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93 resultados para "Considerando o Serviço Autônomo"

Dispensa29/06/2026

Considerando o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iconha-ES, entidade autárquica municipal, com personalidade Jurídica própria, sede, a cidade de Iconha-ES, dispondo de autonomia econômica financeira e administrativa.Considerando o SAAE responsável pelo tratamento de água do município de Iconha-ES.Considerando que um dos processos de tratamento de água consiste no processo de desinfecção através de aplicação do cloro ativo, eliminando dessa forma microrganismos causadores de doenças.C

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iconha · Iconha/ESR$ 0
Dispensa21/05/2026

Considerando o SAAE responsável pelo tratamento de água do município de Iconha-ES.Considerando que um dos processos de tratamento de água consiste no processo de desinfecção através de aplicação do cloro ativo, eliminando dessa forma microrganismos causadores de doenças.Considerando que a aplicação de cloro é eficaz, não é nocivo ao homem nas dosagens requeridas pelas portarias do Ministério da Saúde, e considerando uma das formas mais econômicas de desinfecção, não altera a qualidade de á

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iconha · Iconha/ESR$ 0
Dispensa05/05/2026

Contratação de empresa para fornecimentos de peças para manutenção Toyota bandeirantes (placa MPF 9191), S10 (Placa QRL 6I14) e retroescavadeira.Considerando a necessidade da autarquia realizar investimentos que visam melhorar o funcionamento, controle operacional e gerar economias para autarquia. Considerando a necessidade da autarquia em atender as demandas de serviços em nosso município, afim de realizar manutenções de rotina de todo o sistema que engloba as ativida

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iconha · Iconha/ESR$ 0
Dispensa16/03/2026

Locação de rompedor de rochas, destinadas á execução de aproximadamente 115 ( cento e quinze) metros lineares de vala para implementação de sistema de drenagem pluvial ao final da Av. Nelson Benedito Machado, o local vem apresentando recorrentes alagamentos devido á ausência de sistema adequado de drenagem pluvial, causando transtornos á infraestrutura urbana, prejuízo ás atividades desenvolvidas no entorno e riscos á trafegabilidade. A execução da vala se torna necessária para promover o correto direcionamento e escoamento das águas pluviais até o ponto adequado de lançamento, sendo o escoamento final direcionado para área verde pertencente ao município, local tecnicamente apropriado para a dissipação e infiltração das água pluviais. Considerando a presença de material rochoso no subleito, torna-se indispensável a locação de rompedor de rochas para viabilizar a execução da obra e proporcionar solução definitiva ao problema identificado. DFD nº 83/ 2026 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 14 mil
Dispensa09/02/2026

Dessa forma, a aquisição desses materiais se configura como investimento necessário para qualificação dos serviços públicos, ampliação da efetividade terapêutica, promoção da inclusão, fortalecimento da autonomia dos usuários e atendimento às demandas da população assistida, em conformidade com os princípios da integralidade, equidade e humanização do cuidado. Diante do exposto, solicita-se a autorização para aquisição dos jogos sensoriais e terapêuticos, garantindo melhores condições de trabalho aos profissionais e promovendo atendimentos mais completos, humanizados e efetivos às crianças do município. Portanto, considerando que a pesquisa de preços foi realizada junto a fornecedores do ramo e outras contratações similares de outras prefeituras e órgãos públicos, obtendo-se a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$ 829,90 (oitocentos e vinte e nove reais e noventa centavos), valor este inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor. E, por fim, considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência da reposição, visando evitar riscos à integridade psíquica e emocional dos pacientes e interrupção dos serviços de saúde. Conclui-se pela aquisição imediata desses jogos sensoriais terapêuticos, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00000400/2026-34 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 830
Dispensa11/02/2026

Considerando a necessidade da autarquia realizar investimentos que visam melhorar o funcionamento, controle operacional e gerar economias para autarquia. Considerando a necessidade da autarquia em atender as demandas de serviços em nosso município, afim de realizar manutenções de rotina de todo o sistema que engloba as atividades da autarquia como, reparos nas redes de água e esgoto, ampliação de redes de água e esgoto e para atender estas demandas necessitamos do veiculo

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iconha · Iconha/ESR$ 0
Inexigibilidade02/02/2026

contratação do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário para o Cartório Eleitoral de Amaraji junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Amaraji – SAAE, CNPJ nº 11.690.211/0001-10, por se tratar de serviço público essencial, prestado em regime de exclusividade no município, configurando inviabilidade de competição, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021; o prestador não formaliza contrato administrativo, adotando como prática institucional a prestação do serviço mediante emissão regular de faturas, consideradas instrumento hábil para pagamento; o serviço é contínuo e indispensável ao funcionamento da unidade; o Diretor-Geral manifestou-se favoravelmente à emissão de empenho estimativo para o exercício de 2026 em 13/01/2026, e a Presidência autorizou a contratação em 23/01/2026, no valor estimado de R$ 840,00, em observância aos princípios da legalidade, continuidade do serviço público, eficiência e economicidade.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 840
Dispensa17/06/2026encerrado

Considerando a necessidade de garantir o funcionamento adequado dos equipamentos de informática e da rede de dados utilizados pelo SAAE de Rio Bananal, faz-se necessária a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em computadores, periféricos e infraestrutura de rede. Tais serviços são essenciais para assegurar a continuidade das atividades administrativas e o regular funcionamento dos sistemas utilizados pela autarquia.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Rio Bananal/ESR$ 12 mil
Dispensa08/08/2026

Considerando a necessidade da autarquia realizar investimentos que visam melhorar o funcionamento, controle operacional e gerar economias para autarquia.A nova solução visa automatizar o ciclo comercial: leitura ? faturamento ? arrecadação ? cobrança, reduzindo inadimplência e aumentando a eficiência.Justifica-se a contratação de um Sistema de Faturamento para modernizar a gestão comercial, garantir segurança dos dados e melhorar o atendimento ao cidadão de Iconha.

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iconha · Iconha/ESR$ 0
Dispensaregistro de preços13/02/2026

Por intermédio de seus representantes, realizam viagens esporádicas em municípios distantes, para participação de relevantes eventos, como congressos, conferências e agendas com importantes representantes políticos, visando a aquisição de verbas, repasses, investimentos e demais benesses para o Município de Guaçuí.Considerando que os representantes do Município possuem uma longa viagem agendada para o dia 23/02, tem-se por necessidade a contratação de agência de viagens para atendimento por demanda.Portanto, trata-se de contratação de empresa para prestação de serviço de agenciamento de viagens, com fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e hospedagens com alimentação matutina, compreendendo a reserva, agendamento, vendas, marcação, remarcação, endosso e reembolso.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 7 mil