Dispensa11/06/2026Conforme descrito no Termo de ReferênciaEPR-CONSORCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE · Curitiba/PRR$ 3 mil
Dispensa15/05/2026CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA OU LABORATÓRIO PARA ELABORAÇÃO/REALIZAÇÃO DE EXAMES NÃO OFERTADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM ATENDIMENTO À L.M.P, JUSTIFICA-SE O PROCEDIMENTO EM ATENDIMENTO EMERGENCIAL TENDO EM VISTA O CASO ESTUDADO, CONFORMA INFORMADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE E BEM-ESTAR.MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL · Pilar do Sul/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade14/08/2026Para cumprimento da ORDEM JUDICIAL exarada nos autos dos processos judiciais conforme informado no Estudo Técnico Preliminar (ETP), através da aquisição dos materiais médicos hospitalares listados no ETP.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SP · Guarulhos/SPR$ 2,5 mi
Dispensa25/06/2026encerradoConforme avisoCENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 21 mil
Dispensa25/06/2026encerradoConforme descrição no termo de referênciaEPR-CONSORCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE · Curitiba/PRR$ 42 mil
Dispensa20/03/2026encerradoConforme informado no Estudo Técnico Preliminar, esta aquisição se justifica pela obrigatoriedade de haver um triturador na mesa de macroscopia, sendo o mesmo utilizado diariamente e rotineiramente para moer e descartar resíduos orgânicos e biológicos remanescentes dos cortes das peças anatomopatologicas (tecidos, órgãos e fragmentos de amostras), muitas vezes de grande porte como o intestino. O equipamento facilita os trabalhos da equipe técnica na bancada, triturando restos de tecidos fibrosos em partículas pequenas, adequando-os para o descarte na rede de esgoto, tornando o ambiente de trabalho mais limpo e eficiente, reduzindo ainda o lixo biológico contaminado, acúmulo de tecidos biológicos, minimizando mau cheiro e o risco de proliferação de pragas. O IAP processa em média 800 peças/mês e, as peças de reposição dos trituradores existentes nas mesas de macroscopia foram descontinuadas pelo fabricante, ou seja, estão sem funcionamento, acumulando resíduos e prejudicando o descarte.Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 7 mil
Dispensa04/05/2026encerradoConforme termo de referênciaCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 13 mil
Dispensa22/01/2026Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para prestação de serviço de locução / sonorização volante (através de carro de som por hora), sendo imprescindível para suprir às necessidades premente do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira das Missões, compreendendo todos os custos para realização dos serviços de divulgação de informes sobre a Dengue, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 14 mil
Dispensa06/04/2026encerradoConforme termo de referênciaCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 2 mil
Dispensa13/02/2026encerradoO objeto da presente contratação consiste na contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado e sob demanda de gêneros alimentícios (lanches e bebidas), destinados ao atendimento do calendário de eventos institucionais, reuniões, plenárias, capacitações, atividades político-pedagógicas e demais ações promovidas pelo Conselho Regional de Serviço Social – CRESS Goiás no exercício de 2026, com execução prevista na sede do Conselho, na região metropolitana de Goiânia e em municípios do interior do Estado. O fornecimento será realizado mediante requisições da Administração, adotando-se como critério de julgamento o menor preço global do lote, tendo como referência o valor unitário por pessoa/kit, conforme modelo constante no Termo de Referência. Estima-se a contratação de até 600 kits de coffee break por pessoa (CATSER 12807), com valor unitário estimado de R$ 28,00 e valor global referencial de R$ 17.000,00, não configurando obrigação de contratação integral. Cada kit deverá observar composição mínima prevista, incluindo itens salgados ou panificados, opção doce, bebidas quentes e/ou frias e, quando aplicável, insumos necessários ao serviço em formato buffet. O quantitativo possui caráter estimativo, ficando a execução condicionada às demandas efetivas e à disponibilidade orçamentária. A contratada deverá ainda declarar capacidade de fornecimento de opções adequadas a participantes com restrições alimentares, incluindo produtos sem açúcar, lactose ou glúten, integrais e outras necessidades informadas previamente pela Administração, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar.CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 19A REG. · Goiânia/GOR$ 17 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATACAO PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS COM OS RECURSOS DO PNAE, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZACOES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRARIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDIGENAS, AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES (ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009), CONFORME CONDICOES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TECNICO PRELIMINAR – ETP: ANEXO I E NO TERMO DE REFERENCIA.Prefeitura Municipal de Santana do Manhuacu · Santana do Manhuaçu/MGR$ 135 mil
