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21 resultados para "Consiste o presente processo"

Dispensa12/08/20262 dias

O objeto do presente processo consiste na aquisição de 03 (três) cadeiras giratórias, conforme especificações técnicas descritas neste processo, destinados a atender às necessidades operacionais do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Bom Jardim – BOM PREVI, proporcionando melhores condições de conforto, ergonomia e bem-estar aos servidores no desempenho de suas atividades laborais.

INSTITUTO DE PREV.DOS SERV.PUB.DE BOM JARDIM · Bom Jardim/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade12/08/2026

O objeto do presente processo consiste na contratação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante a aquisição de 02 (duas) inscrições para a participação presencial dos membros da Alta Administração do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRCCE) no 15º Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público (Congresso CQ), conforme as especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste TR.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CE · Fortaleza/CER$ 2 mil
Inexigibilidade10/08/2026

O objeto do presente processo consiste na contratação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante a aquisição de 01 (uma) inscrição para a participação presencial do Coordenador de Recursos Humanos e Departamento de Pessoal do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRCCE), Sr. Antonio Laerte Rocha Neto, no curso Gestão do eSocial na Administração Pública, promovido pela Meta Cursos e Treinamentos Ltda,

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CE · Fortaleza/CER$ 3 mil
Inexigibilidade31/07/2026

O objeto do presente processo e o provimento de 01 vaga de internacao em servico residencial terapeutico da paciente M. H. S. considerando a necessidade da continuidade da regulamentacao emanada pela determinacao judicial Pedido de Medida de Protecao Processo Judicial n 5000162 49.2015.8.21.0154 RS do Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul e Procedimento n 00710.001.355 2022 Pedido de Medida de Protecao do Ministerio Publico Promotoria de Justica de Agudo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 78 mil
Inexigibilidade31/07/2026

Consiste o presente processo de inexigibilidade a contratacao da empresa JUNDIA TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA para o fornecimento de passagens de onibus destinadas a vale transporte em cartao de transporte coletivo municipal nas linhas de onibus das quais a empresa e detentora da concessao de transporte coletivo municipal em favor dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental Ginastica Artistica alunos do Ensino Superior Ensino Tecnico Profissionalizante Ensino Medio de instituicoes privadas em conformidade com a Lei n 5228 2021 para o terceiro trimestre de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 1,4 mi
Dispensa23/07/2026

O objeto da presente contratação consiste na prestação de serviços técnicos especializados para a execução de todo o processo necessário à obtenção e efetiva emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), divididos em dois escopos distintos: o licenciamento de evento temporário em comemoração ao “Aniversário da Cidade de Pedreira” (programado para ocorrer no período de 30 de outubro a 01 de novembro de 2026) no Estádio Municipal Wanderley José Vicentini, localizado na rua Maria Angi Sarkis, s/n, Parque Industrial, CEP 13920-292; e a regularização/emissão de AVCB de edificação fixa para o Prédio Mirante do Morro do Cristo, localizado na rua Acesso ao Morro, nº 74, Centro, CEP 13920-013. ODS 3 (Saúde e Bem-Estar), ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis) ODS 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura) ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade28/07/2026

O objeto do presente instrumento consiste na aquisição de licença de uso de software de gestão de desempenho por competências para processar as avaliações de todos os servidores do Tribunal de Justiça, para todos os fins legais, bem como possibilitar a gestão do desempenho com funcionalidades de feedback, plano de desenvolvimento individual e biblioteca de recursos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência n° 52/2026 (2786434).

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 80 mil
Dispensa20/07/2026

O objeto do presente Termo de Referencia consiste na CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE CONSULTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR destinados a elaboracao dos estudos e documentos necessarios ao licenciamento ambiental de empreendimento habitacional de interesse social incluindo o acompanhamento dos respectivos processos perante os orgaos competentes conforme condicoes estabelecidas noTermo de Referencia.

PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 49 mil
Inexigibilidade04/08/2026

O objeto da presente inexigibilidade consiste na Contratação de concessionária Sperandio Diesel Ltda, Filial 03 (CNPJ 83.296.970/0004-56) autorizada Mercedes-Benz, para 1ª revisão programada de 02 caminhões, M.BENZ/ATEGO 2730 – PLACA UBH7C18 e M.BENZ/ATEGO 2730 – PLACA UBH7C15, pertencente ao Município de Esperança Nova estado do Paraná, visando à preservação da garantia contratual de fábrica, fundamentado na Lei Federal nº. 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, solicitamos a Vossa Excelência autorização para abertura de Processo de Inexigibilidade.

Unidade administrativa · Esperança Nova/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade31/07/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – hortifruti, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade22/07/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Cambuci, tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 6 mil