Inexigibilidade29/06/2026CONTRATAÇÃO DA DUPLA LUIZ MIGUEL E DANIELPREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO · Jambeiro/SPR$ 35 mil
Inexigibilidade28/04/2026Contratação, da dupla conhecida artisticamente como Vitória e Gabriela,conhecidas nacionalmente através de diversos programas de TV, como: Rede Brasil, TV Record, TV Aparecida, além de exercer grande número de seguidores no Instangran, tik tok, para realização de apresentação musical ao vivo durante a programação do Festival Gastronômico Villas e Fazendas,promovido pelo Município. O serviço compreende a execução de show artístico com repertório compatível com o evento.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMIM - MG · Lamim/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação da dupla Luís Henrique e Vitor Hugo, artisticamente conhecida como "Vitor & Luiz", representada pela empresa AGORA MÍDIA E ENTRETENIMENTO LTDA., para prestação de serviços artísticos consistentes na realização de apresentação musical durante a Festa de Nossa Senhora do Rosário, São Benedito e Santa Efigênia, tradicional evento cultural e religioso promovido no Distrito de Cachoeirinha, Município de Córrego Danta/MG, a ser realizada no dia 01 de agosto de 2026.CULTURA · Córrego Danta/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade12/01/2026encerradoContratação de dupla para a virada de anoFUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Inhumas/GOR$ 50 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação da dupla Virgílio e Tiago.Fundo Municipal da Cultura · Santa Mariana/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade06/05/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL ARTÍSTICOS DA DUPLA “CESAR MENOTTI E FABIANO” CONHECIDOS COMO “OS MENOTTI” PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT NO DIA 12/05/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT · Sorriso/MTR$ 500 mil
Inexigibilidade08/05/2026CONTRATAÇÃO DE SHOW DA DUPLA HENRIQUE E DIEGOPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA - MG · Camanducaia/MGR$ 200 mil
Dispensa03/03/2026Contratação de empresa especializada para confecção de 15 (quinze) quadros com molduras de alumínio, vidro duplo mais conhecido como "vidro sanduíche".TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI · Teresina/PIR$ 4 mil
Inexigibilidade04/08/2026CONTRATAÇÃO DA DUPLA HEITOR E HENRIQUE, PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO.MUNICIPIO DE ISRAELANDIA - PREFEITURA · Israelândia/GOR$ 55 mil
Inexigibilidade24/06/2026contratação de show musical para apresentação na festividade 7ª FESTA DO TRABALHADOR RURAL DE LUISBURGO pela dupla KAIO & KAIQUE, conhecida nacionalmente e região, festa tradicional no Município de Luisburgo, através do empresário exclusivo K & K PRODUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 47.578.308/0001-82, com sede na Rua Antônio Pereira de Souza, nº 459, Bairro Centro, na cidade de Iapu, Estado de Minas Gerais, CEP nº 35.190-000, representado neste ato pDIVISAO DE LICITACOES · Luisburgo/MGR$ 40 mil
Inexigibilidade01/04/2026- Contratação da Ana CarolinaPrefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade07/01/2026CONTRATACAO P/SHOW MUSICAL P/APRESENTACAO NA FESTIVIDADE FESTA DO PRODUTOR RURAL E FEIRA DA PAZ,24ºFESTA DO PRODUTOR RURAL E FEIRA DA PAZ DE LUISBURGO PELA DUPLA HUMBERTO E RONALDO,CONHECIDA NACIONALMENTE E REGIAO,FESTA TRADICIONAL MUNICIPIO LUISBURDIVISAO DE LICITACOES · Luisburgo/MGR$ 203 mil
Inexigibilidade27/05/2026A contratação da dupla Lu e Robertinho, por inexigibilidade de licitação, justifica-se por tratar-se de uma Dupla Musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública conforme folders e release em anexo. Trata -se de festa popular realizada ao longo de todos esses anos em nossa municipalidade, voltado a resgatar não só a cultura de nosso município, mas também a confraternização e o oferecimento de lazer aos nossos munícipes. Essas festividades de grande porte com atrações renomadas, atrai o público de todas as localidades incrementando a economia na cidade durante as festividades, dando oportunidade ao ramo do comércio, indústria e atividades de prestação de serviços. O impacto das festividades alavanca os setores de hotelaria, alimentação, comercio em geral, transporte e as atividades ligadas ao lazer, cultura e entretenimento. A própria Constituição Federal prescreve ao Estado o dever de promover a cultura, que é realmente essencial para o desenvolvimento da