Dispensa11/05/2026encerradoConforme termo de referênciaCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 1 mil
Dispensa27/04/2026encerradoConforme termo de referênciaCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 2 mil
Dispensa10/02/2026Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de Placas de Identificação externa de Unidades Básicas de Saúde e placas informativas referente ao atendimento prioritário para instalação nas Unidades Básicas de Saúde vinculadas a Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 4 mil
Dispensa27/07/2026Aquisição de gêneros alimentícios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) fundamenta-se na importância da alimentação escolar para a promoção da saúde, do desenvolvimento integral e do desempenho acadêmico dos estudantes. A oferta de refeições adequadas às necessidades nutricionais durante o período letivo integra as ações de educação alimentar e nutricional, contribuindo para a promoção da saúde e para a formação de hábitos alimentares saudáveis ao longo das diferentes fases do desenvolvimento, da infância à adolescência. A presente aquisição é essencial para o atendimento dos estudantes da educação básica matriculados no IFMT – Campus Rondonópolis. Em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), estabelece-se que, no mínimo, 45% (trinta por cento) dos recursos destinados à alimentação escolar devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios oriundos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Essa diretriz prioriza, ainda, os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, conforme disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dessa forma, a aquisição proposta contribui para o cumprimento das normativas do PNAE, ao mesmo tempo, em que promove o fortalecimento da agricultura familiar e assegura o atendimento adequado às necessidades alimentares dos estudantes da instituição.INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS · Rondonópolis/MTR$ 24 mil
Dispensa23/04/2026encerradoConforme o Termo de ReferênciaEPR-CONSORCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE · Curitiba/PRR$ 0
Inexigibilidade19/02/2026Contratação de serviços técnicos especializados de empresa devidamente registrada no Conselho Regional de Contabilidade para o desenvolvimento de estudos preliminares, especificações, estudos, modelagem técnica de custos e investimentos que subsidiem a elaboração do edital de licitação para a aquisição de materiais informativos e publicitário em saúde para promover campanhas de conscientização. O objeto final dos materiais é a promoção da educação em saúde com ênfase na prevenção de arboviroses, devendo o estudo garantir a conformidade dos requisitos com a BNCC e a legislação aplicável, conforme a demanda dos municípios consorciados ao CISMETRO Holambra.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE · Holambra/SPR$ 25 mil
Dispensa07/05/2026encerradoSe encontra pormenorizada no Termo de ReferênciaFINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Dispensa14/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos especializados de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) em núcleos urbanos informais consolidados no Município de Curvelo/MG, abrangendo atividades de levantamento topográfico e cadastral georreferenciado, elaboração de projetos urbanísticos, ambientais e jurídicos, diagnósticos socioeconômicos, produção de memoriais descritivos, estudos técnicos e toda a documentação necessária à titulação dos ocupantes e à incorporação dos núcleos ao ordenamento territorial urbano, em conformidade com a Lei Federal nº 13.465/2017 e o Decreto Federal nº 9.310/2018, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 7,1 mi
Dispensa09/04/2026encerradoConforme EditalCENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 2 mil
Dispensa11/02/2026De acordo com o Termo de Referência2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE · Pindamonhangaba/SPR$ 1,0 mi
Dispensa01/07/2026encerradoConforme aviso.CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 8 mil
Dispensa14/01/2026encerradoConforme aviso.CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 2 mil