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210 resultados para "Chamamento Público, para aquisição"

Dispensa22/04/2026encerrado

DISPENSA DE LICITAÇÃO POR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAPURÁ/PR, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS E COMUNIDADES QUILOMBOLAS, A SER DESTINADA A MERENDA ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2026, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Japurá/PRR$ 78 mil
Inexigibilidade06/03/2026

Chamamento Público para aquisição parcelada de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, através da agricultura familiar e empreendedor familiar rural em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE/FNDE, de acordo com o previsto na Lei nº 11.947, de 16/06/2009, alterada pela Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, que passará a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.

Divisão de Administração Escolar · Pedro Leopoldo/MGR$ 1,1 mi
Dispensa29/04/2026

VALOR REF. DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CREDENCIADOS DE HORAS MÁQUINAS PARA AGRICULTURA, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI, DE ACORDO COM O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2025. VALOR REF. DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CREDENCIADOS DE HORAS MÁQUINAS PARA OBRAS E INFRAESTRUTURA, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI, DE ACORDO COM O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2025.

MRS-PREFEITURA MUNIC. DE SÃO VALENTIM DO SUL · São Valentim do Sul/RSR$ 620 mil