Dispensa12/08/2026CONCESSÃO DE DIÁRIA.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 154
Inexigibilidade22/07/2026CHAMAMENTO PÚBLICO A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DESTINADOS À CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL, MEDIANTE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AGENTES CULTURAIS ATUANTES NO MUNICÍPIO.Fundo Municipal de Cultura e Turismo do Município de Pires do Rio · Pires do Rio/GOR$ 50 mil
Dispensa06/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento, administração e operacionalização do Programa Próxima Fase Cartão Beca Nova, instituído pela Lei Municipal nº 1.399/2026, compreendendo a disponibilização de solução tecnológica integrada para gestão do programa, emissão e gerenciamento de cartões magnéticos personalizados, processamento dos créditos destinados aos beneficiários, credenciamento e administração da rede de estabelecimentos comerciais participantes, suporte técnico e demais serviços necessários à execução do programa de concessão de auxílio financeiro para aquisição de calçados e/ou roupas aos estudantes beneficiários do Município de Maximiliano de Almeida/RS.MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS · Maximiliano de Almeida/RSR$ 22 mil
Inexigibilidade31/07/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 500
Inexigibilidade30/07/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA E ENERGIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 682
Dispensa24/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - 1.1. Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços, SOB DEMANDA, de agente de integração privado para atuar como auxiliar na execução do programa de concessão de vagas de estágio do CRT-RN a estudantes regularmente matriculados e com frequência em cursos de nível de educação médio, médio/técnico e superior (graduação e pós-graduação),formalizando e gerando convênios, termos de compromisso de estágio e todas as atividades vinculadas, nos termos da lei nº 11.788/08 e nos termos da tabela, conforme condições e exigências estabelecidas neste InstrumentoConselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Norte · Natal/RNR$ 660
Inexigibilidade31/07/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA E ENERGIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 662
Dispensa22/07/2026Contratação de empresa especializada naprestação de serviços de agente de integração privado para atuarcomo auxiliar na execução do programa de concessão de vagas deestágio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural a estudantes regularmente matriculados e com frequência em cursos de nível de educação superior e médio.EMPR DE ASSIST TÉCN E EXT RURAL DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade04/08/2026Reger o patrocínio concedido pelo MUNICÍPIO em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LEGALTECHS – AB2L para a participação da PGM-RJ no evento AB2L Lawtech Experience 2026, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente da concessão do patrocínio.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 100 mil
Inexigibilidade29/07/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA E ENERGIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 380
Inexigibilidade30/07/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA E ENERGIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de serviços técnicos especializados e execução de obras de infraestrutura de energia elétrica, compreendendo a expansão de rede de distribuição, remanejamento, substituição e implantação de postes, extensão de redes de alta e baixa tensão, ampliação de carga, além de serviços correlatos e afins de engenharia elétrica a serem executados nas áreas urbanas e rurais do Município de Cascavel/PR, mediante o regime de fornecimento e execução direta pela Companhia Paranaense de Energia (COPEL), detentora exclusiva da concessão pública de distribuição de energia elétrica na região.Secretaria Mun Serviços e Obras Publicas · Cascavel/PRR$ 5,0 mi
Inexigibilidade29/07/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO PASSAGEMFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 600
Dispensa28/07/2026A demanda possui prioridade alta, pois o Plano de Trabalho prevê início das ações em junho de 2026 e execução concentrada até outubro de 2026, envolvendo etapas de articulação institucional, emissão de passagens internacionais, contratação de seguros, apoio à hospedagem e alimentação, concessão de bolsas, gestão financeira, organização documental e posterior prestação de contas. A não inclusão tempestiva da demanda no PCA compromete a execução do projeto, a participação da delegação na missão téUNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA · Redenção/CER$ 250 mil
Inexigibilidade22/07/2026Cessão de espaço para funcionamento de Escritório de Fiscalização de Transportes e Passageiros na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 150 mil
Inexigibilidade20/07/2026Concessão de apoio institucional e patrocínio financeiro, no valor global de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), à Associação Brasileira de Toxina Botulínica e Implantes Faciais na Odontologia– SBTI, para a execução do projeto “Meetings de Harmonização Orofacial– SBTI/CRO/CFO– Edição 2026”.CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA · Brasília/DFR$ 225 mil
Dispensa02/08/2026Cessão de estrutura de uso temporárioGERENCIA DE RELACIONAMENTO · Rio de Janeiro/RJR$ 19 mil
Inexigibilidade29/07/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO LOCOMOÇÃOFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 800
Dispensa20/07/2026encerradoDISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE MAQUINA. DISPENSA Nº: 88 CONTRATO Nº: 121PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA · Cezarina/GOR$ 33 mil
Dispensa05/08/2026CONCESSÃO DE DIÁRIA REFERENTE A CURSO REALIZADOSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 90
Dispensa29/07/2026encerradoDISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA E AFINS. DISPENSA 96 CONTRATO: 135PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA · Cezarina/GOR$ 7 mil
Dispensa13/08/2026encerradoContratação de obraBASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA/RJ · São Pedro da Aldeia/RJR$ 86 mil
Inexigibilidade27/07/2026O presente termo tem por objeto a CESSÃO DE USO, a título precário e oneroso, de espaço físico em imóvel da Administração Pública, para exploração comercial de serviços bancários por meio de terminal de autoatendimento, localizado no edifício da Procuradoria Regional da República da 1ª RegiãoPROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-1A. REGIAO · Brasília/DFR$ 371
Dispensa04/08/2026Permissão administrativa onerosa e temporária de uso de espaço público com encargos para implantação, disponibilização, operação, manutenção e desmontagem da infraestrutura destinada aos camarotes, área VIP e estruturas complementares da FICTAM EXPOSPrefeitura Municipal de Tambau · Tambaú/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade17/08/2026AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 75 mil