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Dispensa25/06/2026CONTRATAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRAPISOESP-UNIVERSIDADE EST. PAULISTA J. MESQ FILHO · São Paulo/SPR$ 30 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE CESSÃO NÃO ONEROSA PARA INSTALAÇÃO DO PA PORTO DA FOLHAGECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa13/01/2026PA JUSTIÇA FEDERAL MACEIÓ, AL - TERMO DE CESSÃO ONEROSAGECOT · Brasília/DFR$ 857 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE CESSÃO NÃO ONEROSA PARA INSTALAÇÃO DO PA ALIANÇA/PEGECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE CESSÃO ONEROSA DE ÁREA DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DOS PA JUSTIÇA FEDERAL RIO DE JANEIRO/RJ, PA FORUM CRIMINAL TRF RIO DE JANEIRO/RJ E PA JUSTIÇA FEDERAL NOVA FRIBURGO/RJGECOT · Brasília/DFR$ 2,8 mi
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE CESSÃO NÃO ONEROSA PARA INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DO PA BARRA DE SÃO MIGUELGECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa13/08/2026encerradoContratação de obraBASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA/RJ · São Pedro da Aldeia/RJR$ 86 mil
Dispensa12/08/2026CONCESSÃO DE DIÁRIA.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 154
Inexigibilidade02/03/2026Cessão de espaço para funcionamento da Sede da ANTT na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 84 mil
Inexigibilidade18/06/2026Cessão de espaço para funcionamento da Sede da ANTT na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 153 mil