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141 resultados para "Compra direta de material"

Dispensa15/05/2026

Compra de Material

Secretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 320
Dispensa08/01/2026

Compra de Material

Fundo Municipal de Saúde FMS · Paracambi/RJR$ 62 mil
Dispensa08/01/2026

Compra de Material

Fundo Municipal de Saúde FMS · Paracambi/RJR$ 60 mil
Inexigibilidade17/06/2026

Compra de Material

Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 0
Dispensa03/08/2026

Compra de Material

Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa03/08/2026

Compra de Material

Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa03/08/2026

Compra de Material

Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa08/01/2026

Compra de Material

Fundo Municipal de Saúde FMS · Paracambi/RJR$ 23 mil
Dispensa18/04/2026

Compra de Material

Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 2 mil
Dispensa31/07/2026

Compra de Material

Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa31/07/2026

Compra de Material

Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa31/07/2026

Compra de Material

Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa18/03/2026

justifica-se a compra direta do referido material, considerando tratar-se de item indispensável para o desenvolvimento das atividades de atenção básica e acompanhamento pré-natal, sendo utilizado rotineiramente pelas equipes de saúde no atendimento às gestantes do município. Portanto, considerando que a pesquisa de preços foi realizada junto a fornecedores do ramo e outras contratações similares de outras prefeituras e órgãos públicos, obtendo-se a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais), valor este inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor. E, por fim, considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência da reposição, visando evitar riscos à integridade física, psíquica e emocional das pacientes e interrupção dos serviços de saúde. Conclui-se pela aquisição imediata dessas Cadernetas de Gestante, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento das pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00001441/2026-48 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 10 mil