Dispensa07/05/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A REFORMA DA ANTIGA SEDE DA SEMELSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER · Linhares/ESR$ 32 mil
Inexigibilidade15/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDE DO INSTITUTOTRÊS LAGOAS PREVIDÊNCIA · Três Lagoas/MSR$ 60 mil
Dispensa19/03/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), POR SE TRATAR DE EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2026. PROC. LIC. 64/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026. OBJETO: (TRATARÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONSTRUÇÃO DA SEDE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE O CONFORME PROJETO, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO CONTRATADA: RTM CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 45.486.589/00 18. VALOR: R$ 482.900,00. VIGÊNCIA: 01/09/2026. D 05/03/2026. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2025. VINCULA PROC. DE LIC. Nº 11/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/20. CONTRATADO: F CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 45.486.589/0001-18. OBJETO: PRORROGADO COM EFEITOS RETROATIVOS A PRESENTE CONTRATAÇÃO 24/12/2025 A 30/06/2026. ADITIVO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NOS ART. 111 DA LEI 14.133 DE 01/04/2021. DATA: 18/03/202. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026. PROC. LIC. Nº 64/2026. OBJETO: CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONSTRUÇÃO DA SEDE DE ECO TERAPIA NO MUNICÍPIO, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PROJETO, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO. EMPRESA: RTM CONSTRUÇÕES LTDA (45.486.589/0001-18). VALOR: R$ 482.900 HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: 04/03/26.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de empresa na área de Arquitetura e/ou Engenharia Civil, no regime de carga horária mensal de 20 horas semanais prestado de forma presencial e/ou remota, destinada a construção da sede da unidade de acolhimento institucional na modalidade “Casa Lar”, voltada ao atendimento de crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, contemplando as seguintes fases: 1) Elaboração de Projeto Executivo completo, bem como dos demais projetos técnicos complementares, documentos técnicos, orçamentos, cronogramas, até as devidas aprovações legais nos órgãos competentes.2) Assessoramento técnico na elaboração do procedimento da futura contratação de empresa para execução da obra.3) Alimentação, atualização e monitoramento dos sistemas de acompanhamento e transparência pública, e das plataformas e ferramentas públicas destinadas à captação de recursos.4) Acompanhamento e fiscalização da execução da obra, assim como adoção de todas as medidas para o regular andamento e conclusão da obraCONS INTER LAR DE ACOL SAO FRANC · Frederico Westphalen/RSR$ 92 mil
Dispensa10/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria visando à elaboração de estudos técnicos, especificações, documentos preparatórios e assessoramento integral ao processo licitatório destinado à contratação de empresa para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, fiscalização e gerenciamento da execução das obras de reforma, ampliação e/ou construção da sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Minas Gerais – CRF-MG.CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 52 mil
Inexigibilidade30/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL DO LITORAL.SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL DO LITORAL · Caucaia/CER$ 120 mil
Inexigibilidade06/08/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL DESTINADO À INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA – MT, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DURANTE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA SEDE OFICIAL.CÂMARA MUNICIPAL CONFRESA - MT · Confresa/MTR$ 50 mil
Dispensa29/07/2026Prestação de serviços de engenharia para a elaboração de projetos executivos complementares para construção da sede da Promotoria de Justiça Regional de Itabuna/BA.EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 78 mil
Dispensa22/07/2026Prestação de serviços técnicos de engenharia para elaboração de projetos executivos complementares para Construção da Sede da Promotoria de Justiça Regional de Juazeiro - BA, utilizando plataforma BIM.EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 65 mil
Inexigibilidade20/02/2026Locacao de imovel para sede da secretaria de Obras.Prefeitura Municipal de Manoel Viana · Manoel Viana/RSR$ 20 mil
