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34 resultados para "Configura-se, como objeto do"

Dispensa25/06/2026

Conforme Anexo

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 22 mil
Dispensa30/04/2026

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE CAFÉ COLONIAL PARA O GRUPO DE IDOSAS PARTICIPANTES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULAS (SCFV) DO CRAS, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE COMO AÇÃO VOLTADA À PROMOÇÃO DA SOCIALIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS USUÁRIAS. A ATIVIDADE PROPORCIONA UM MOMENTO DE CONVIVÊNCIA COLETIVA, FAVORECENDO O FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS COMUNITÁRIOS E CONTRIBUINDO PARA O BEM-ESTAR EMOCIONAL E A INCLUSÃO SOCIAL. O ENCONTRO TAMBÉM TEM COMO OBJETIVO ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO ATIVA NAS ATIVIDADES OFERTADAS PELO SERVIÇO, RECONHECENDO A IMPORTÂNCIA DO ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL, EM CONSONÂNCIA COM OS OBJETIVOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DESSA FORMA, O CAFÉ COLONIAL CONFIGURA-SE COMO ESTRATÉGIA COMPLEMENTAR ÀS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS, PROMOVENDO ACOLHIMENTO, INTERAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS IDOSAS ATENDIDAS. RESSALTA-SE AINDA QUE AS IDOSAS SERÃO ACOMPANHADAS PELA EQUIPE TÉCNICA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DURANTE TODA A ATIVIDADE, GARANTINDO A ORGANIZAÇÃO DO ENCONTRO, O SUPORTE NECESSÁRIO ÀS PARTICIPANTES E O ALINHAMENTO DA AÇÃO COM OS OBJETIVOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SERVIÇO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade20/02/2026

O Palmas Capital da Fe e um evento instituido no ambito das atribuicoes da Secretaria Municipal de Turismo, Juventude e Esportes, possuindo carater cultural, turistico e religioso. Tradicionalmente realizado no periodo do Carnaval desde o ano de 2014, o evento consolidou-se ao longo dos anos como uma relevante alternativa cultural e de manifestacao de fe para a populacao local, bem como para turistas e visitantes que se deslocam ao municipio durante o feriado, contribuindo para a diversificacao da programacao oficial da cidade. Em razao de sua dimensao e relevancia, o evento demanda a contratacao de atracoes artisticas de reconhecida projecao no cenario religioso nacional, capazes de atender ao porte do publico estimado, garantir a atratividade da programacao e assegurar o alcance dos objetivos institucionais pretendidos, notadamente a promocao da cultura, o fortalecimento do turismo local e o estimulo a economia local. Destaca-se, ainda, que o Palmas Capital da Fe promove expressivo fluxo de pessoas, gerando impactos positivos diretos e indiretos na economia local, com significativo incremento nos setores de hospedagem, alimentacao, transporte, comercio e prestacao de servicos. Nesse contexto, a escolha da cantora Isadora Pompeo justifica-se por sua notoria projecao no cenario musical e religioso em ambito nacional, sendo artista amplamente reconhecida pela critica especializada e pela opiniao publica, alem de possuir comprovada capacidade de mobilizacao de publico em suas apresentacoes. Sua participacao configura-se como relevante atrativo para o evento, potencializando o alcance da programacao e ampliando a visibilidade institucional do Municipio de Palmas. Ressalte-se que a inexistencia de atracao artistica com tais caracteristicas comprometeria a atratividade do evento, reduziria seu alcance social e turistico e poderia impactar negativamente os resultados esperados pela Administracao Publica.Por fim, destaca-se que a contratacao pretendida enquadra-se no disposto no art. 74, inciso II, da Lei no 14.133/2021, que autoriza a inexigibilidade de licitacao para a contratacao de profissional do setor artistico, diretamente ou por meio de empresario exclusivo, desde que consagrado pela critica especializada ou pela opiniao publica. No presente caso, a contratacao sera realizada por intermedio de representante exclusivo da artista, conforme documentacao comprobatoria a ser devidamente juntada aos autos. Diante do exposto, a contratacao da artista em questao revela-se tecnica, adequada e necessaria para o pleno alcance dos objetivos culturais, turisticos, sociais e economicos do evento, atendendo ao interesse publico e aos principios que regem a Administracao Publica.

