Dispensa02/08/2026Cessão de estrutura de uso temporárioGERENCIA DE RELACIONAMENTO · Rio de Janeiro/RJR$ 19 mil
Inexigibilidade09/03/2026Referente Concessão onerosa, temporária e condicional de uso de área física, correspondente ao stand A-53, com metragem total de 12 m2, destinado a exposição institucional no evento denominado 9º CONEXIDADE – ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS PÚBLICOS & PRIVADOS a ser realizado no município de Campos do Jordão/SP, no período de 15 a 19 de junho de 2026, nas dependências do Campos Hall, localizado na Avenida Macedo Soares, nº 499, bairro Capivari.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE · Novo Horizonte/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade18/06/2026Cessão de espaço para funcionamento da Sede da ANTT na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 153 mil
Inexigibilidade02/03/2026Cessão de espaço para funcionamento da Sede da ANTT na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 84 mil
Dispensa04/08/2026Permissão administrativa onerosa e temporária de uso de espaço público com encargos para implantação, disponibilização, operação, manutenção e desmontagem da infraestrutura destinada aos camarotes, área VIP e estruturas complementares da FICTAM EXPOSPrefeitura Municipal de Tambau · Tambaú/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade03/08/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEL CONFORME A NECESSIDADE ADMINISTRATIVA, DESTINADO A ABRIGAR, DE FORMA PROVISÓRIA, OS PERMISSIONÁRIOS ATUALMENTE INSTALADOS NO CENTRO POPULAR DE COMPRAS DE UBERABA, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO REFERIDO ESPAÇO PÚBLICO.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Uberaba/MGR$ 0