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214 resultados para "Conforme Edital e anexos."

Inexigibilidade28/07/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, CONFORME ANEXO I DESTE EDITAL, NOS TERMOS E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS, QUE SE SUBORDINAM ÀS NORMAS GERAIS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 6.083/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 45 mil
Dispensa10/08/2026encerrado

Aquisição de telhas de fibrocimento onduladas, sem amianto; pregos galvanizados próprios para fixação de telhas, com arruela e/ou anel de vedação; e guias de eucalipto, destinados à composição e à recomposição do estoque estratégico da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Resiliência Climática - SMDCRC, para atendimento emergencial de famílias e imóveis atingidos por eventos climáticos extremos no Município de Cachoeirinha/RS, com entrega única, conforme edital e anexos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E RESILIÊNCIA CLIMÁTICA · Cachoeirinha/RSR$ 67 mil
Dispensa09/08/2026encerrado

Aquisição de telhas de fibrocimento onduladas, sem amianto; pregos galvanizados próprios para fixação de telhas, com arruela e/ou anel de vedação; e guias de eucalipto, destinados à composição e à recomposição do estoque estratégico da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Resiliência Climática – SMDCRC, para atendimento emergencial de famílias e imóveis atingidos por eventos climáticos extremos no Município de Cachoeirinha/RS, com entrega única, conforme edital e anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA · Cachoeirinha/RSR$ 67 mil
Dispensa10/08/2026

O presente processo tem como objeto a aquisição de certificado digital e-CPF A3 + TOKEN, destinado à identificação eletrônica segura do usuário em transações digitais. O certificado deve possuir validade de até 3 anos, estar em conformidade com as normas do ICP-Brasil e permitir autenticação, assinatura digital e acesso a serviços governamentais eletrônicos, garantindo segurança e integridade nas operações realizadas. Nos termos do art. 75, inciso I e II, da Lei Federal n° 14.133/2021, conforme especificações do edital e seus anexos e de acordo com os termos abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

TAIOPREV - Instituto Previdência dos Servidores Públicos de Taió · Taió/SCR$ 828
Dispensa30/07/2026encerrado

Conforme aviso.

CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 8 mil
Dispensa30/07/2026encerrado

Conforme aviso.

CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 41 mil