1400 - Agência Municipal de Turismo · Palmas/TOR$ 260 mil
Dispensa13/03/2026encerrado

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 16 mil
Inexigibilidade20/02/2026

O Palmas Capital da Fé é um evento instituído no âmbito das atribuições da Secretaria Municipal de Turismo, Juventude e Esportes, possuindo caráter cultural, turístico e religioso. Tradicionalmente realizado no período do Carnaval desde o ano de 2014, o evento consolidou-se ao longo dos anos como uma relevante alternativa cultural e de manifestação de fé para a população local, bem como para turistas e visitantes que se deslocam ao município durante o feriado, contribuindo para a diversificação da programação oficial da cidade. Em razão de sua dimensão e relevância, o evento demanda a contratação de atrações artísticas de reconhecida projeção no cenário religioso nacional, capazes de atender ao porte do público estimado, garantir a atratividade da programação e assegurar o alcance dos objetivos institucionais pretendidos, notadamente a promoção da cultura, o fortalecimento do turismo local e o estímulo à economia local. Destaca-se, ainda, que o Palmas Capital da Fé promove expressivo fluxo de pessoas, gerando impactos positivos diretos e indiretos na economia local, com significativo incremento nos setores de hospedagem, alimentação, transporte, comércio e prestação de serviços. Nesse contexto, a escolha da cantora Valesca Mayssa justifica-se por sua notória projeção no cenário musical e religioso em âmbito nacional, sendo artista amplamente reconhecida pela crítica especializada e pela opinião pública, além de possuir comprovada capacidade de mobilização de público em suas apresentações. Sua participação configura-se como relevante atrativo para o evento, potencializando o alcance da programação e ampliando a visibilidade institucional do Município de Palmas. Ressalte-se que a inexistência de atração artística com tais características comprometeria a atratividade do evento, reduziria seu alcance social e turístico e poderia impactar negativamente os resultados esperados pela Administração Pública. Por fim, destaca-se que a contratação pretendida enquadra-se no disposto no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a inexigibilidade de licitação para a contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. No presente caso, a contratação será realizada por intermédio de representante exclusivo da artista, conforme documentação comprobatória a ser devidamente juntada aos autos. Diante do exposto, a contratação da artista em questão revela-se técnica, adequada e necessária para o pleno alcance dos objetivos culturais, turísticos, sociais e econômicos do evento, atendendo ao interesse público e aos princípios que regem a Administração Pública.

1400 - Agência Municipal de Turismo · Palmas/TOR$ 205 mil
Dispensa24/05/2026encerrado

A presente solicitação tem como objetivo promover ações de valorização das famílias atendidas pelos serviços socioassistenciais, especialmente das mães, reconhecendo seu papel fundamental na estrutura familiar e na comunidade. A realização do evento alusivo ao Dia das Mães contribui para o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, além de incentivar a participação ativa das usuárias nas atividades ofertadas pelos serviços. A oferta de brindes por meio de sorteio configura-se como estratégia de incentivo à participação, promovendo momentos de acolhimento, integração social e elevação da autoestima das participantes. Ressalta-se que tais ações estão alinhadas com as diretrizes da política de assistência social, no que tange à proteção social básica e ao fortalecimento de vínculo

FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL DE STA CRUZ · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade20/02/2026

