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240 resultados para "Complementar o atendimento de"

Inexigibilidade30/04/2026

Complementar o atendimento de saúde prestado aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército FuSEx, do Sistema de Atendimento Médico aos Militares do Exército e seus Dependentes – SAMMED, Sistema de Assistência Médico-hospitalar aos Ex-Combatentes da Força Expedicionária Brasileira SAMEx Cmb e da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército PASS. Eventualmente, militares e dependentes das outras Forças Armadas e militares das Nações Amigas do Brasil

5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA · Ponta Grossa/PRR$ 7,9 mi
Inexigibilidade30/04/2026

Complementar o atendimento de saúde prestado aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército FuSEx, do Sistema de Atendimento Médico aos Militares do Exército e seus Dependentes – SAMMED, Sistema de Assistência Médico-hospitalar aos Ex-Combatentes da Força Expedicionária Brasileira SAMEx Cmb e da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército PASS. Eventualmente, militares e dependentes das outras Forças Armadas e militares das Nações Amigas do Brasil

5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA · Ponta Grossa/PRR$ 7,9 mi
Dispensa24/07/2026

Prestação de serviços de clínica veterinária para atendimento complementar de cães e gatos do Programa Seu Pet Bem Cuidado, incluindo os serviços necessários ao cumprimento das ações previstas no programa, conforme o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura e o Ministério Público do Paraná. Estimativa de atendimento da demanda para um período de 160 dias, podendo ser realizada nova solicitação, caso haja necessidade. Centro de custo nº 769/2026. Conforme meta nº 169 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade14/05/2026249 dias

credenciamento de clínicas especializadas localizadas no Município de Araruna para a prestação de serviços multiprofissionais destinados ao atendimento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos do neurodesenvolvimento, mediante a realização de terapias baseadas na Análise do Comportamento Aplicada (ABA), em diferentes níveis de intensidade, bem como atendimentos complementares de Psicologia, Psicopedagogia, Psicomotricidade, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional, conforme prescrição médica e/ou plano terapêutico individual elaborado pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade administrativa · Araruna/PRR$ 1,2 mi
Dispensa10/06/2026encerrado

A presente contratação tem por objetivo a prestação de serviços especializados em Saúde Ocupacional para atender às exigências legais impostas pela legislação trabalhista e previdenciária, visando garantir a integridade física e a saúde dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de São Pedro do Butiá. O escopo do objeto compreende: A elaboração, revisão e gestão documental dos Programas de Saúde e Segurança do Trabalho (PGR e PCMSO). A emissão de laudos técnicos de conformidade ambiental e pericial (LTCAT, Laudo de Insalubridade e Laudo de Periculosidade). O suporte técnico e a operacionalização do envio de eventos obrigatórios ao eSocial (S-2220, S-2221 e S-2240). A disponibilização de estrutura para exames complementares e atendimento especializado. Elaboração do PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) conforme a NR1. Implementação e acompanhamento do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional). Emissão de LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho), conforme a Lei 8.213/91. Emissão de Laudos de Insalubridade (NR 15) e Periculosidade (NR 16). Envio dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) ao eSocial (S-2220, S-2221 e S-2240).

LEGISLATIVO DE SÃO PEDRO DO BUTIA/RS · São Pedro do Butiá/RSR$ 2 mil