Dispensa15/06/2026
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/MG, DENOMINADO “PRAIA DO SELEIRO”, PRECEDIDA DE OBRAS E REFORMAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL COM ENCARGOS.
Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 0
49 resultados para "Concessao para exploracao do"
Inexigibilidade01/07/2026
Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica através da empresa Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, que possui a concessão de exploração exclusiva desse serviço no município de Ribeirão Preto.
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 160 mil
Inexigibilidade11/05/2026
ARRENDAMENTO DE ÁREA DESTINADO A EXTRAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS
Município de Tupandi · Tupandi/RSR$ 126 mil
Inexigibilidade19/06/2026
Concessão de Exploração Comercial do Serviço de restaurante para o evento Forró Siri 2026 do Município de Nossa Senhora do Socorro/SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO · Nossa Senhora do Socorro/SER$ 0
Dispensa07/05/2026
Contratação de empresa para outorga de concessão da exploração do serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros - TCPP por ônibus no Município de Campo Bom, em caráter emergencial, na modalidade dispensa de licitação, por período de até 180 (cento e oitenta) dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 1,3 mi
Inexigibilidade08/01/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENERGIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 516
Dispensa15/06/2026
Apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto de Pesquisa intitulado “Estudos de Viabilidade Técnica, Operacional, Econômico-Financeira, Ambiental e Jurídica para Estruturação do Projeto de Concessão, Gestão e Exploração com Objetivo de Viabilizar Modalidade de Parceria Público Privada”
MEC - UNIV. FED. DE SANTA CATARINA - SC · Florianópolis/SCR$ 19,4 mi
Inexigibilidade12/05/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENERGIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 523
Inexigibilidade29/06/2026
"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATUAÇÃO NO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE LANÇAMENTO DE INFORMAÇÕES PARA CONCESSÃO DE OUTORGAS DE EXPLORAÇÃO E DISPOSIÇÃO DE ÁREAS DO CIRCUITO DO SÃO JOÃO 2026, NA CIDADE DE AMARGOSA-BA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Amargosa/BAR$ 5 mil
Inexigibilidade20/05/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENERGIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 328
Dispensa14/05/2026
CONCESSÃO DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BEBIDAS E LANCHES DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO BAILE DE ESCOLHA DAS SOBERANAS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO E A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, NÃO ALCOÓLICAS E LANCHES, A SEREM REALIZADOS NO EVENTO PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/SC, NO DIA 15 DE MAIO DE 2026.
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO · Santa Helena/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade13/01/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENERGIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade23/04/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ORIUNDO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 187/2025: O CREDENCIAMENTO TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE EMPRESAS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE LAUDO PERICIAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS DESTE MUNICÍPIO, PARA FINALIDADES DIVERSAS BEM COMO AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA PARA FINS LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, CONCESSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO EDIFICADO, DESAPROPRIAÇÕES, PERMUTAS, DOAÇÕES, CONSTRUÇÕES, DAÇÃO EM PAGAMENTO, ENTRE OUTROS.
MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 540
Inexigibilidade21/01/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENERGIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 443
Inexigibilidade19/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ORIUNDO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 187/2025: O CREDENCIAMENTO TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE EMPRESAS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE LAUDO PERICIAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS DESTE MUNICÍPIO, PARA FINALIDADES DIVERSAS BEM COMO AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA PARA FINS LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, CONCESSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO EDIFICADO, DESAPROPRIAÇÕES, PERMUTAS, DOAÇÕES, CONSTRUÇÕES, DAÇÃO EM PAGAMENTO, ENTRE OUTROS.
MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade19/02/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENERGIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 319
Inexigibilidade19/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ORIUNDO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 187/2025: O CREDENCIAMENTO TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE EMPRESAS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE LAUDO PERICIAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS DESTE MUNICÍPIO, PARA FINALIDADES DIVERSAS BEM COMO AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA PARA FINS LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, CONCESSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO EDIFICADO, DESAPROPRIAÇÕES, PERMUTAS, DOAÇÕES, CONSTRUÇÕES, DAÇÃO EM PAGAMENTO, ENTRE OUTROS.
MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade02/03/2026
Cessão de espaço para funcionamento da Sede da ANTT na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 84 mil
Inexigibilidade18/06/2026
Cessão de espaço para funcionamento da Sede da ANTT na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 153 mil
Inexigibilidade27/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ORIUNDO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 187/2025: O CREDENCIAMENTO TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE EMPRESAS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE LAUDO PERICIAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS DESTE MUNICÍPIO, PARA FINALIDADES DIVERSAS BEM COMO AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA PARA FINS LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, CONCESSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO EDIFICADO, DESAPROPRIAÇÕES, PERMUTAS, DOAÇÕES, CONSTRUÇÕES, DAÇÃO EM PAGAMENTO, ENTRE OUTROS.
MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade24/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ORIUNDO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 187/2025: O CREDENCIAMENTO TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE EMPRESAS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE LAUDO PERICIAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS DESTE MUNICÍPIO, PARA FINALIDADES DIVERSAS BEM COMO AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA PARA FINS LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, CONCESSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO EDIFICADO, DESAPROPRIAÇÕES, PERMUTAS, DOAÇÕES, CONSTRUÇÕES, DAÇÃO EM PAGAMENTO, ENTRE OUTROS.
MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade09/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ARRENDAMENTO DE SUPERFÍCIE PARA A EXPLORAÇÃO DE JAZIDA DE CASCALHO, COM A FINALIDADE DE UTILIZÁ-LOS NOS ACESSOS À PROPRIEDADES, E NA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO DE RIO DO CAMPO/SC
Diretoria de Transportes, Obras Viárias e Edificaç · Rio do Campo/SCR$ 15 mil
Inexigibilidade23/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ORIUNDO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 187/2025: O CREDENCIAMENTO TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE EMPRESAS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE LAUDO PERICIAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS DESTE MUNICÍPIO, PARA FINALIDADES DIVERSAS BEM COMO AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA PARA FINS LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, CONCESSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO EDIFICADO, DESAPROPRIAÇÕES, PERMUTAS, DOAÇÕES, CONSTRUÇÕES, DAÇÃO EM PAGAMENTO, ENTRE OUTROS.
MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade08/01/2026
ARRENDAMENTO DE SUPERFÍCIE PARA A EXPLORAÇÃO DE JAZIDA DE CASCALHO, COM A FINALIDADE DE UTILIZÁ-LOS NOS ACESSOS ÀS PROPRIEDADES, NA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO DE RIO DO CAMPO/SC
Diretoria de Transportes, Obras Viárias e Edificaç · Rio do Campo/SCR$ 105 mil
Inexigibilidade12/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ORIUNDO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 187/2025: O CREDENCIAMENTO TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE EMPRESAS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE LAUDO PERICIAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS DESTE MUNICÍPIO, PARA FINALIDADES DIVERSAS BEM COMO AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA PARA FINS LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, CONCESSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO EDIFICADO, DESAPROPRIAÇÕES, PERMUTAS, DOAÇÕES, CONSTRUÇÕES, DAÇÃO EM PAGAMENTO, ENTRE OUTROS.
MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 675