O Palmas Capital da Fe e um evento instituido no ambito das atribuicoes da Secretaria Municipal de Turismo, Juventude e Esportes, possuindo carater cultural, turistico e religioso. Tradicionalmente realizado no periodo do Carnaval desde o ano de 2014, o evento consolidou-se ao longo dos anos como uma relevante alternativa cultural e de manifestacao de fe para a populacao local, bem como para turistas e visitantes que se deslocam ao municipio durante o feriado, contribuindo para a diversificacao da programacao oficial da cidade. Em razao de sua dimensao e relevancia, o evento demanda a contratacao de atracoes artisticas de reconhecida projecao no cenario religioso nacional, capazes de atender ao porte do publico estimado, garantir a atratividade da programacao e assegurar o alcance dos objetivos institucionais pretendidos, notadamente a promocao da cultura, o fortalecimento do turismo local e o estimulo a economia local. Destaca-se, ainda, que o Palmas Capital da Fe promove expressivo fluxo de pessoas, gerando impactos positivos diretos e indiretos na economia local, com significativo incremento nos setores de hospedagem, alimentacao, transporte, comercio e prestacao de servicos. Nesse contexto, a escolha da dupla Daniel e Samuel justifica-se por sua notoria projecao no cenario musical e religioso em ambito nacional, sendo artistas amplamente reconhecidos pela critica especializada e pela opiniao publica, alem de possuirem comprovada capacidade de mobilizacao de publico em suas apresentacoes. A participacao da dupla configura-se como relevante atrativo para o evento, potencializando o alcance da programacao e ampliando a visibilidade institucional do Municipio de Palmas. Ressalte-se que a inexistencia de atracao artistica com tais caracteristicas comprometeria a atratividade do evento, reduziria seu alcance social e turistico e poderia impactar negativamente os resultados esperados pela Administracao Publica. Por fim, destaca-se que a contratacao pretendida enquadra-se no disposto no art. 74, inciso II, da Lei no 14.133/2021, que autoriza a inexigibilidade de licitacao para a contratacao de profissionais do setor artistico, diretamente ou por meio de empresario exclusivo, desde que consagrados pela critica especializada ou pela opiniao publica. No presente caso, a contratacao sera realizada por intermedio de representante exclusivo da dupla, conforme documentacao comprobatoria a ser devidamente juntada aos autos. Diante do exposto, a contratacao da dupla artistica em questao revela-se tecnica, adequada e necessaria para o pleno alcance dos objetivos culturais, turisticos, sociais e economicos do evento, atendendo ao interesse publico e aos principios que regem a Administracao Publica.

1400 - Agência Municipal de Turismo · Palmas/TOR$ 130 mil
Inexigibilidade25/03/2026

Pagamento de taxa de inscrição de Franciele Mattuella / Diretora de Cultura para participação de representante do Departamento de Cultura da Administração Municipal no XIV Fórum Catarinense de Gestores Municipais de Cultura, a ser realizado nos dias 14 e 15 de abril de 2026, no município de Pomerode - SC, no Teatro Municipal de Pomerode, localizado na Rua Hermann Weege, nº 111, Centro, evento que tem por finalidade promover a capacitação, atualização técnica e o intercâmbio de experiências entre gestores públicos da área cultural, visando o aprimoramento das políticas públicas de cultura, o fortalecimento da gestão cultural municipal e o alinhamento às diretrizes e programas desenvolvidos em âmbito Estadual e Federal. O XIV Fórum Catarinense de Gestores Municipais de Cultura configura-se, ainda, como espaço de articulação e fortalecimento das políticas públicas culturais no Estado de Santa Catarina, promovendo, nesta edição, debate qualificado acerca dos desafios contemporâneos da gestão cultural, com foco nos Marcos Regulatórios da Cultura, na Economia Criativa e no Desenvolvimento de Territórios. O encontro está direcionado a gestores, técnicos e conselheiros da área, culminando na elaboração da Carta Pomerode, instrumento orientador cujo objetivo visa garantir uma governança cultural profissional, democrática e alinhada à identidade e à diversidade dos territórios catarinenses.

