Dispensa30/01/2026encerradoChamada Pública para aquisição de alimentos básicos para a merenda escolar (PNAE).Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 60 mil
Dispensa18/02/2026encerradoChamada pública para aquisição de alimentos não perecíveis para a merenda escolar (PNAE).Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 273 mil
Dispensa30/01/2026encerradoChamada pública para aquisição de alimentos gelados para a merenda escolar (PNAE).Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 207 mil
Dispensa07/01/2026encerradoCHAMADA PUBLICA PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO AO PNAEMUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK · Presidente Kubitschek/MGR$ 316 mil
Dispensa20/05/2026O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e de Empreendedores Familiares Rurais para Merenda Escolar, Chamada Pública nr. 001/2026;PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 113 mil
Dispensa07/08/2026encerradoChamada Pública PNAEPODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 379 mil
Dispensa24/07/2026encerradoChamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA - RS · Candelária/RSR$ 185 mil
Inexigibilidade28/01/2026Aquisição de alimentos - Compra Direta Agricultura Familiar - PNAE para atender a Merenda Escolar, CONTRATAÇÃO DOS DOS PRODUTORES CREDENCIADOS NA CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2025Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 5,0 mi
Dispensa28/07/2026Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da agricultura familiar necessários para o preparo de merenda escolar, para atender os alunos do Campus de Itaperuna - através de Chamada Pública com recursos do PNAE para o ano de 2026INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 97 mil
Dispensa10/03/2026Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO · João Pinheiro/MGR$ 622 mil
Inexigibilidade07/05/2026[LICITANET] - Constitui objeto do presente processo, a contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis (hortaliças, verduras e frutas ), conforme especificações e condições constantes no presente Estudo Técnico Preliminar, para a elaboração do cardápio, de acordo com as normativas do PNAE, para composição da merenda escolar das Unidades Escolares e Creches, no município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE oriundo da Chamada Publica nº 001/2026.FME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 391 mil
Inexigibilidade27/02/2026Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAEPREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS · Madre de Deus de Minas/MGR$ 66 mil
Dispensa22/07/2026encerradoCHAMADA PÚBLICA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E PREÇOS DE AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO ANEXO I DO EDITAL CONFORME A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Unidade Única · Várzea da Palma/MGR$ 265 mil
Dispensa03/03/2026Chamada Publica referente a aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar para o Programa Nacional de Alimentacao Escolar atentendo as exigencias estabelecidas na Lei 11.947 2009 e demais resolucoes do PNAE.PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 7 mil
Dispensa04/03/2026Chamada Publica referente a aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar para o Programa Nacional de Alimentacao Escolar atentendo as exigencias estabelecidas na Lei 11.947 2009 e demais resolucoes do PNAE.PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade18/02/2026Contratação de empresa habilitada por Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados à merenda escolar, distribuídos nas escolas e creches do município, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução FNDE 04/2015.PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC · Xaxim/SCR$ 878 mil
Dispensa05/03/2026Chamada Publica referente a aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar para o Programa Nacional de Alimentacao Escolar atentendo as exigencias estabelecidas na Lei 11.947 2009 e demais resolucoes do PNAE.PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade18/02/2026Contratação de empresa habilitada por Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados à merenda escolar, distribuídos nas escolas e creches do município, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução FNDE 04/2015.PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC · Xaxim/SCR$ 920 mil
Dispensa28/05/2026encerradoCHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ-MG, NO ANO LETIVO DE 2026MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ITAMBE · Santo Antônio do Itambé/MGR$ 35 mil
Dispensa06/03/2026Chamada Publica referente a aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar para o Programa Nacional de Alimentacao Escolar atentendo as exigencias estabelecidas na Lei 11.947 2009 e demais resolucoes do PNAE.PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade30/06/2026Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a merenda escolar dos Centros de Educação Infantil (CEI’s) e Escolas Municipais do Município de Ilhota – SC, através do Programa de Alimentação Escolar – PNAE, no período das atividades institucionais do ano de 2026 a início de 2027. CHAMADA PÚBLICA – Nº 31/2026 – FME . PROC.ADM. 2118/2026.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ILHOTA · Ilhota/SCR$ 40 mil
Dispensa03/03/2026Chamada Publica referente a aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar para o Programa Nacional de Alimentacao Escolar atentendo as exigencias estabelecidas na Lei 11.947 2009 e demais resolucoes do PNAE.PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade30/06/2026Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a merenda escolar dos Centros de Educação Infantil (CEI’s) e Escolas Municipais do Município de Ilhota – SC, através do Programa de Alimentação Escolar – PNAE, no período das atividades institucionais do ano de 2026 a início de 2027. CHAMADA PÚBLICA – Nº 31/2026 – FME . PROC.ADM. 2117/2026.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ILHOTA · Ilhota/SCR$ 40 mil
Dispensa05/03/2026Chamada Publica referente a aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar para o Programa Nacional de Alimentacao Escolar atentendo as exigencias estabelecidas na Lei 11.947 2009 e demais resolucoes do PNAE.PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade07/05/2026Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a merenda escolar dos Centros de Educação Infantil (CEI’s) e Escolas Municipais do Município de Ilhota – SC, através do Programa de Alimentação Escolar – PNAE, no período das atividades institucionais do ano de 2026 a início de 2027. CHAMADA PÚBLICA – Nº 31/2026 – FME .FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ILHOTA · Ilhota/SCR$ 135 mil