Dispensa22/07/2026Contratação de profissional ou empresa de engenharia para elaboração de textos técnicos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e acompanhamento técnico da primeira etapa da obra de construção da sede própria do FMSS PARISI.FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE PARISI · Parisi/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade09/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DE PROPRIEDADE DA SRA. MIRNA MARIA DA SILVA, SITUADO NA RUA 05,QUADRA. 14, LOTE. 08, Nº 500, VILA BARRINHA, DESTINADO À INSTALAÇÃO E AO PLENO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CEFMAS - FUNDO MUNIC. ASSISTENCIA SOCIAL · Itapuranga/GOR$ 66 mil
Dispensa21/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPRESSÃO, CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE QUADROS COM FOTOGRAFIAS DA CONSTRUÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO LEMEPREVLEMEPREV · Leme/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade20/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A NOVA E DEFINITIVA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇOS (CIS/AMUNPAR)CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE - SEDE · Paranavaí/PRR$ 480 mil
Inexigibilidade24/07/2026LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DA SEDE DO SERVIÇO DE CONVIVÊNVIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, LOCALIZADO NA RUASEBASTIÃO MARTINS CASADO, S/N, CENTRO, DAMIÃO-PBPrefeitura Municipal de Damião · Damião/PBR$ 17 mil
Dispensa30/06/2026encerradoContratação de empresa ou profissional especializado para elaboração de projeto executivo de climatização, utilizando sistema de ar condicionados do tipo VRF, para a obra de construção da Sede das Promotorias de Justiça de Catalão e realização de orçamento completo apto para a implementação de licitação para a execução da obra, incluindo análise das condições licitatórias, dos sistemas de ar condicionados do tipo VRF a serem instalados nas obras das sedes das Promotorias de Justiça de Catalão.MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 37 mil
Inexigibilidade29/06/2026Prestação de serviços de acompanhamento técnico/engenharia na obra de construção da sede da contratanteInstituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Várzea da Palma · Várzea da Palma/MGR$ 0
Inexigibilidade20/01/2026Locação de imóvel para abrigar a nova Sede da Controladoria Geral do Estado,ESP-SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA · São Paulo/SPR$ 38,8 mi
Inexigibilidade02/06/2026AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO (TERRENO SEM BENFEITORIAS), MATRÍCULA Nº 9.110, REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE JAGUARI/RS, LOCALIZADO NA RUA BARROS CASSAL, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL/RS, DESTINADO À FUTURA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.LEGISLATIVO DE NOVA ESPERANCA DO SUL/RS · Nova Esperança do Sul/RSR$ 350 mil
Inexigibilidade10/04/2026Locação de imóvel para a sede do Consórcio Intermunicipal Centro-Sul.CONSORCIO INTERMUNICIPAL CENTRO SUL · Camaquã/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de serviços de consultoria especializada em gestão pública, com o objetivo de oferecer suporte especializado ao órgão na condução de seus processos de licitação e contratação e promovendo a capacitação dos agentes públicos para que tomem decisões habilitadas aos critérios legais e às melhores práticas do mercado, além de assessorar no acompanhamento da Execução da Obra de Construção da Sede do órgão, com emissão de relatórios, pareceres, participação em reuniões, análise de medição, termos aditivos, e demais atividades afins ao objeto.Câmara Municipal de Ipiranga do Norte · Ipiranga do Norte/MTR$ 41 mil
Inexigibilidade23/04/2026AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA AMPLIAÇÃO DA SEDE DA ARPBAGÊNCIA DE REGULACÃO DO ESTADO DA PARAÍBA · João Pessoa/PBR$ 550 mil
Dispensa25/05/2026Prestação de serviços de sondagem SPT e ensaio de percolação nos terrenos destinados à construção nos terrenos destinados à construção das sedes de Promotorias de Justiça Regionais no Estado da BahiaEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 97 mil
Inexigibilidade21/01/2026LOCAÇÃO DESTINADO A ACOMODAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE TURISMOPREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS · Cajazeiras/PBR$ 30 mil
Dispensa21/05/2026Contratação de laudo paleontológico para construção do sede da Reitoria do IFFarINST.FEDERAL DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA · Santa Maria/RSR$ 7 mil