GABINETE DO SECRETÁRIO · Guarujá do Sul/SCR$ 220
Inexigibilidade25/03/2026

Pagamento de taxa de inscrição de Carla Ines Thessing / Secretaria Adjunta para participação de representante da Administração Municipal no XIV Fórum Catarinense de Gestores Municipais de Cultura, a ser realizado nos dias 14 e 15 de abril de 2026, no município de Pomerode - SC, no Teatro Municipal de Pomerode, localizado na Rua Hermann Weege, nº 111, Centro, evento que tem por finalidade promover a capacitação, atualização técnica e o intercâmbio de experiências entre gestores públicos da área cultural, visando o aprimoramento das políticas públicas de cultura, o fortalecimento da gestão cultural municipal e o alinhamento às diretrizes e programas desenvolvidos em âmbito Estadual e Federal. O XIV Fórum Catarinense de Gestores Municipais de Cultura configura-se, ainda, como espaço de articulação e fortalecimento das políticas públicas culturais no Estado de Santa Catarina, promovendo, nesta edição, debate qualificado acerca dos desafios contemporâneos da gestão cultural, com foco nos Marcos Regulatórios da Cultura, na Economia Criativa e no Desenvolvimento de Territórios. O encontro está direcionado a gestores, técnicos e conselheiros da área, culminando na elaboração da Carta Pomerode, instrumento orientador cujo objetivo visa garantir uma governança cultural profissional, democrática e alinhada à identidade e à diversidade dos territórios catarinenses.

SECRETARIA ADJUNTA · Guarujá do Sul/SCR$ 220
Dispensa19/02/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BRINDES EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR E RECONHECER AS SERVIDORAS PÚBLICAS QUE INTEGRAM O QUADRO MUNICIPAL DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PROMOVER AÇÃO INSTITUCIONAL ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, DATA DE GRANDE RELEVÂNCIA HISTÓRICA E SOCIAL, QUE SIMBOLIZA A LUTA POR DIREITOS, IGUALDADE E RECONHECIMENTO DAS MULHERES EM TODOS OS ESPAÇOS DA SOCIEDADE. NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AS SERVIDORAS DESEMPENHAM PAPEL FUNDAMENTAL NO FUNCIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS, CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE À POPULAÇÃO DE JABORÁ. A ENTREGA DE BRINDES INSTITUCIONAIS CONFIGURA-SE COMO UMA FORMA SIMBÓLICA DE RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E INCENTIVO, FORTALECENDO O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO, A MOTIVAÇÃO E A INTEGRAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO. TRATA-SE DE INICIATIVA DE CARÁTER COMEMORATIVO E INSTITUCIONAL, ALINHADA ÀS POLÍTICAS DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO E DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 7 mil
Dispensa26/05/2026encerrado

Conforme o TR

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS_DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 15 mil
Dispensa19/02/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BRINDES EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR E RECONHECER AS SERVIDORAS PÚBLICAS QUE INTEGRAM O QUADRO MUNICIPAL DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PROMOVER AÇÃO INSTITUCIONAL ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, DATA DE GRANDE RELEVÂNCIA HISTÓRICA E SOCIAL, QUE SIMBOLIZA A LUTA POR DIREITOS, IGUALDADE E RECONHECIMENTO DAS MULHERES EM TODOS OS ESPAÇOS DA SOCIEDADE. NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AS SERVIDORAS DESEMPENHAM PAPEL FUNDAMENTAL NO FUNCIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS, CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE À POPULAÇÃO DE JABORÁ. A ENTREGA DE BRINDES INSTITUCIONAIS CONFIGURA-SE COMO UMA FORMA SIMBÓLICA DE RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E INCENTIVO, FORTALECENDO O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO, A MOTIVAÇÃO E A INTEGRAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO. TRATA-SE DE INICIATIVA DE CARÁTER COMEMORATIVO E INSTITUCIONAL, ALINHADA ÀS POLÍTICAS DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO E DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 3 mil
Dispensa30/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01494/26 Justifica-se a necessidade de aquisição de cartões de memória tipo MicroSD de 64GB, destinados às câmeras de monitoramento com tecnologia de leitura de placas veiculares (LPR), integrantes do sistema de videomonitoramento do município. A referida aquisição tem como objetivo garantir a continuidade e a segurança na captação e armazenamento das imagens e dados gerados pelos equipamentos, especialmente em situações de eventual indisponibilidade da rede de comunicação, como falhas ou interrupções na rede de fibra óptica. Ressalta-se que, na ausência de conectividade, os cartões de memória permitirão o armazenamento local das informações, assegurando que os veículos que transitarem pelas áreas monitoradas não fiquem sem o devido registro no sistema. Tal medida é fundamental para a preservação de dados relevantes à segurança pública, apoio às ações de fiscalização, investigação e controle de tráfego. Dessa forma, a aquisição dos referidos dispositivos configura-se como medida preventiva e necessária, visando garantir a eficiência, confiabilidade e continuidade do sistema de videomonitoramento municipal. Ademais, a contratação poderá ser realizada por meio de dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II, considerando tratar-se de aquisição de baixo valor. Ressalta-se ainda que o Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), Análise de Riscos e Termo de Referência (T.R.) poderão ser dispensados, conforme previsto no art. 9º do Decreto Municipal nº 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade23/02/2026

