador expedido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira · São Sebastião da Amoreira/PRR$ 74 mil
Dispensa20/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS DE VIDEIRA CERTIFICADAS E REGISTRADAS JUNTO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA), DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE – SCPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 3 mil
Dispensa21/05/2026AQUISIÇÃO DE CERTIFIFCADOS DIGITAISINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 607
Inexigibilidade30/06/2026Contratação da empresa Leis Ltda., para a prestação de serviços técnicos especializados na consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento, integralização com leis do respectivo estado e gerenciamento dos atos oficiais do Município de Guatambu, elaborado por equipe técnica e desenvolvido em plataforma devidamente certificada com registro de programa de computador expedido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).Sec. de Adm, Fazenda e Planejamento · Guatambú/SCR$ 63 mil
Dispensa26/01/2026AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS.SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 3 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação da empresa Leis Ltda., para a prestação de serviços técnicos especializados na consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento, integralização com leis do respectivo estado e gerenciamento dos atos oficiais do Município de Paraibuna, elaborado por equipe técnica e desenvolvido em plataforma devidamente certificada com registro de programa de computador expedido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA - SP · Paraibuna/SPR$ 15 mil
Dispensa16/03/2026AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA · Vila Velha/ESR$ 6 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratação da empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de consolidação, compilação, versionamento, integralização com leis do respectivo estado e gerenciamento dos atos oficiais do Município de Porto Lucena, elaborado por equipe técnica e desenvolvido em plataforma devidamente certificada com registro de programa de computador expedido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 14 mil
Dispensa05/05/20262 (dois) Certificados Digitais e-CNPJ A1 e 2 (dois) Certificados Digitais e-CPF A3SECRETARIA DE EST.C.TECN.ENSINO SUPERIOR - PR · Curitiba/PRR$ 911
Inexigibilidade11/06/2026Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados na consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento, integralização com leis do respectivo estado e gerenciamento dos atos oficiais do Município de Xavantina, elaborado por equipe técnica e desenvolvido em plataforma devidamente certificada com registro de programa de computador expedido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).PREFEITURA MUNICIPAL DE XAVANTINA - SC · Xavantina/SCR$ 28 mil