identidade nacional, para a educação e, no mínimo, para o lazer. Dessa forma, a realização de eventos custeados com recurso públicos é plenamente justificável nas hipóteses de tradição municipal, de incremento de receitas decorrentes de atividades turísticas ou de interesse público relevante. O município de Lins/SP realiza tradicionalmente as Festividades do Padroeiro da Cidade, evento este considerado de grande porte, que mobiliza um grandioso público envolvendo toda a municipalidade e regiões circunvizinhas. Além do mais, a magnitude do evento enseja a contratação de Dupla Musical renomada a fim de beneficiar o grandioso público que comparece ao evento anualmente, haja vista, atualmente estar no gosto popular. Mediante análise de valores e de disponibilidade de outros artistas/bandas nesse modelo de evento, chegamos à conclusão que a apresentação musical da dupla Lu e Robertinho seria a mais viável dentre as outras, tendo em vista também o reconhecimento e a indicação de várias igrejas e dioceses católicas. Por outro lado, atração musical, já se apresentou em outros eventos, conforme documentos anexados ao processo, gozando de excelente conceito e aceitação popular, levando na sua bagagem DVD's, acessórios oficiais e produtos diversos lançados no mercado. Além do mais, vale salientar que a contratação se processará diretamente com a empresa detentora dos direitos de exclusividade única da Banda que a destaca. Portanto, não paira nenhum a dúvida que a atração musical da dupla Lu e Robertinho possui reputação, experiência e conhecimentos compatíveis com a dimensão do evento que se propõe a oferecer a administração municipal e aos munícipes e visitantes de Lins/SP. Fundamentos jurídicos: Da Constituição Federal, Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. § 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. § 2º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais. § 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à: I defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro; II produção, promoção e difusão de bens culturais; III formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões; IV democratização do acesso aos bens de cultura; V valorização da diversidade étnica e regional.Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade23/03/2026- Contratação da GuilhermePrefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 7 mil
Dispensa10/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA LOCACAO DE UM PALCO MEDINDO 9X8 PARA OS DIAS 15 E 16 DE MAIO GERADOR 260 KVA NO DIA PARA OS DIAS 15 E 16 DE MAIO. SOM PARA ATENDER DUAS DUPLAS SERTANEJAS DE CONHECIMENTO NACIONAL PARA O DIA 15 E 16 DE MAIO DE 2026 CONFORME ESSE TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.PREFEITURA MUNICIPAL · Emilianópolis/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade14/04/2026[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DA DUPLA FRED E FABRICIO PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO EXPOCAPITUSECRETARIA MUN AGROP AQUIC DESENVOLV RURAL · Tupaciguara/MGR$ 254 mil
Inexigibilidade11/02/2026A contratação da dupla sertaneja JUNIOR E GUSTAVOFUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade10/04/2026Acontratação do(a) dupla Luiz Henrique e Léo, Programação especial dentro do projeto giro cultura.FUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade05/08/2026Contratação da dupla Lincoln & Augustto, por meio de seu empresário exclusivo OTAVIO AUGUSTO BORGES PRODUÇÃO MUSICALFundo Municipal da Cultura · Santa Mariana/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade11/06/2026contratação direta da dupla sertaneja JOÃO FELIPE E RAFAELPREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 35 mil
Inexigibilidade13/01/2026CONTRATAÇÃO POR PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO DA DUPLA PEDRO E LUANPREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMA · Piúma/ESR$ 25 mil
Inexigibilidade14/04/2026[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DA DUPLA RIONEGRO & SOLIMÕES, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO EXPOCAPITUSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNI · Tupaciguara/MGR$ 400 mil
Inexigibilidade05/03/2026Contratação artística da Dupla Gustavo e MatteoPrefeitura Municipal de Taubaté · Taubaté/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade15/05/2026Contratação de Show Musical - Dupla Dani e DaniloPrefeitura Municipal de Cachoeira de Minas · Cachoeira de Minas/MGR$ 50 mil