O Palmas Capital da Fe e um evento instituido no ambito das atribuicoes da Secretaria Municipal de Turismo, Juventude e Esportes, possuindo carater cultural, turistico e religioso. Tradicionalmente realizado no periodo do Carnaval desde o ano de 2014, o evento consolidou-se ao longo dos anos como uma relevante alternativa cultural e de manifestacao de fe para a populacao local, bem como para turistas e visitantes que se deslocam ao municipio durante o feriado, contribuindo para a diversificacao da programacao oficial da cidade. Em razao de sua dimensao e relevancia, o evento demanda a contratacao de atracoes artisticas de reconhecida projecao no cenario religioso nacional, capazes de atender ao porte do publico estimado, garantir a atratividade da programacao e assegurar o alcance dos objetivos institucionais pretendidos, notadamente a promocao da cultura, o fortalecimento do turismo local e o estimulo a economia local. Destaca-se, ainda, que o Palmas Capital da Fe promove expressivo fluxo de pessoas, gerando impactos positivos diretos e indiretos na economia local, com significativo incremento nos setores de hospedagem, alimentacao, transporte, comercio e prestacao de servicos. Nesse contexto, a escolha do Juninho Cassimiro justifica-se por sua notoria projecao no cenario musical e religioso em ambito nacional, sendo amplamente reconhecida pela critica especializada e pela opiniao publica, alem de possuir comprovada capacidade de mobilizacao de publico em suas apresentacoes. Sua participacao configura-se como relevante atrativo para o evento, potencializando o alcance da programacao e ampliando a visibilidade institucional do Municipio de Palmas. Ressalte-se que a inexistencia de atracao artistica com tais caracteristicas comprometeria a atratividade do evento, reduziria seu alcance social e turistico e poderia impactar negativamente os resultados esperados pela Administracao Publica.

1400 - Agência Municipal de Turismo · Palmas/TOR$ 100 mil
Inexigibilidade20/02/2026

O Palmas Capital da Fé é um evento instituído no âmbito das atribuições da Secretaria Municipal de Turismo, Juventude e Esportes, possuindo caráter cultural, turístico e religioso. Tradicionalmente realizado no período do Carnaval desde o ano de 2014, o evento consolidou-se ao longo dos anos como uma relevante alternativa cultural e de manifestação de fé para a população local, bem como para turistas e visitantes que se deslocam ao município durante o feriado, contribuindo para a diversificação da programação oficial da cidade. Em razão de sua dimensão e relevância, o evento demanda a contratação de atrações artísticas de reconhecida projeção no cenário religioso nacional, capazes de atender ao porte do público estimado, garantir a atratividade da programação e assegurar o alcance dos objetivos institucionais pretendidos, notadamente a promoção da cultura, o fortalecimento do turismo local e o estímulo à economia local. Destaca-se, ainda, que o Palmas Capital da Fé promove expressivo fluxo de pessoas, gerando impactos positivos diretos e indiretos na economia local, com significativo incremento nos setores de hospedagem, alimentação, transporte, comércio e prestação de serviços. Nesse contexto, a escolha da cantora Fátima Souza justifica-se por sua notória projeção no cenário musical e religioso em âmbito nacional, sendo artista amplamente reconhecida pela crítica especializada e pela opinião pública, além de possuir comprovada capacidade de mobilização de público em suas apresentações. Sua participação configura-se como relevante atrativo para o evento, potencializando o alcance da programação e ampliando a visibilidade institucional do Município de Palmas. Ressalte-se que a inexistência de atração artística com tais características comprometeria a atratividade do evento, reduziria seu alcance social e turístico e poderia impactar negativamente os resultados esperados pela Administração Pública.

1400 - Agência Municipal de Turismo · Palmas/TOR$ 140 mil