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163 resultados para "Concessão tem por objeto"

Inexigibilidade03/06/2026

A presente contratação tem por objeto a concessão de patrocínio institucional ao evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Alagoas (OAB/AL), em razão de sua relevância institucional, social e cultural. O evento contempla atividades voltadas à integração institucional, valorização da cultura regional e fortalecimento das relações comunitárias, contribuindo para a promoção da cultura, o incentivo ao turismo e o desenvolvimento econômico local.

EAL -GABINETE CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 250 mil
Inexigibilidade25/05/2026

contratação de consultoria técnica especializada para assessoramento ao Município de Palmas/TO na análise técnica, regulatória e contratual da concessão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, objeto do Contrato de Concessão nº 385/1999, em atendimento às demandas técnicas da Secretaria Municipal Extraordinária de Concessões e Projetos Estratégicos no âmbito de suas competências.

2100 - Secretaria do Gabinete do Prefeito · Palmas/TOR$ 1,5 mi
Dispensa13/05/2026

A presente solicitação tem por objetivo viabilizar a concessão de uma diária de hospedagem na cidade de Vitória/ES para as servidoras Patrícia dos Santos, Silvana do Nascimento Siqueira Campanha, Jackeline da Silva Souza, Lorena de Aguiar Zardo e Priscila de Freitas Travaglia, respectivamente Técnicas em Serviços Gerenciais/Entrevistadora, Assistente Social, Assistente Técnica de Serviços do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e Coordenadoras do CRAS e CREAS do Município de Castelo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 1 mil
Dispensa12/05/2026

A presente solicitação tem por objetivo viabilizar a concessão de uma diária de hospedagem na cidade de Vitória/ES para as servidoras Patrícia dos Santos, Silvana do Nascimento Siqueira Campanha, Jackeline da Silva Souza, Lorena de Aguiar Zardo e Priscila de Freitas Travaglia, respectivamente Técnicas em Serviços Gerenciais/Entrevistadora, Assistente Social, Assistente Técnica de Serviços do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e Coordenadoras do CRAS e CREAS do Município de Castelo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 1 mil
Inexigibilidade28/04/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPE TÉCNICA CAPACITADA E ESPECIALIZADA PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO TÉCNICO ACERCA DA LEGALIDADE E LICITUDE DE TODO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023, BEM COMO A REGULARIDADE JURÍDICA DO CONTRATO Nº 306/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PALOTINA E A EMPRESA PPP ILUMINA PALOTINA SPE S.A., CUJO OBJETO É A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS. VALOR ESTIMADO: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 80 mil
Dispensa12/08/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 154