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38 resultados para "Chamamento público visando a"

Inexigibilidade31/07/2026

Contratação de patrocínio institucional, mediante inexigibilidade de chamamento público, visando à celebração de Contrato de Patrocínio entre o Município de Maricá, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte, e a Liga Nacional de Futevôlei, para a realização da Liga Nacional de Futevôlei – Temporada 2026 – 1ª Rodada, a ser realizada nos dias 31 de julho, 1º e 2 de agosto de 2026, no Parque Nanci, Município de Maricá/RJ.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 600 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

Chamada Pública PNAE

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 379 mil
Dispensa10/08/2026

O objeto deste estudo é o chamamento público de agricultores familiares para aquisição de alimentos, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando ao cumprimento do percentual mínimo obrigatório estabelecido pela Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, por meio da plataforma Contrata+Brasil, nos termos da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52, de 10 de fevereiro de 2025. No âmbito do IF Goiano - Campus Ceres, a aquisição de gêneros alimentícios oriunda do recurso do PNAE, visa atender a demanda de hortifrutigranjeiros do Restaurante Estudantil e subsidiar a produção e distribuição de refeições aos estudantes do Instituto Federal Goiano - Campus Ceres (IF Goiano - Campus Ceres), e consequentemente atender as demandas de êxito, permanência e desempenho acadêmico dos mesmos, respeitando assim a política da Assistência Estudantil (AE). Portanto, nos termos do art. 3º do Decreto nº 8.540/2015, a aquisição é essencial e atende ao interesse público, pois está alinhada aos objetivos institucionais do IF Goiano – Campus Ceres, visto que a alimentação escolar é direito dos alunos da educação básica e deve ser ofertada durante todo o período letivo.

INST.FED.DE EDUC., CIENCIA E TEC. GOIANO · Goiânia/GOR$ 120 mil
Dispensa17/08/20262 dias

Constitui objeto deste chamamento público a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos hospitalares compreendendo SANEANTES PARA DESINFECÇÃO, visando atender às demandas da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra, unidade mantida pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba/Seabra - Chapada Unida · Itaberaba/BAR$ 71 mil